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Mercado de gás prevê novo cenário.

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Considerado um mercado travado devido à verticalização da cadeia nas mãos da Petrobras, o
segmento de gás poderá passar por transformações nos próximos anos. Hoje a estatal detém 93% da
produção do gás e 97% de sua malha de transporte, além das participações relevantes nas redes de
distribuição e na ponta do consumo com o parque de termelétricas.
A mudança desse cenário poderá vir por meio de diversos fatores. Além do acréscimo de produção
com o gás associado do pré-sal e a crescente importância das térmicas, a estatal iniciou o processo
de desinvestimento, vendendo ativos do segmento, o que poderá viabilizar a chegada de novos
players. E há mudanças à vista na regulação.
O primeiro ativo posto à venda é a participação de 49% na Gaspetro, holding que detém as
participações em 20 distribuidoras estaduais de gás. Mas há expectativa de que também sejam
alienadas participações na malha de gasodutos e no parque de 21 termelétricas. “A Petrobras não
saiu da empresa, vendeu apenas uma participação minoritária para a Mitsui. Na prática, não muda
nada”, analisa Ricardo Pinto, diretor da consultoria Gas Energy.
Assim como ele, a maioria dos especialistas considera, porém, que a Petrobras ainda continuará com
muito poder de regular o mercado. A expectativa é de que a Mitsui não altere a gestão e o
fornecimento para as 20 distribuidoras nas quais a holding Gaspetro detém participação.
A empresa afirma que desde que entrou no negócio de distribuição de gás no Brasil, por meio da
Mitsui Gás em 2006, acumulou experiência e sua meta é aplicar esses métodos bem-sucedidos na
Gaspetro e atingir uma sinergia de gestão entre as 19 distribuidoras, cooperando com a Petrobras.
Além disso, pretende dar suporte ao investimento necessário para o crescimento do mercado de
distribuição de gás natural.
“A mudança vai depender da forma como a Petrobras e a Mitsui vão elaborar os contratos. Hoje as
distribuidoras pagam à Petrobras pelo gás e também pelo transporte. A Mitsui comprou um
investimento sem grandes impactos na forma como as distribuidoras negociam a molécula e o
transporte”, analisa Rodrigo Más, sócio da consultoria Bain & Company.
Pinto, da Gas Energy, observa que, para complicar, a venda está sendo questionada pelo governo da
Bahia, que detém participação na Bahiagas, e pela Termogás, sócia da Petrobras na CEBgás e com
participações em oito distribuidores. A Termogás reivindica o direito de preferência.
Marcelo Mendonça, gerente de planejamento estratégico da Associação Brasileira das Empresas
Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), afirma que há um potencial imenso para o mercado de
gás no país e uma demanda reprimida que poderia ser desenvolvida se as condições fossem mais
favoráveis.
Ele lamenta o fato de haver apenas um fornecedor porque não há acesso para o escoamento da
produção dos campos de outros players a fim de atender as distribuidoras. “Isso seria fundamental
para que o gás chegasse de uma forma mais competitiva, criando outras oportunidades, como o
aumento do consumo do GNV, e também em veículos pesados como ônibus e caminhões”, defende
Mendonça.
Para Pinto da Gas Energy, nada muda se não for liberado o acesso à malha de transporte, o que
poderá ocorrer via regulação ou entrada de novos competidores. Ele lembra que a Lei do Gás, de
2009, previu a regulamentação do unbundling (direito de outros competidores usarem a infraestrutura
do operador dominante), que determina que o transportador não pode ser o carregador.
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A questão dependia de regulamentação, e, no final de 2014, a Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP) colocou em consulta pública a revisão da Portaria 170/98, que
estabelece a regulamentação para a construção, a ampliação e a operação de instalações de
movimentação de petróleo, seus derivados, gás natural, biocombustíveis e demais produtos. A
principal alteração é a estabelecimento de concessões para quem quiser explorar gasodutos, mas a
ANP mantém o regime de autorização para os já existentes e suas expansões.
“Isso poderia atrair o interesse de uma nova empresa da cadeia em carregar o gás de empresas
como Shell, BG, Total, Repsol, que poderiam ter interesse de acessar o mercado de gás se houvesse
possibilidade de escoamento. Hoje elas entregam sua produção a um preço baixo para a Petrobras”,
lamenta Pinto.
Daniel Rocha, diretor executivo da Accenture Strategy e líder da indústria de energia, alerta que,
apesar de a abertura do setor poder ser benéfica por fomentar a competição, pode também trazer
riscos à expansão da malha de gasodutos, que exige altos investimentos, até hoje feitos pela
Petrobras. Ele observa que a estatal teve o cuidado de dividir a TAG, subsidiária de transporte, em
dois ativos: um com a malha Norte e Nordeste e outra com os trechos do Sul e do Sudeste.
Fonte: Valor Econômico

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Autor: carlosadoria

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