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ARGENTINA – Povo argentino reagiu e governo teve que recuar.

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Governo argentino é obrigado limitar aumento da tarifa de gás

 

BUENOS AIRES – O governo argentino admitiu nesta terça-feira que subestimou o impacto do aumento das tarifas de gás na sociedade e adiantou que, no que resta do ano, não serão feitas outras altas. As elevações de tarifas implementadas a partir de abril puxaram a inflação para cima e revoltaram a população, que fez um protesto em Buenos Aires também nesta terça-feira.

— Houve impactos tarifários que não contemplamos e vamos corrigi-los — disse o ministro de Energia Juan José Aranguren, ao se referir à decisão do governo de dar marcha à ré com a reestruturação integral das tarifas ordenada em abril.

Segundo o ministro, será divulgada uma resolução com teto de 400% de aumento na fatura de abril-maio em relação ao mesmo período de 2015 para usuários residenciais e de 500% para comércios e pequenas empresas. Ele acrescentou que esta restrição ao aumento “estará vigente durante todo o ano de 2016” e alertou que serão analisados mais aumentos no ano que vem.

Além do protesto desta terça-feira, convocado, segundo o jornal argentino “La Nación”, pelo Frente Popular Darío Santillán, que levou pessoas às ruas com cartazes pedindo a revogação do chamado “tarifaço”, há uma mobilização de organizações de consumidores e de associações para uma série de atos. Um deles, da CTA, acontece nesta quarta-feira diante do prédio da Corte, e, na sexta-feira, será a vez de um panelaço.

JUSTIÇA QUER INFORMES

O governo se viu obrigado a retroceder após a Câmara Federal da cidade de La Plata declarar, na semana passada, a nulidade, em todo o país, das resoluções do Ministério de Energia que autorizaram os aumentos de gás. A Câmara também ordenou que se revertesse a ação para a situação em que se encontrava antes de a medida ser posta em prática em 1 de abril.

Aranguren afirmou que o governo vai apelar da decisão judicial por considerar “totalmente inviável” a proposta de suspender por completo o aumento e atribuiu a difícil situação energética do país à decisão do governo da então presidente Cristina Kirchner de manter as tarifas congeladas, o que, afirma o ministro, obrigou a Argentina a importar um terço do gás que consome.

O governo considera também que deve apelar porque, ao retroceder à situação de abril, a decisão da Justiça suspendeu também a aplicação da tarifa social que foi oferecida aos setores mais vulneráveis.

A Suprema Corte, por sua vez, pediu ao Poder Executivo, nesta terça-feira, informes “sobre aspectos sociais e econômicos das tarifas de gás”, informou o Centro de Informação Judicial.

O tribunal pareceu, assim, adiar um pronunciamento de fundo sobre os aumentos, dias após o governo apresentar um requerimento por um posicionamento da Justiça.

ESPECIALISTAS: SUBSÍDIOS MAL EMPREGADOS

A Corte ordenou ao governo que explique “os parâmetros levados em conta para chegar aos aumentos de preços e tarifas contemplados”, e pediu, ainda, que “especifique fundadamente a existência ou inexistência da ponderação dos princípios de gradatividade e progressividade para a determinação do quatro tarifário”. 20

O governo anunciou que os usuários receberão novas faturas com os valores corrigidos. E aqueles que já pagaram a conta com aumentos injustificados receberão compensações.

Segundo alguns especialistas, o setor energético sofre uma crise devido às políticas de subsídios que congelaram as tarifas de gás e luz, o que levou a um desinvestimento no setor. Outros consideram que as empresas prestadoras do serviço não empregaram adequadamente os subsídios para realizar obras de infraestrutura.

Na segunda-feira, o presidente Mauricio Macri havia pedido aos argentinos que economizassem energia:

— Não temos energia suficiente, não podemos importar e estamos consumindo mais que a maioria do mundo, por pessoa.

Em vez de ligar a calefação com intensidade forte, os argentinos deveriam se agasalhar, recomendou Macri.

— Quando vocês estiverem em casa no inverno e se virem de camiseta ou de pé no chão, é porque estão consumindo energia demais — afirmou, em declaração que gerou críticas nas redes sociais.

Fonte: O Paraná

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Autor: carlosadoria

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