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PRÉ-SAL: Já começaram a falar em leilões.

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Após mudanças, pré-sal pode ter leilão em 2017.

Aprovado pelo Senado, o fim da operação única da Petrobras no présal
abre espaço para a
realização de uma nova rodada de partilha a partir de 2017. A Agência Nacional de Petróleo (ANP)
tem ao menos quatro áreas no présal
já mapeadas para ofertar ao mercado, mas analistas
consultados pelo Valor acreditam que seja pouco provável organizar um leilão ainda este ano, por
falta de tempo hábil para os trâmites necessários.
O projeto de lei que tira a obrigação da Petrobras de entrar como operadora e com participação
mínima de 30% nos ativos leiloados sob o regime de partilha ainda depende da aprovação na
Câmara e da sanção da presidente Dilma Rousseff. Depois disso, caberá ao Conselho Nacional de
Política Energética (CNPE) convocar a licitação e à ANP selecionar as áreas a serem ofertadas,
elaborar o edital e as minutas do contrato de partilha e realizar as audiências públicas para discutir os
documentos.
Por isso, segundo o consultor Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE),
talvez seja difícil ter o arcabouço legal preparado para um leilão ainda este ano. “Mas no ano que
vem, com certeza dá [para fazer leilão]”, comenta o especialista.
Pires acredita que a mudança nas regras do présal
cria um ambiente regulatório favorável para um
novo leilão de partilha, mesmo diante de um momento de baixa nos preços do barril do petróleo.
O fim da operação única da Petrobras foi bem recebido pelo Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e
Biocombustíveis. A nova regra, segundo o IBP, “deverá atrair novos investimentos, imprimir um novo
ritmo ao desenvolvimento da província do présal,
estimular toda a cadeia de fornecedores da
indústria do petróleo, gerando empregos, tributos e renda”, se aprovada na Câmara e por Dilma
Rousseff.
Especialistas comentam que ainda é cedo para dizer se, diante da baixa dos preços do barril, haveria
hoje concorrência pelo présal.
Alberto Machado, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV),
aposta no interesse das estrangeiras, principalmente das estatais chinesas e das grandes
multinacionais do setor. Ele lembra ainda que, num momento de enfraquecimento do real, o bônus de
assinatura cobrado em leilão ficaria mais barato para as estrangeiras.
“Uma empresa de petróleo trabalha sempre no longo prazo. As empresas precisam de descobertas,
porque a taxa de declínio das reservas é de 10% ao ano. Isso é muito importante para as empresas
que têm o petróleo como negócio e as estatais de países sem grandes reservas”, diz Machado.
Em visita ao Brasil, este mês, o presidente da Shell, Ben van Beurden, sinalizou que a Shell teria
interesse em atuar como operadora no présal
e disse que o fim da operação única da Petrobras no
présal
seria vantajosa para o país. “[o assunto] Cabe ao governo brasileiro. Se me perguntar se faz
sentido [o fim da operação única], eu diria que faz sentido convidar mais empresas. Não vejo como
isso não traria mais vantagens para o Brasil. Traria mais capacidade de investimentos”, disse durante
o anúncio da conclusão da compra da BG.
O consultor e exdiretor
da ANP David Zylbersztajn lembra que os campos do présal
hoje em
produção foram leiloados num momento em que os preços também estavam baixos, no início dos
anos 2000. Mas ressalva que o interesse no Brasil já não é o mesmo de anos atrás. “O Brasil perdeu
a janela de oportunidade quando interrompeu os leilões em 2008. O mundo está cheio de
oportunidades. O Brasil hoje compete com México, com o Irã…”, avaliou o consultor.
O interesse também depende do perfil das áreas oferecidas. Em roadshows
a investidores,
representantes da ANP destacam com frequência oportunidades de negócios nas áreas de
PauBrasil,
Peroba, Saturno e Alto de Cabo Frio.
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PauBrasil,
próximo da descoberta de Júpiter, é uma das grandes apostas e, segundo estimativa da
Gaffney, Cline & Associates, de 2010, possui entre 700 milhões e 2,3 bilhões de barris ‘insitu’
(total
de óleo, ainda não comprovado, contido num reservatório). Em Peroba, a estimativa foi de 810
milhões e 3,37 bilhões de barris. Procurada, a ANP informou que “estuda permanentemente as áreas
e está sempre pronta a passar para o governo as informações necessárias à realização de rodadas”.
Fonte: Valor Econômico

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Autor: carlosadoria

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