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PETROBRAS – Mudança nas regras do pré-sal.

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Senado aprova projeto que altera regras do pré-sal

Após mais de cinco horas de discussão ontem e quase um ano de embates em torno da matéria, o
Senado aprovou ontem, por 40 votos favoráveis e 26 contrários, o projeto que altera as regras de
participação da Petrobras na exploração do présal.
O texto seguirá agora para a Câmara dos
Deputados.
Pelo texto aprovado, a Petrobras manteve o direito de preferência para ser a operadora nos
consórcios de exploração, desde que tenha interesse. Não há mais a obrigação de exclusividade. O
substitutivo foi do senador Romero Jucá (PMDBRR),
cujo texto foi costurado com o Palácio do
Planalto e com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.
O senador José Serra (PSDBSP),
autor do projeto, aceitou o acordo e foi elogiado pelo presidente
da Casa, Renan Calheiros (PMDBAL),
um dos principais entusiastas da mudança.
Apesar do aval do governo, o PT votou contra a medida. “Estamos perplexos. Fomos derrotados por
uma aliança do governo com o PSDB. Estamos nos sentindo abandonados”, disse Lindbergh Farias
(PTRJ).
Escolhido como novo líder do governo, Humberto Costa (PTPE)
se absteve na votação,
mas se disse frustrado, pois queria votar contra.
O Valor apurou que, diante da pressão de aliados, como Renan, a presidente Dilma Rousseff cedeu e
aceitou que o projeto seria aprovado e era preciso buscar ao menos garantir alguns pontos caros ao
governo.
Dilma não abria mão de que a Petrobras tivesse a preferência para ser a operadora nos consórcios
de exploração sempre que desejasse. Para isso, o substitutivo assinalou que “o Conselho Nacional
de Política Energética (CNPE), considerando o interesse nacional, oferecerá à Petrobras a
preferência para ser o operador dos blocos a serem contratados”. O texto anterior dizia que o CNPE
“poderia oferecer”, mas não garantia essa prerrogativa à estatal.
A Petrobras deverá se manifestar sobre o direito de preferência em até 30 dias a partir da
comunicação do CNPE. Em outra mudança acrescentada por Jucá, após a manifestação da estatal, o
CNPE proporá à Presidência da República quais blocos deverão ser operados pela estatal, indicando
participação mínima no consórcio não inferior a 30%.
Desde o início da tarde de ontem, quando ficou claro que o projeto tinha maioria no Senado, o
ministrochefe
da Casa Civil, Jaques Wagner, telefonou a aliados para negociar um meio termo para
a proposta. Segundo o senador Otto Alencar (PSDBA),
que foi vicegovernador
da Bahia na gestão
Wagner, o ministro queria ainda, além das mudanças realizadas, que a Petrobras tivesse um prazo
maior, de até 90 dias, para manifestar interesse em comandar as operações, o que não entrou na
proposta.
A presidente Dilma Rousseff convocou o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, para uma reunião
na tarde de ontem, no momento em que ocorria a votação no Senado. Bendine foi visto entrando no
Palácio da Alvorada. Dilma também se reuniu com Wagner. A presidente cancelou viagem que faria
ontem ao Rio de Janeiro, onde visitaria a sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para
acompanhar de perto a votação do pré-
sal.
Fonte: Valor Econômico

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Autor: carlosadoria

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