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PETROBRAS – Discussão sobre mudança nas regras do pré-sal.

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mudança nas regras do pré-sal acaba em bate boca

Presidente do Senado discute com petistas e votação não avança
– BRASÍLIA- O presidente do Senado, Renan Calheiros ( PMDBAL), ficou extremamente irritado com
a oposição do PT durante a votação do projeto que altera o papel da Petrobras na exploração do présal.
Renan disse que não havia “sentido” nas objeções colocadas pelo líder do PT no Senado,
Humberto Costa (PE), que defendeu o adiamento da votação para a próxima semana e a realização
de um debate técnico na segunda-feira ( 22). Em seguida, já no comando da sessão, Renan acabou
batendo boca com o senador Lindbergh Farias ( PT- RJ), que naquele momento falava pelo PT
devido à ausência de Humberto Costa do plenário.
MP 692 TRANCA A PAUTA
O projeto do pré- sal só poderá ser colocado em votação depois que o Senado apreciar a medida
provisória 692 ( MP), que prevê o aumento da tributação sobre bens de capital. Na última terçafeira,
por pressão do PT, o projeto que muda as regras do pré-sal, de autoria do senador José Serra
(PSDB- SP), não foi votado. Agora, a MP 692 tranca a pauta.
— Vamos fazer um esforço para votar a MP em seguida — afirmou Rennan.
Neste momento, Lindbergh interveio:
— Temos regimento aqui, presidente. Vossa excelência não pode tudo.
Renan ficou incomodado e respondeu:
— Vamos votar. Senão, teremos o Senado do PT!
Renan destacou que estabelecer a pauta é uma prerrogativa que o regimento assegura ao presidente
do Senado, no caso, ele. Acrescentou que a Petrobras está com um déficit de R$ 500 bilhões, e a
obrigatoriedade de que ela participe de todos os investimentos com pelo menos 30% não faz sentido.
— Qualquer decisão no sentido inverso favorecerá a seletividade dos investimentos da própria
empresa, de modo que nós vamos pautar a matéria. Há setores do governo que apoiam essa decisão
do Congresso Nacional — disse o presidente do Senado momentos depois, em entrevista a
jornalistas.
O senador José Serra defendeu sua proposta e disse que o PT está “sem discurso”, para ficar contra
a ideia. O senador tucano disse que o governo petista é responsável pela atuação da Petrobras. E
ainda ressaltou que a proposta de mudança no texto garante a preferência à estatal.
— É um problema de natureza política, porque o PT está sem discurso sobre a Petrobras. Porque, ao
fim e ao cabo, foi na era petista que a Petrobras acabou acumulando uma dívida de R$ 500 bilhões,
10% do PIB. E não foi somente devido às lambanças que estão sendo investigadas, mas também
pela megalomania dos investimentos malfeitos, como as refinarias, e pela repressão dos preços dos
combustíveis. A retirada da obrigatoriedade será um alívio para a Petrobras — disse Serra.
GRUPO QUER ADIAR VOTAÇÃO
Contrária à mudança, uma dissidência de senadores da base do governo, com quase a metade da
bancada do PMDB e a maioria dos parlamentares do PT e integrantes de outros partidos, definiu uma
estratégia para preservar a situação de Petrobras como operadora única do pré- sal. O primeiro
passo é tentar aprovar a retirada de urgência do texto, adiando a votação. Se essa alternativa não for
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aceita, o grupo apresentará uma emenda que mantenha a Petrobras como operadora única do présal,
mesmo quando sua participação no consórcio for inferior a 30%.
Em recente reunião da bancada do PMDB, um senador apontou que a Petrobras detém tecnologia
que leva a retirada de petróleo do pré-sal ao custo de US$ 9 por barril, um indicador competitivo e
cobiçado por concorrentes estrangeiros. A tese foi usada para convencer colegas a manter a estatal
como operadora única do pré-sal.
Após a reunião, a senadora Simone Tebet ( PMDB- MS) decidiu apresentar, antes da votação do
projeto de Serra, uma Proposta de Emenda Constitucional ( PEC) com diretrizes sobre o pré- sal,
assunto de que a Constituição não trata. Segundo ela, o texto prevê a inclusão na Carta Magna da
obrigação de a Petrobras ser a operadora única do pré-sal.
— Esse projeto de lei que retira a Petrobras como operadora única é um crime contra a soberania
nacional e o povo brasileiro — diz Simone.
Fonte: O Globo

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Autor: carlosadoria

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