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GAS NATURAL – O contrato mais visado.

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O contrato mais visado

 

Aproxima-se o momento de o Brasil negociar com a Bolívia novo acordo para importação de gás natural, que pode ser diferente em muitos aspectos: prazo, preço e até mesmo compradores.

Há muito tempo o mercado de gás natural brasileiro não esteve tão sujeito a mudanças como está hoje. Venda da Gaspetro, negociações pela alienação da Liquigás e as malhas da NTS e TAG, swap regulamentado – isso só para citar algumas. Além do desinvestimento da Petrobras no setor, outra questão tem ocupado a cabeça (e a agenda) de consumidores, distribuidores e produtores: o contrato de fornecimento de gás natural com a Bolívia. Menos de três anos separam o Brasil de uma decisão que vai definir se, para o mercado de gás, a expressão “sujeito a mudanças” é sinônima de “aberto” ou “exposto”.

O Brasil importa hoje da Bolívia cerca de 30% de sua demanda, volume transportado pelo Gasbol, o maior gasoduto da América do Sul, com 3.150 km de extensão. Esse volume foi negociado em 1996, quando a Petrobras assinou um acordo de longo prazo com a estatal boliviana Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) para compra de 30,1 milhões de m3/dia de gás natural até 31 de dezembro de 2019.

Recentemente, a Petrobras tem dado claros sinais de que vai focar as atividades de exploração e produção de petróleo e gás, vendendo participação acionária em ativos complementares, como a Gaspetro – subsidiária do segmento de distribuição cuja venda de 49% para a Mitsui está suspensa por decisão judicial – e a Liquigás – que atua na comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP) e que já está sendo negociada. Por isso, havia dúvidas com relação ao interesse, e até mesmo à condição, da petroleira de fechar um novo contrato de 20 anos com a Bolívia, cuja capacidade de fornecimento também é questionada pelo mercado.

Parece, no entanto, que parte dessa incerteza foi sanada. Cósme Polêse, presidente da distribuidora catarinense de gás natural SCGás, afirmou que “a Petrobras já sinalizou [para as concessionárias atendidas pelo Gasbol] que não será a contratante do volume de gás natural do qual precisamos hoje, o que significa que teremos de buscar soluções próprias”. Resta saber quais.

Gasbol dispensável?

O empreendimento tem seu início em Santa Cruz de La Sierra, a maior cidade da Bolívia, e entra no território brasileiro pelo Mato Grosso do Sul, passando ainda por São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde termina. Assim, é quase impossível imaginar uma opção para as distribuidoras que atendem esses estados, especialmente no Sul do Brasil, que não inclua o gás boliviano – levando em consideração a rede física e também contratual já constituída a partir do Gasbol.

Segundo Polêse, porém, todas as opções serão consideradas. “A SCGás recebe 2 milhões de m3/dia de gás natural pelo Gasbol. Esse volume hoje é suficiente para operar o mercado de Santa Catarina, mas no cenário futuro, depois de 2020, não será.” A distribuidora não descarta nenhuma alternativa para manter e até ampliar essa oferta, seja comprando gás nacional da Petrobras, importando gás natural liquefeito (GNL) ou fazendo um contrato próprio diretamente com a YPFB.

A ideia é fazer uma chamada pública para que os interessados façam suas ofertas e, assim, a concessionária possa formular uma solução de longo prazo, para um cenário de 20 a 30 anos de consumo de gás natural. “É possível que não façamos um contrato direto com a Petrobras, mas uma chamada pública por estado, ou por um consórcio de estados, ou até uma SPE [Sociedade de Propósito Específico] com a participação das diversas distribuidoras”, diz o executivo. 12

Outra concessionária envolvida na renovação do acordo de compra entre Brasil e Bolívia é a Sulgás, que atende o mercado do Rio Grande do Sul. A distribuidora afirmou que “considera importante a negociação para compra de gás natural produzido na Bolívia e, por isso, tem participado de fóruns de discussão com outras companhias, a fim de buscar a melhor alternativa para essa aquisição”.

A Comgás (SP), a maior distribuidora do país e que recebe 40% de seu gás via Gasbol, também citou a importância da oferta boliviana, mas não entrou em detalhes sobre a negociação. Já a Petrobras se limitou a dizer que “vai avaliar os termos e as condições de um possível novo contrato de importação de gás natural boliviano”.

Na visão de especialistas, pode ser mais interessante pensar em acordos de curto ou médio prazo, tanto para a Petrobras, quanto para as distribuidoras. “Agora que a infraestrutura já está pronta, não é preciso fazer um novo contrato de 20 anos, talvez períodos de quatro ou oito anos sejam mais interessantes neste momento”, de acordo com Sylvie D’Apote, sócia-diretora da consultoria Prysma.

Oferta duvidosa

Um dos motivos para reduzir o período de possíveis contratos futuros com a Bolívia é a dúvida com relação às reservas disponíveis no país. A produção de petróleo e gás é uma atividade que depende de constante investimento, caso contrário, os campos produtores entram em declínio e a oferta diminui. Além disso, é um recurso finito, o que significa que também é preciso investir no mapeamento de novas reservas para não ficar de mãos abanando quando reservas antigas se esgotarem.

Em meados do ano passado, a consultoria gaúcha Gas Energy divulgou resultados de um estudo que demonstravam que a Bolívia só seria capaz de ofertar 62 milhões de m3/dia de gás natural em 2019, volume 9% inferior à demanda prevista, de 68 milhões de m3/d. Apesar de a entrega para o Brasil continuar no mesmo volume – até pela capacidade limitada do Gasbol -, a previsão da consultoria é que a Argentina expanda sua rede de transporte e absorva os 27 milhões de m3/d que contratou da Bolívia (hoje o país recebe por volta de 19 milhões de m3/d).

Há ainda a perspectiva de que a demanda interna do país suba no período.

“A dinâmica das curvas de oferta e demanda da Bolívia não estão na mesma velocidade. O consumo interno tem crescido muito, o que deve aumentar com alguns projetos de industrialização. Há também a perspectiva de que a Argentina use todo o seu contrato com a Bolívia. Além disso, investimentos em upstream não têm resultado imediato, mesmo que as áreas produtoras sejam conhecidas”, explicou Rivaldo Moreira Neto, gerente técnico da Gas Energy.

Para Sylvie, a incerteza quanto às reservas deve influenciar o lado brasileiro da negociação a buscar prazos menores, em vez de um novo contrato de longo prazo. “[A Bolívia] não tem 20 anos de reserva, ponto.”

De acordo com a imprensa boliviana, o vice-presidente Álvaro García Linera afirmou em julho que o país vai aumentar suas reservas de 11 trilhões de pés cúbicos (TcF), de hoje, para 30 TcF, em 2020. Valor alto, que traz dúvidas ao mercado.

Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) calculou que, em um cenário de demanda enfraquecida, a Bolívia precisaria investir US$ 5,4 bilhões para garantir a oferta adicional de gás necessária para atender às demandas interna e externa do país. No caso de maior consumo, o valor chegaria a US$ 7,1 bilhões.

De qualquer forma, a consultora acredita que não há tempo hábil para colocar tantas reservas em produção. “Mesmo que o governo da Bolívia flexibilize as regras para atrair novos investimentos, como tem tentado fazer, esse processo demora a dar frutos. Temos menos de três anos de agora até 13

o fim do contrato. Não há como atrair investimentos, conduzir atividades de exploração e ter resultados de produção nesse período. É pouco tempo.”

A exigência é simples do lado de cá da fronteira: “Quando se firma o contrato, é preciso ter a certeza de que o fornecimento está seguro. É o mínimo”, disse Polêse, da SCGás.

Preço em discussão

Em dezembro de 2015, a imprensa boliviana noticiou que o governo de Evo Morales tentaria elevar o preço do gás natural na renegociação do contrato de venda com o Brasil. Aideia seria aumentá-lo em 78%, passando dos atuais US$ 5,70/milhão de BTU para US$ 10,16/milhão de BTU. A possibilidade, contudo, foi desacreditada pelo mercado brasileiro.

“Partindo-se do princípio de que os preços para o mercado de gás devem ter como referência as cotações internacionais, é razoável supor que as negociações envolvendo o gás da Bolívia adotem como referência esses parâmetros”, comenta Marcio Balthazar da Silveira, ex-gerente da Petrobras e atual sócio da consultoria NatGas Economics.

Os preços competitivos do GNL no exterior também ajudam. O Brasil tem três terminais de regaseificação, todos da Petrobras, que totalizam 35 milhões de m3/dia de capacidade – que, por sinal, estão bem ociosos no momento. No ano passado, os terminais produziram 17,9 milhões de m3/dia, 10% a menos que em 2014. Segundo os dados mais recentes do Ministério de Minas e Energia (MME), a Petrobras regaseificou 660 mil m3/dia em maio de 2016, devido ao corte do despacho termelétrico e ao menor consumo interno.

Quando a demanda voltar a subir, pode ser mais interessante investir na instalação de novos terminais e contar com a oferta de gás nacional, que deve aumentar com o pré-sal, lembrou Ieda Gomes, da FGV Energia.

“Existe ainda a questão da tarifa de transporte. No último contrato, esse valor era também referente à construção do gasoduto. Agora, que o projeto está amortizado, é evidente que o mercado brasileiro espera que essa tarifa seja menor”, segundo Ieda.

Os especialistas do setor de gás natural e os players envolvidos acreditam que o Brasil tem em suas mãos todas as vantagens para renegociar o melhor acordo possível com a Bolívia após 2019, o que abrange menores tarifas, garantia de oferta, prazos mais curtos e abertura de mercado.

Fonte: Brasil Energia

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Autor: carlosadoria

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