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GÁS EM TERRA – Agenda inadiável para o Brasil.

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Gás em terra: agenda inadiável para o Brasil

Por Monica Messemberg *
Enquanto países, como Estados Unidos, China, Argentina e México, investem na produção e no
consumo de gás natural, o Brasil convive com a escassez e os preços elevados do combustível. Além
das reservas associadas ao petróleo em águas profundas, dados da Agência Internacional de
Energia mostram que a produção de gás em terra no Brasil pode passar dos atuais 3 bilhões de m3
ao ano para 20 bilhões de m3 em 2035.
Trata-se de potencial invejável, que pode acabar com a dependência nacional de gás natural
importado, reduzir os preços, garantir o abastecimento e melhorar a competitividade da indústria
nacional. No entanto, a própria Agência Internacional de Energia destaca que o Brasil só conseguirá
aumentar a produção do gás em terra com investimentos de US$ 6 bilhões ao ano. Esse valor muito
provavelmente não virá de gigantes do setor, pois, para essas companhias é mais interessante e
mais lucrativo priorizar a exploração de petróleo dos poços em alto-mar. Os resultados da 12a e 13a
rodadas de leilões da Agência Nacional de Petróleo (ANP) comprovam essa realidade.
As características da exploração do gás não convencional nos Estados Unidos e no Canadá indicam
que a atividade atrai grande número de empresas de médio e pequeno porte. Isso porque a produção
de gás em terra não requer investimentos vultosos e tecnologias complexas como a exploração em
alto-mar. A atração das empresas para o setor requer a implantação de medidas adequadas, como
fez os Estados Unidos. A política norte-americana que visa à redução das importações de petróleo
reúne incentivos, regulações técnicas e ambientais que estimularam os investimentos privados na
exploração e na produção de gás natural não convencional.
Os sucessivos investimentos na exploração de gás de xisto nos Estados Unidos aumentaram a oferta
mundial de combustíveis e foram decisivos para a redução dos preços do barril do petróleo no
mercado internacional, trazendo benefícios para as empresas e os consumidores. Atentos às
oportunidades da produção do gás em terra, outros países, como Colômbia, Argentina, Equador e
México, ajustaram as legislações para atrair investimentos ao setor. Enquanto isso, as empresas que
atuam no Brasil convivem com regulamentação técnica e ambiental complexa e burocrática, política
de conteúdo local incompatível com o baixo nível de desenvolvimento da cadeia de fornecedores e
uma estrutura tributária que desestimulam a atividade.
Os resultados dos dois últimos leilões da ANP evidenciam a urgência dessas mudanças. Na 12a
rodada, realizada ano passado, apenas 72 blocos dos 240 ofertados foram arrematados, sendo 49
foram pela Petrobras. Os resultados da 13a rodada, realizada em 7 de outubro passado, foram ainda
piores. Sem a participação da estatal, menos de 14% dos 266 blocos foram arrematados. O resultado
só não foi pior graças ao protagonismo e ao espírito empreendedor de empresas brasileiras que
confiam no potencial de exploração de gás em terra.
Os exemplos dos demais países confirmam que o êxito do Brasil na produção de gás em terra
depende da remoção de barreiras econômicas e regulatórias e da adoção de agenda que promova a
modernização e a expansão do setor. Entre essas medidas, estão a organização de processos de
licitação de blocos exploratórios com regularidade e previsibilidade, a simplificação e a padronização
das informações exigidas nas diversas fases do processo de licenciamento técnico e ambiental e a
promoção do livre acesso à infraestrutura de transporte do gás natural. A segurança energética
necessária à produção de eletricidade, a custos competitivos, passa pela disponibilidade do gás
natural on shore. O desenvolvimento da exploração e de um mercado dinâmico para o combustível
ajudará o país recuperar o crescimento econômico, em um ambiente de abundância de energia a
preços competitivos.
* Monica Messemberg é Diretora de Relações Institucionais da CNI
Fonte: Correio Braziliense

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Autor: carlosadoria

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