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PETRÓLEO – Incentivos à produção.

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Incentivando a produção

Para atrair investimentos em E&P na crise, governos oferecem condições mais flexíveis a petroleiras
Governos de diversos países estão tomando providências para dar fôlego às atividades de exploração e atravessar, sem maiores baixas, o período de vacas magras vivido pelo setor. As medidas vão desde a redução de tributos a flexibilização de contratos e estabelecimento de exigências de conteúdo local menos rigorosas.
Entre os países que estão se mexendo estão concorrentes diretos do Brasil por investimentos em E&P, como vizinhos latino-americanos e potências como os EUA, Reino Unido e Noruega – além do Irã, que volta à cena após a suspensão das sanções econômicas em 2015.
O movimento internacional pode servir de alerta ao Brasil. Além de passar por uma das piores crises político-econômicas de sua história, o país vê seu grande player no setor petróleo ostentar uma das maiores dívidas do planeta e no centro de um escândalo de corrupção sem precedentes.
Apesar disso, as ações para fomentar a indústria petrolífera local são relativamente tímidas e enfrentam, inclusive, forças em contrário – vide a aprovação dos novos impostos sobre a produção de hidrocarbonetos no estado do Rio de Janeiro, o maior produtor do país.
Hoje, há basicamente duas frentes de ação que podem ajudar a aumentar a atratividade brasileira: uma é o projeto do Senador José Serra (PSDB-SP), que prevê o fim da operação única da Petrobras no pré-sal. A avaliação é que o PL, que está em análise no Senado, pode pulverizar o mercado brasileiro.
Em paralelo, a ANP estuda flexibilizar regras das rodadas de licitação de áreas exploratórias – ao menos enquanto o preço do barril estiver em baixa. Uma das idéias seria postergar a exigência de perfuração de poços exploratórios do primeiro período para o segundo período. Além da análise para os novos bids, a agência considera também a possibilidade de flexibilizar regras de alguns contratos vigentes.
“O modelo brasileiro precisa ser flexibilizado para estimular a participação de novos players”, afirma o sócio da KPMG, Martiniano Lopes.
Ele ressalta que países vizinhos, como Argentina, Chile, Peru e Colômbia, já oferecem condições melhores para investimentos em E&P que o Brasil, com políticas menos protecionistas, fechamento de acordos bilaterais e incentivos para a entrada de capital.
Ainda na América Latina, o México, que fará sua primeira rodada de águas profundas em dezembro, decidiu estabelecer um conteúdo local mínimo de 8% para esses contratos, percentual significativamente menor que os 35% previstos de início. A decisão do governo mexicano levou em consideração o fato de as atividades na região ainda serem recentes, a alta tecnologia necessária para executá-las e o número limitado de empresas globais com condições para isso.
A consultoria Adil acredita que a nova rodada mexicana atrairá ainda mais licitantes do que as anteriores, devido ao ambiente de negócios favorável apresentado pelo país.
Nos EUA, que planejam leiloar 13 licenças de exploração em regiões do Golfo do México e Alasca entre 2017 e 2022, o governo federal ampliou o orçamento do ano que vem para o Bureau of Ocean Energy Management (BOEM), responsável pelo planejamento das rodadas de licitação de blocos exploratórios no país. Além disso, tramitam no congresso americano projetos que preveem a redução de impostos e subsídios para a indústria petrolífera.
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Os americanos realizaram em março uma rodada de licitações de áreas no GOM que rendeu US$ 156 milhões, com 128 áreas arrematadas. A próxima rodada está prevista para agosto, quando o país ofertará 95,1 mil km2 no offshore do Texas.
Europa
Reduto tradicional da indústria de óleo e gás, o Mar do Norte passa por um dos piores momentos, com milhares de demissões no setor petróleo e empresas fechando as portas. Para tentar reverter esse cenário, a indústria britânica uniu esforços e conseguiu que o governo aprovasse um pacote de medidas tributárias de £ 1,3 bilhão para atrair novos investimentos.
Outra medida anunciada recentemente pelo Reino Unido foi a liberação de cerca de 40 mil km de dados sísmicos lineares de áreas no Mar do Norte para o mercado. Foi a primeira vez que uma quantidade tão significativa de dados foi tornada pública. “Isso, aliado a um regime de licenciamento mais flexível, terá um papel fundamental na revitalização das atividades de exploração na bacia”, comentou o diretor de E&P da Oil and Gas Authority, Gunther Newcombe.
Do outro lado do Mar do Norte, a Noruega, que está oferecendo 54 áreas em sua rodada de licitações de 2016, resolveu implementar um esquema de royalties escalonados para atrair investimentos. A idéia é que áreas que exijam o uso de tecnologias mais avançadas, como licenças próximas ao Ártico, tenham taxas mais brandas.
A previsão é que os 36 projetos programados para entrar em produção no Mar do Norte entre 2016 e 2025 demandem investimentos totais de US$ 86,5 bilhões, dos quais US$ 43,4 bilhões ainda serão aportados, segundo informações da Global Data.
Oriente
A suspensão das sanções econômicas ao Irã, em 2015, pavimentou o caminho para a entrada de novos investimentos no país. Desde então, o governo iraniano tomou uma série de medidas para estimular a entrada de capital externo no país, que possui a quarta reserva mundial de petróleo e cujas exportações superaram 2 milhões de b/d em janeiro.
Entre as ações estão o estabelecimento de zonas de livre comércio e mais de 50 acordos bilaterais de investimentos com países como Alemanha, Itália, Espanha e França garantindo a proteção dos investimentos. Há também dispositivos legais que permitem, por exemplo, que disputas judiciais envolvendo contratos firmados entre empresas estrangeiras e iranianas sejam conduzidas no país de origem do investidor estrangeiro.
O governo do Irã está, no momento, elaborando um modelo de contrato para exploração e produção de hidrocarbonetos. Com cláusulas mais flexíveis, os chamados IPCs (Iranian Petroleum Contracts) levam em consideração flutuações de preços e riscos de investimento, por exemplo.
Ainda mais a leste de Greenwich, Índia e Malásia também traçam estratégias para chamar a atenção de investidores. Em março, o governo indiano aprovou uma nova política de licenciamento e exploração, que prevê a adoção de licenças uniformes para operadores de E&P e a possibilidade de petroleiras apresentarem ofertas por novas áreas em qualquer momento.
O novo marco regulatório também estabelece mudanças no regime fiscal e na cobrança de royalties, com isenção para projetos de águas profundas e ultraprofundas nos primeiros sete anos de atividade, subindo para 5% e 2%, respectivamente, nos anos seguintes.
A fim de estimular novos investimentos em E&P no país, a Malásia abriu pela primeira vez uma região de seu offshore para a aplicação de um modelo sísmico multicliente. O consórcio formado pelas três maiores companhias na área – PGS, TGS e Westerngeco (Schlumberger) – ganhou a licitação para executar o programa na província de Sabah. A área compreende uma série de acumulações provadas de hidrocarbonetos e é uma extensão do play do Delta de Brunei Baram.
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De acordo com a PWC, a Malásia deve receber mais de US$ 100 bilhões em investimentos na próxima década.
Barganha
Uma pesquisa publicada no início do ano pelo Oxford Institute for Energy Studies indica que a queda do preço do barril iniciada em 2014 deve abrir espaço para que petroleiras possam negociar condições fiscais mais lenientes com os governos, atrelando-as aos chamados FSCs (Compensações por Serviços Financeiros). O estudo alerta, porém, para o fato de que regimes fiscais com baixo take governamental geralmente são menos estáveis. “A indústria deve focar na sustentabilidade da competitividade internacional de um regime fiscal, independentemente do preço do petróleo”, conclui o estudo.
Fonte: Revista Brasil Energia

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Autor: carlosadoria

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