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PETRÓLEO – Opep desistiu de reduzir a oferta de petróleo.

A ‘Bloomberg’ publicou nesta sexta matéria em que afirma que a Opep desistiu de reduzir a oferta de petróleo para aumentar os preços. No dia 17, fracassou o encontro de Doha, Catar, entre grandes produtores, inclusive de fora da Opep, como a Rússia, que tinha esse propósito. Apesar disso, de lá para cá houve certa recuperação de preços, de 3,7% do tipo Brent e de 5,6% do tipo WTI. O próximo encontro está marcado para junho, mas parece improvável que a proposta prevaleça.
Fonte: O Estado de S. Paulo – coluna Celso Ming


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PETROBRAS – ANP flexibiliza regra de conteúdo local na exploração de petróleo

ANP flexibiliza regra de conteúdo local na exploração de petróleo

Para estimular investimentos, agência será mais maleável na análise das queixas em relação à dificuldade de se encontrar fornecedores
Na tentativa de incentivar o investimento, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou nesta quarta-feira, 4, uma mudança nas regras de conteúdo local. O governo já havia sinalizado a intenção de flexibilizar a política de compra mínima de produtos e serviços no Brasil em seus próximos leilões de áreas exploratórias de petróleo e gás. Além disso, decidiu adotar uma postura mais maleável na análise de contratos firmados desde 2005.
O benefício vai atingir projetos do pré-sal operados pela Petrobrás, como a área de Libra, na Bacia de Santos, hoje a maior aposta da empresa, e a cessão onerosa – acordo firmado diretamente entre União e a estatal para permitir a exploração de 5 bilhões de barris. Na região de pós-sal, vai beneficiar também petroleiras estrangeiras e nacionais de menor porte que, ao participarem dos leilões da ANP para adquirir concessões, se comprometeram em comprar volumes mínimos da indústria nacional.
Desde a 7.ª Rodada de Licitações, realizada em 2005, as petroleiras são obrigadas a informar à ANP os porcentuais mínimos de conteúdo local que pretendem atingir ao contratar cerca de 70 itens específicos utilizados em cada projeto. É preciso informar ainda à agência reguladora o peso de cada um desses itens no custo total da empreendimento.
O entendimento da ANP para mudar a regra é que o porcentual do conteúdo local exigido pelo governo pode até ser atendido, mas, em alguns casos, as petroleiras estão enfrentando dificuldades para conseguir atingir o volume estimado na assinatura do contrato de concessão para cada produto e serviço envolvido no projeto. Têm sido frequentes as reclamações das petroleiras de que o cenário da economia nacional vem interferindo no cumprimento dessas metas exigidas pelo governo.
Oscilações. Com a flexibilização das regras, a ANP contempla as necessidades das empresas e passa a considerar, por exemplo, o impacto da oscilação de preços dos produtos e serviços no intervalo de tempo entre a assinatura das concessões e a realização dos investimentos. Em média, as companhias levam mais de cinco anos para explorar e desenvolver cada área.
“Para todos os efeitos, a ANP pode aceitar pedidos de perdão (waiver) com base nessa regulamentação. É uma fórmula de flexibilização benéfica”, explica Bruno Belchior, sócio do Tauil & Chequer Advogados. “A ideia é corrigir essa questão que não estava bem regulamentada”, completa. De acordo com a ANP, a medida foi ampliada por ser “considerada benéfica aos regulados”. “A minuta foi objeto de uma audiência pública na qual indústria, fornecedores e interessados em geral puderam dar contribuições”, completa a nota da agência.
O mesmo artifício foi usado no último leilão de áreas da agência, a 13.ª rodada de licitações, realizada em outubro do ano passado. Com isso, o governo esperava atrair os investidores, mas, mesmo assim, a concorrência foi considerada um fracasso, com apenas 14% de áreas arrematadas. Agora, a agência regulamentou o modelo de cálculo e estendeu a medida para contratos assinados desde a 7.ª Rodada – a maior já realizada no País e também a que gerou o maior número de multas por descumprimento das regras, cerca de 100 punições no total, entre 122 fiscalizações realizadas. É dessa rodada a maior punição já aplicada, de R$ 275 milhões contra a companhia britânica BG.
O aumento e o valor das multas reforçou a pressão das empresas por mudanças nas regras. As petroleiras alegam que não encontram, no País, fornecedores com produtos de qualidade com preço e prazo competitivos, o que encarece os projetos em execução e diminui a atratividade para novos investimentos.
Fonte: O Estado de S. Paulo


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PETROBRAS – Decide manter ativo de gás na Argentina

Petrobras decide manter ativo de gás na Argentina

Interessada na exploração de gás não convencional, a Petrobras decidiu não se desfazer totalmente dos ativos na Argentina. Ficou com 33,6% da concessão de Rio Neuquén. Em 2014, quando começava a enfrentar o escândalo de corrupção que deflagrou a Lava Jato, a Petrobras anunciou, na Argentina, a intenção de investir em Neuquén mais de US$ 600 milhões na perfuração de poços para encontrar o chamado “tight gas”, encontrado em formações pouco permeáveis.
Em Buenos Aires, pessoas do setor comentam que a brasileira tomou atitude semelhante à de uma pessoa que se desfaz de seu patrimônio, mas não abre mão de ficar com o que mais gosta. A concessão de Rio Neuquén, que leva o nome da cidade economicamente mais importante da Patagônia argentina, é considerada “uma joia”.
O banco J.P. Morgan, por sua vez, acredita que a Petrobras excluiu o Rio Neuquen da venda anunciada para, posteriormente, vender separadamente o ativo no futuro.
A Pampa Energia, a compradora dos ativos da Petrobras, informou que só vai se pronunciar depois que o acordo for assinado. A empresa faz parte de um importante conglomerado da área de geração e distribuição de energia que pertence ao empresário Marcelo Mindlin. Inicialmente, a estatal YPF parecia ser a mais interessada na compra e chegou a fazer uma oferta de US$ 900 milhões, mas as negociações não evoluíram.
No Brasil, a venda dos ativos da Petrobras na Argentina e no Chile, por US$ 1,382 bilhão, foi bem recebida pelo mercado. Ontem, as ações preferenciais da companhia fecharam o dia com alta de 1,43% (R$ 9,92), enquanto os papéis ordinários subiram 1,09% (R$ 12,96).
Analistas ouvidos pelo Valor, no entanto, destacaram que falta muito para que a empresa atinja a meta de venda de ativos para o ano, de US$ 14,4 bilhões. E que, embora as transações deem fôlego para o caixa da petroleira, as operações não resolvem o problema do endividamento da empresa. Segundo o J.P. Morgan, a venda dos ativos na Argentina e Chile devem contribuir para reduzir em 0,1 vez a alavancagem medida pela relação da dívida líquida/Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização).
“Em nossa opinião, o plano de venda de ativos diminuiria as necessidades de caixa de curto prazo e reduziria a probabilidade de a companhia ter de executar o termo de compromisso recentemente assinado com um banco chinês [ China Development Bank, para financiamento de US$ 10 bilhões]”, citou o banco, em relatório, assinado pelo analista Felipe dos Santos.
Já o Credit Suisse destacou que a venda dos ativos na América do Sul minimiza os riscos de uma potencial capitalização da companhia. Mas ressalvou que as necessidades de financiamento ainda são consideráveis. “Achamos que, no momento, os fluxos de caixa são benvindos para minimizar os riscos de um potencial aumento de capital”, afirmam os analistas Andre Natal e Regis Cardoso. “Existem contingências não provisionadas de mais de US$ 40 bilhões, ainda não incluindo os potenciais resultados da ação de classe nos EUA.”
O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, por sua vez, afirmou a Petrobras fez um “bom negócio”, mas lembrou que o montante que será arrecadado representa menos de 10% da meta de venda de ativos para o ano. Pires destacou que as especulações em torno de uma mudança do comando da companhia pode travar o processo. Segundo ele, a atual gestão não deve, neste momento, iniciar nenhuma grande operação de venda de ativos, para não ser acusada posteriormente de gestão temerária.
Fonte: Valor Econômico


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PETROBRAS – Ministros do STJ voltam a julgar restrição imposta pelo Cade.

Ministros do STJ voltam a julgar restrição imposta pelo Cade

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) obteve mais um voto favorável no julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) do processo que discute a imposição de uma medida preventiva na análise do consórcio Gemini formado pela White Martins, Petrobras e GásLocal para a comercialização de gás natural em estado liquefeito (GNL). Por ora, há dois votos para o órgão, de um total de 15 que deverão ser proferidos pelos ministros da Corte Especial.
O consórcio Gemini foi aprovado pelo Cade em abril de 2006, com a condição de que fosse dada publicidade aos contratos preços, prazos e condições para que o negócio pudesse ser monitorado por concorrentes.
A restrição foi imposta porque a Petrobras exerce monopólio no fornecimento de gás natural. Portanto, os concorrentes do consórcio também têm que adquirir o gás da estatal. O consórcio recorreu desta restrição na Justiça e, em 2007, as condições de transparência foram derrubadas pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.
Após receber reclamações de empresas do setor, o Cade resolveu em 2013 voltar a analisar a questão, por meio de um novo processo administrativo. Em uma das reclamações, a Comgás alega que a Petrobras estaria concedendo subsídios cruzados ao consórcio Gemini por meio do fornecimento de gás natural em condições diferenciadas.
O Cade determinou então uma medida preventiva para ser adotada durante a tramitação do processo administrativo a mesma imposta para a aprovação do consórcio. Foi determinada pela superintendênciageral do órgão antitruste por entender que o consórcio Gemini estaria prejudicando outras empresas do setor de gás, o que teria levado a aumentos nos preços pagos pelos consumidores no Estado de São Paulo.
A White Martins questionou a medida na Justiça e ela foi suspensa pelo TRF. Para tentar reformar a decisão, o Cade, o Ministério Público Federal e o Estado de São Paulo recorreram ao STJ. Em dezembro, o presidente do tribunal, ministro Francisco Falcão, suspendeu as decisões judiciais que barraram a medida preventiva imposta pelo Conselho.
O ministro, que é o relator do processo, repetiu seu entendimento da decisão monocrática quando o caso começou a ser julgado, no fim de abril. Na ocasião, o ministro Felix Fischer pediu vista. Ontem, o magistrado apresentou seu voto, acompanhando o relator.
O ministro Felix Fischer afirmou que, no caso, há lesão à ordem e economia públicas na medida que a não suspensão da decisão de primeira instância possibilitaria práticas discriminatórias no mercado de gás, gerando prejuízo ao serviço público de distribuição de gás. Na sequência, o ministro João Otávio de Noronha pediu vista, suspendendo novamente o julgamento.
Fonte: Valor Econômico


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GÁS NATURAL – Ficará mais barato já neste mes.

Efeito da queda do preço do barril de petróleo chega ao gás natural

A intensificação da trajetória de queda dos preços do barril do petróleo no início deste ano começou a chegar aos consumidores de gás natural no Brasil. A partir deste mês, clientes passarão a pagar menos pelo combustível em alguns dos principais mercados do país, como Rio, Bahia e Minas Gerais o que promete aumentar a competitividade do gás frente aos seus principais concorrentes. A partir de junho, são aguardadas também quedas nas tarifas da Comgás, em São Paulo, onde se concentra a maior parte do consumo nacional.
Os reajustes refletem a queda dos custos de aquisição do gás nacional pelas distribuidoras. Segundo a consultoria Gas Energy, os preços praticados pela Petrobras no citygate (ponto de entrega onde a estatal repassa o gás para a rede de distribuição das concessionárias) caíram 7% em maio, em função do impacto da queda do preço do barril sobre a parcela variável que corresponde ao preço da commodity, em si, e que é reajustada trimestralmente pela variação de uma cesta de óleos internacionais e do câmbio.
Dados da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace) mostram que o reajuste trimestral da Petrobras, em maio, foi o terceiro consecutivo a jogar para baixo os preços do gás no citygate, mas que foi a partir de fevereiro que as quedas se tornaram mais expressivas. Na ocasião, segundo a Comerc Energia, a estatal já havia repassado uma queda de 11% para as concessionárias.
Diretor da Comerc, Pedro Franklin, lembra que no ano passado a depreciação do Brent já era uma realidade, mas destacou que os efeitos do cenário de baixa nos preços do barril tem chegado de forma “mais aparente” para o consumidor ao longo dos últimos meses, porque o câmbio se tornou mais favorável.
“Os preços [no citygate] já vinham refletindo a queda do barril desde o ano passado, mas essa redução não foi tão aparente [para o consumidor final] em função do câmbio. Houve trimestres [em 2015] em que o dólar subiu mais, proporcionalmente, que a queda do preço do barril”, disse.
De acordo com a Abrace, a queda dos custos de aquisição do gás tem sido repassada pelas distribuidoras. Estados como o Rio, Bahia e Alagoas, por exemplo, acumulam reajustes negativos da ordem de 10% nas tarifas.
Segundo Franklin, essa retração das tarifas do gás deve aumentar ainda mais a relação de competitividade do combustível frente aos seus substitutos na indústria, como o óleo combustível e o gás liquefeito do petróleo (GLP). “Essa relação de competitividade aumentou sim, principalmente porque a Petrobras, depois de muitos anos, descongelou os preços do GLP e também aumentou os preços do óleo combustível”, afirmou.
O executivo, no entanto, acredita que o gás está chegando ao limite de sua queda, na medida em que os preços do barril do petróleo começaram a se recuperar. A Gas Energy, por sua vez, avalia que uma nova redução das tarifas das distribuidoras de gás canalizado deve ser registrada no trimestre que se iniciará em agosto.
Em São Paulo, a expectativa do mercado é que haja um forte declínio nas tarifas da Comgás a partir do final deste mês, para quando está marcada a data do reajuste anual da companhia. A Abrace destaca que os efeitos da queda do barril do petróleo sobre as tarifas praticadas pela Comgás estão represados há um ano. E calcula que o reajuste anual da empresa pode significar uma queda da ordem de 20% para os consumidores.
Gerente de Energia da Abrace, Camila Schoti, lembra que a associação já enxergava espaço para uma redução extraordinária nas tarifas, de 6%, em dezembro, antes da acentuação do declínio dos
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preços do petróleo. Ela defende que as indústrias já poderiam estar se beneficiando dessa queda. “Mas a maior preocupação hoje é com os Estados que não estão repassando a queda dos preços no citygate, o que é uma previsão contratual”, comenta Camila.
Ela cita Rio Grande do Sul e Paraná como exemplos de Estados onde as tarifas aumentaram em 2016, num momento em que os custos de aquisição do gás caem e a economia se encontra em recessão. Esses dois mercados são supridos por gás da Bolívia, mas, segundo Camila, os preços do gás importado também estão em queda.
Fonte: Valor Econômico


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GASODUTO – Rússia ainda planeja gasoduto até o sul da Europa.

Rússia ainda planeja gasoduto até o sul da Europa

A Rússia mantém planos de construir um gasoduto para entregar gás natural ao sul da Europa através do Mar Negro, e a gigante Gazprom está pronta para cooperar com suas equivalentes, disse à Sputnik o ministro de Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov.
O gasoduto South Stream foi suspenso pela Bulgária a pedido da Comissão Europeia em junho de 2014. Na ocasião, a CE considerava que o gasoduto não cumpria com os acordos do Terceiro Pacote Energético, que proíbe empresas de serem donas do gás e, ao mesmo tempo, operarem um gasoduto. O presidente russo, Vladimir Putin, então cancelou o projeto oficialmente em dezembro de 2014.
“A rota sul não está descartada. Em algum momento de fevereiro, acho que a Gazprom assinou um memorando de entendimento mútuo com a Edison, da Itália, e a DEPA, da Grécia, para possíveis entregas de gás por meio de outros países e sob o Mar Negro à Grécia e, em seguida, à Itália”, disse Lavrov.
O acordo de 24 de fevereiro revive o projeto Interconector Turquia-Grécia-Itália (ITGI), antigamente planejado como parte do Corredor de Gás do Sul.
Fonte: Sputnik Brasil


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GASODUTO – EUA: gasoduto russo Nord Stream 2 será negativo para Leste Europeu.

Os EUA estão preocupados com o projeto do gasoduto russo Nord Stream 2 e acham que a sua construção impactará de modo negativo o Leste Europeu, declarou nesta quarta-feira o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, durante reunião com a chefe de política externa da União Europeia, Federica Mogherini.
A reunião de Kerry e Mogherinu foi realizada no âmbito do conselho energético EUA-UE, um fórum bilateral destinado a avaliar as prioridades no setor da energia, em Washington.
“Discutiremos um tema concreto, que suscita profundas preocupações minhas e de todos os presentes — o gasoduto Nord Stream 2. O projeto gerou fortes debates dos dois lados do Atlântico, e temos certeza de que ele, sem dúvida, exercerá uma influência negativa sobre a Ucrânia, Eslováquia e Leste Europeu. Não podemos deixar isso de fora”, declarou Kerry.
O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, declarou esta semana ao Sputnik que o gasoduto Nord Stream 2 é puramente comercial. As tentativas de impedir a sua realização, segundo o ministro, são de caráter político. Por isso, os EUA, através de seus aliados na OTAN, tentam dificultar esse projeto.
O projeto Nord Stream 2 contempla a construção de duas linhas de gasodutos com capacidade todas de 55 bilhões de metros cúbicos de gás por ano, que partiriam do litoral russo, através do Mar Báltico, até a Alemanha. A estatal russa Gazprom será dona de 50% do projeto, enquanto as empresas BASF, E.ON, Engie, OMV e Shell ficariam com 10% cada.
Fonte: Sputnik Brasil