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PETROBRAS – Projeto do José Aleluia.

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Contrário ao projeto que retira a obrigatoriedade da Petrobras participar da exploração de todos os campos do pré-sal, o PT na Câmara reconhece a dificuldade de derrubar a proposta e, por isso, deve procurar uma via alternativa: reduzir o percentual mínimo obrigatório para a estatal no consórcio, mas não extinguir esse piso.

Relator do projeto, o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) diz que não está aberto a negociar mudanças no projeto. “Não é por intransigência, é por questão de rito”, explica. “Se mexermos qualquer coisa no texto, por mínima que seja, o projeto volta para o Senado e lá ficará por alguns meses porque os senadores estão envolvidos com o impeachment”, afirma.

Vice-líder da oposição na Casa, Carlos Zarattini (PT-SP) disse ao Valor, que o partido planeja apresentar emendas para diminuir a exigência de participação de 30% para 20% nos consórcios de exploração.

Para o petista, que tem ficado à frente desse assunto na Câmara, é necessário que a estatal continue atuando em todos os campos do pré-sal, ajudando a recuperação da empresa e impedindo que a cadeia – como fornecedores de matéria-prima – seja afetada.

“É mentira dizer que a Petrobras está quebrada. Ela tem uma dívida grande, mas absolutamente pagável se produzir. A dívida foi feita para a estatal investir no pré-sal”, sustentou Zarattini. Para ele, a eliminação da exigência seria “abrir a porteira para as multinacionais tomarem o pré-sal”, afirmou.

Com a base aliada do presidente interino Michel Temer na Câmara, “rejeitar o projeto todo é difícil; vamos tentar modificar o texto para diminuir o potencial de dano”, observou o petista.

Aleluia defendia alterações mais profundas no marco regulatório do pré-sal, mas que foi convencido pelo governo de que o mais importante é aprovar logo o projeto para destravar o leilão de novos campos para exploração. O Palácio do Planalto quer aprovar, em agosto, o projeto na mesma versão que passou pelo Senado. Assim, iria direto à sanção.

Zarattini defende que, para estimular a produção de petróleo no país, o governo deveria, na verdade, resolver problemas da chamada unitização, que é quando um lençol ultrapassa os limites do bloco licitado e duas concessionárias têm que entrar em acordo para a exploração do petróleo.

Fonte: Valor Econômico

 

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Autor: carlosadoria

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