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GÁS NATURAL – Concessão de gasodutos.

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Concessão de gasodutos tropeça nos planos da Petrobras e na Lava-Jato

Passados pouco mais de cinco anos desde a regulamentação da Lei do Gás, que instituiu o regime de concessão para construção de gasodutos, em 2010, o governo ainda não conseguiu emplacar um plano de concessões de dutos. Em meio à redução do ritmo dos investimentos da Petrobras e dos desdobramentos da Lava-Jato sobre as empreiteiras, o Ministério de Minas e Energia chegou a lançar no ano passado o primeiro leilão do tipo no Brasil, mas o processo licitatório do projeto Itaboraí-Guapimirim (RJ) emperrou de vez e o MME já cogita rever o projeto e recomeçar do zero a rodada.
Além disso, faltam novos projetos para licitação, devido às constantes revisões do plano de negócios da Petrobras, que tornam incertas as projeções de produção de gás e dificultam o planejamento.
Por ora, o único projeto indicado para leilão é o Itaboraí-Guapimirim, de 11 quilômetros de extensão. O leilão estava previsto para 2015, mas a licitação foi suspensa depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou erros no cálculo dos custos do gasoduto. Desde então, as pendências não foram resolvidas e a licitação entrou em banho-maria enquanto a Petrobras não define as prioridades do plano de negócios 2016-2020.
Isso porque a petroleira foi a única empresa a contratar a capacidade plena do duto, de 17 milhões de metros cúbicos diários de gás natural. O projeto visa transportar o gás do pré-sal, tratado nas unidades de processamento (UPGNs) do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), até a malha interligada de gasodutos.
A Petrobras havia manifestado interesse em contar com o gasoduto em 2016 e depois revisou o cronograma para 2017. Como a estatal está revendo seu plano de negócios, crescem as incertezas sobre quando a companhia terá interesse no início da operação do duto. Em meio à postergação de vários projetos do pré-sal, crescem também as dúvidas se a Petrobras vai querer manter a contratação de toda a capacidade do gasoduto. Tanto que o MME cogita fazer uma nova chamada pública para redimensionar a demanda pelo duto.
“Em função das determinações do TCU e ainda considerando-se as mudanças relevantes no cenário macroeconômico desde a realização do processo de chamada pública, assim como eventual necessidade de alteração da data de início de operação do gasoduto Itaboraí-Guapimirim, serão necessários ajustes nos parâmetros originalmente estabelecidos e, possivelmente, de novo processo de chamada pública. O governo está avaliando a melhor forma de conduzir este processo”, afirmou o MME, em nota.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) fixou em R$ 112 milhões o investimento necessário para a construção do duto, cuja receita anual máxima foi estipulada em R$ 20,579 milhões. O TCU, contudo, contesta os números.
O tribunal argumenta que o custo do projeto está superestimado por considerar despesas como aquisição de terrenos e licenciamento ambiental que não serão assumidos pelo vencedor da licitação pois a Petrobras já construiu outro gasoduto na região, o Guapimirim-Comperj II, que utiliza a mesma faixa de servidão do projeto indicado para leilão. O TCU determinou que a EPE e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) refizessem os estudos com base na planilha de custos que a Petrobras estaria disposta a oferecer devido ao gasoduto já existente.
A realidade, contudo, é outra. A EPE afirma que nunca recebeu as informações da Petrobras e que não pode, assim, avançar com a revisão do orçamento. Já a ANP informou que, sem os dados atualizados, a licitação segue paralisada.
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Se por um lado o projeto Itaboraí-Guapimirim não avança, falta também a indicação de novos projetos para licitação. Quando lançou a primeira edição do Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário (PEMAT), em 2014, o governo previa divulgar anualmente uma nova versão do estudo, que mapeia oportunidades de novas rotas de transporte e indica novos projetos para leilão.
Em meio às incertezas do mercado, contudo, nenhum outro PEMAT é divulgado há dois anos. A previsão do MME é divulgar uma nova versão do plano ainda no primeiro semestre. A EPE antecipou que a nova versão do PEMAT deve mencionar como alternativa um projeto ligando a futura planta de gás natural liquefeito do Grupo Bolognesi em Rio Grande (RS), ao município de Triunfo (RS).
Fonte: Valor Econômico

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Autor: carlosadoria

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