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PETROBRAS – Relator do processo de mudança nas regras do pré-sal.

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Mudança no pré-sal terá relator do DEM

 

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), planeja instalar nesta semana a comissão especial que vai analisar propostas de mudanças nas regras do pré-sal. A relatoria deve ficar com a oposição: José Carlos Aleluia (DEM-BA). O PT, mais uma vez, deve ficar de fora dos principais cargos de um colegiado importante na Casa e vai defender a continuidade das normas atuais, rejeitando qualquer ideia contra qualquer mudança no regime de partilha.

O Senado aprovou, em fevereiro, projeto de José Serra (PSDB-SP) que retira a obrigatoriedade de a Petrobras participar da exploração de todos os campos do pré-sal. Mas, a aliados, Aleluia afirmou ter um pensamento mais liberal e mais alinhado à proposta do correligionário Mendonça Filho (PE) – texto que prevê o fim do regime de partilha e a volta ao regime de concessão, que vigorou até 2010, quando o governo Lula mudou a forma de exploração.

“A solução do Senado desbrava o assunto, mas não necessariamente é ela. Temos que ver até que ponto congressistas querem avançar no assunto”, afirmou Aleluia, frisando que a terá uma posição de acordo com os trabalhos do colegiado. Ele não confirma que deve ser o relator, apesar de falar como se tal. “O texto do Mendonça é mais amplo. Vamos discutir. O relator não é alguém que escreve algo desconectado da comissão”, declarou, ao Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor.

A proposta do ex-líder do DEM é mais ampla. Enquanto o texto de Serra retira a obrigatoriedade de a Petrobras participar de todos os novos projetos de exploração, com o argumento de que a companhia está com alta alavancagem e não têm condições de disputar novos leilões, o de Mendonça retoma o modelo das concessões. A mudança é radicalmente combatida pelo governo.

Aleluia sustenta que o Congresso tem que examinar as experiências internacionais. E citou como bem sucedidos aqueles sistemas em que o país não ficou dependente exclusivamente de empresas nacionais.

Lembrando que atuou na construção da lei de concessões e lei do petróleo, o deputado disse que a “indústria petrolífera foi submetida a uma convulsão e precisa de uma resposta deixando a questão ideológica distante”.

No Senado, a versão aprovada foi acordada entre o governo, PMDB e PSDB, isolando, portanto, o PT. Na Câmara, o partido também vai se posicionais contra qualquer mudança. “Vamos defender o modelo atual”, afirmou Carlos Zarattini (PT-SP), um dos deputados da bancada que irá compor a comissão do pré-sal.

Ele reconhece que, por articulação de Cunha, o PT novamente não deve estar na cúpula do colegiado. Isso tem sido comum também nas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) da Casa, que desagradam o Palácio do Planalto. Para Cunha, a proposta da Câmara é “a melhor”.

Apesar de ter já ter declarado apoio ao projeto de Mendonça Filho, o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), retirou o aval depois que se aproximou do governo e elogiou a proposta de Serra. O PMDB, maior bancada da Câmara, vai tentar ocupar a presidência da comissão do pré-sal, que pode ser instalada esta semana.

Fonte: Valor Econômico

 

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Autor: carlosadoria

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