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PETRÓLEO – ANP mantém estudos para revisão do cálculo dos royalties.

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A Agência Nacional do Petróleo (ANP) negou pedido das empresas para suspender as discussões sobre a revisão da metodologia de cálculo dos royalties. O órgão regulador decidiu manter os estudos sobre as novas regras, que prometem elevar a arrecadação de governos municipais, estaduais e federal com a produção de óleo e gás.

O pleito, vetado pelo órgão regulador, foi apresentado pela Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (Abep), vinculada ao Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) e que representa as principais produtoras de petróleo do país. O período de consulta pública sobre a proposta foi postergado pela ANP por um mês, até 15 de agosto, e a audiência pública marcada para 9 de setembro.

Desde que acatou a proposta apresentada pelos governos estaduais do Rio de Janeiro e Espírito Santo e decidiu iniciar, no início do ano, o processo de revisão da nova metodologia de cálculo dos royalties, o assunto gerou polêmicas até mesmo dentro do governo.

Atendendo ao pleito da indústria, a revisão do preço de referência do petróleo utilizado para a contabilização dos royalties chegou a ser suspensa no início do ano pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Mas uma liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, em maio, garantiu a retomada dos estudos.

A revisão da metodologia de cálculo dos royalties promete ampliar a arrecadação dos municípios, Estados e União. Segundo projeções do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a previsão é que a mudança nas regras possa elevar em 7%, ou R$ 970 milhões por ano, o total de arrecadação sobre os 20 maiores campos petrolíferos do país. Desse total, R$ 280 milhões seriam destinados aos Estados, R$ 330 milhões aos municípios e R$ 360 milhões à União.

Segundo o governo do Rio, a revisão dos cálculos para a arrecadação de royalties sobre petróleo e gás natural (o gás não é alvo do estudo da ANP), pode gerar aumento de arrecadação anual de R$ 1,5 bilhão a R$ 2 bilhões para o Estado e os municípios fluminenses.

A discussão se dá em meio à crise financeira do governo do Rio, que viu as receitas com royalties despencarem no ano passado. Segundo a ANP, a arrecadação de royalties e participações especiais no Brasil caiu 33% no primeiro semestre, ante igual período de 2015, para R$ 8,39 bilhões.

Fonte: Valor Econômico

 

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Autor: carlosadoria

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