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PETROBRAS – Dilma aceita rediscutir o papel da Petrobras no pré-sal.

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Dilma aceita mudar regras do pré-sal

 

A presidente Dilma Rousseff aceita rediscutir o papel da Petrobras na exploração de petróleo da

camada pré-sal. Hoje, a estatal é legalmente a única operadora e deve ter obrigatoriamente

participação de pelo menos 30% nos consórcios. A presidente concorda em fazer mudanças, desde

que a empresa mantenha o direito de preferência nos próximos leilões.

A mudança na posição de Dilma ocorre no momento em que o presidente do Senado, Renan

Calheiros (PMDB-AL), anunciou que colocará em votação, neste semestre, projeto do senador José

Serra (PSDB-SP) que acaba com o monopólio da Petrobras como operadora do pré-sal.

“Não estamos falando em abrir a porteira”, ressalvou ao Valor uma fonte credenciada do governo. “A

presidente não admitirá que a Petrobras sofra nenhum prejuízo”. Segundo essa fonte, a mudança nas

normas pretende melhorar o ambiente de negócios, uma vez que a estatal, pressionada pelos

escândalos apurados na Operação Lava-Jato e pela acentuada queda no preço do petróleo, tem

cortado drasticamente seus investimentos.

O regime de partilha – que divide o petróleo produzido entre a União e o grupo empresarial que detém

o direito de exploração – e a prerrogativa de que a Petrobras seja a operadora única do pré-sal

sempre foram considerados “cláusula pétrea” por Dilma. Foi ela quem, no governo Lula, liderou as

mudanças na lei do petróleo. Há alguns meses, quando o projeto de Serra ganhou fôlego no Senado,

ela mandou avisar que vetaria a proposta em caso de aprovação no Congresso.

Agora, o governo busca um discurso para justificar a iminente mudança de rota. Uma das ideias para

diminuir o impacto político da medida é que a presidente reafirme publicamente que não abre mão de

destinar os recursos arrecadados com o pré-sal à saúde e à educação. A legislação já determina que

75% dos recursos sejam repassados à area de educação e 25% à saúde.

O decreto baixado pela presidente no início de janeiro, flexibilizando normas relativas à exigência de

conteúdo nacional na fabricação de equipamentos usados no pré-sal, já foi pensado no âmbito das

mudanças regulatórias que Dilma passou a admitir. Ela tem afirmado em discursos que uma das

razões da crise econômica vivida pelo país foi o fim do ciclo das commodities, responsável pelo

declínio nos preços do petróleo.

Fonte: Valor Econômico

 

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Autor: carlosadoria

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