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PETROBRAS – Tucanos e PMDB avançam sobre o petróleo brasileiro.

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Do Esquerda Diário

Está em tramitação no Senado, como uma das primeiras matérias a serem votadas, o Projeto de Lei do Senado PLS131, feito por José Serra (PSDB-SP). Este projeto retira da Petrobrás a obrigação de ser operadora exclusiva do Pré-Sal. Também desobriga a Petrobrás a ter uma participação mínima de 30% nos campos do Pré-Sal.

Os campos do Pré Sal são imensos campos de petróleo de boa qualidade. Portanto, este projeto de lei ataca a maior empresa do país bem como a participação do Estado brasileiro nesta empresa. Abre-se assim caminho para as gigantes imperialistas e empreiteiras que queiram se meter nesse fabuloso negócio, já que mesmo com a redução do preço da cotação do Petróleo, esse negócio ainda tem um índice de lucratividade imenso.

Além disso, trata-se de uma clara provocação aos trabalhadores colocarem essa PL em votação em meio à greve. O senador petista Delcídio do Amaral fez uma declaração questionando se não seria uma provocação essa votação em plena greve, mas não deixou claro se não poderia ser esta uma proposta que o PT aceitaria caso fosse pautada daqui algumas semanas.

Essa nova investida sobre o Petróleo nacional não é a única. Existem outros projetos de lei que visam retirar o conteúdo nacional das obras e da Petrobrás, que alteram a atual lei de partilha, que prevê maior participação do estado brasileiro através de receber diretamente petróleo e impostos, e voltar à velha lei de concessões promulgada por Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Esses projetos ganharam uma grande força com o documento publicado pelo PMDB e endossado pelo vice-presidente Michel Temer, do mesmo partido. Quase uma plataforma de governo do PMDB que assumem para si essa pauta de retornar à lei das concessões. Isso também tem sido objeto de várias declarações do influente governador do Rio de Janeiro, Pezão (PMDB-RJ), que defende este tipo de retorno. O Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, também publicou posicionamentos favoráveis a esta operação.

Nesta movimentação vemos PSDB e PMDB tomando medidas entreguistas sobre as riquezas nacionais

Frente à crise do governo não há de se esperar que o PT faça muito mais do que votar contra essas medidas. Não moverá nenhuma grande batalha em defesa das riquezas nacionais. Pode haver um cenário em que se posicionem contra, visando manter um certo prestígio entre petroleiros e alguns movimentos sociais. No entanto, como estamos vendo em meio à greve dos petroleiros, a CUT não se movimenta em defesa da Petrobrás a não ser com matérias em seu site. Essa central não vai se movimentar contra esses projetos de lei, assim como não se movimenta contra a privatização de quase um terço da Petrobrás, que é uma das pautas da greve dos petroleiros.

Sobre isso, o petroleiro Leandro Lanfredi, do Terminal de Campos Elísios, no Rio de Janeiro, declarou “Em meio à maior greve dos petroleiros desde 1995, vemos essa iniciativa de tucanos e do PMDB para avançar sobre o petróleo nacional e entregar para o imperialismo. OS petroleiros em luta precisam derrotar os projetos desses setores. Porém, também temos outro inimigo; o governo Dilma e o PT já traçaram um plano de negócios que prevê a venda de um terço da Petrobrás e esse é um dos grandes motivos para a nossa greve. Os petroleiros e todos trabalhadores do país precisam derrotar estes dois projetos que atacam a Petrobrás e assim estariam a serviço dos interesses de toda a população.

Passou do momento de palavras, a CUT se declara a favor da greve dos Petroleiros. Por que então não move um sindicato, uma paralisação em defesa do petróleo nacional? Porque, antes de mais nada, apoiam este governo e não a defesa da soberania nacional. Os petroleiros precisam tomar consciência dos graves ataques e dos falsos aliados que temos para que, confiando em nossas forças, possamos fazer, tal como falaram os garis em 2014, uma greve em que a gente grite que ‘não tem arrego’. E a partir da nossa decisão consigamos atrair outras categorias em nosso apoio para defender as riquezas nacionais, para que elas sirvam não a um bando de políticos corruptos e empresários imperialistas mas aos interesses de toda a população”.

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Autor: carlosadoria

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