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PLANEJAMENTO ENERGÉTICO – A vitória no longo prazo.

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A vitória no longo prazo

Por Ricardo Junqueira*

O planejamento energético nacional carece de uma estruturação mais assertiva no longo prazo. Precisamos seguir exemplos de mercados mais maduros, como o norte-americano e o alemão.

Nestes países, órgãos governamentais, iniciativa privada e agentes bancários trabalham em projetos de geração em um amplo horizonte – muitas vezes, por quase uma década – para equacionar e viabilizar leilões, licenciamentos, logística e crédito. Assim, permitem a concretização de empreendimentos com foco no balanço entre oferta e demanda e um parque sólido diversificado para suprir todo sistema, os possíveis despachos fora de ordem de mérito e questões relativas à segurança nacional.

Há forte incentivo para isso nestas localidades. Por exemplo, pelas regras vigentes nos Estados Unidos e aperfeiçoadas ao longo dos últimos 20 anos, empresas que vendem excedente energético de usinas próprias recebem o mesmo valor pago pela energia que consomem na rede. Além disso, têm 30% de desconto em impostos. Estes fatores têm impulsionado a fonte fotovoltaica.

Estima-se que até 2019 a energia solar atenderá 9,7% da demanda americana – 30 vezes mais do que a parcela atual. Esforço semelhante em outros países ajudou a quadruplicar a capacidade de geração global das placas fotovoltaicas desde 2010.

Embora ainda represente apenas 0,8% da matriz elétrica mundial, a energia solar hoje se tornou a fonte que mais cresce. No Brasil, essa proporção é ainda baixa – não passa de 0,01% da matriz nacional. Na Alemanha, maior produtor mundial de energia solar, a produção extra gera um crédito com a distribuidora que pode ser utilizado em até 36 meses. Todas estas medidas impulsionaram as economias locais em uma escala próxima de 1,5% ao ano na última década.

Para seguirmos estes passos, devemos priorizar o restabelecimento de uma meta de desenvolvimento de novas matrizes na geração base e emergencial de energia, reduzindo dependência de 70% da cadeia hídrica, que possa garantir o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) igual ou maior que a taxa média histórica.

É importante entender que não passamos por um fenômeno climático fora da curva. A frequência de uma seca simultânea no Norte e no Sul do país ocorre historicamente em espaços médios de duas décadas, com recuperação dos reservatórios entre 3 e 4 anos. Hoje, diante do déficit verificado no histórico hidrológico, será necessário de 15 a 20 GW para o PIB se estabelecer em um patamar acima dos 3% ao ano.

Portanto, no Brasil, faz-se relevante a implementação de uma agenda futura para realização de leilões A-5, A-7 e A-9 para diferentes fontes. Nesta estrutura seria possível avaliar mais criteriosamente as usinas inscritas, estabelecer prioridades por matriz, garantir financiamento e licenças, bem como gerenciar estudos da necessidade regional de usinas por submercados. Estas ações ocorreriam de forma simultânea e organizada.

A exigência de certificação de rating de projetos, conjuntamente com a análise de crédito de um banco repassador, também seria fundamental para que o acesso ao financiamento de longo prazo passe a ser automático.

Na ambiência operacional, ainda devemos fomentar a aplicação de fontes mais estáveis e naturalmente prontas para abastecimento em larga escala, caso das termelétricas a gás (GNL) que tenham capacidade instalada superior a 500 MW. Neste momento, estas térmicas só podem ser consideradas como complementares nos leilões e ter fornecimento firme de energia no máximo 14

por um semestre. Nos outros 6 meses, somente sob despacho.

Tal colocação não é atrativa para um projeto de energia a base de GNL, que depende de fornecimento de gás programado e uma logística complexa de entrega do gás por meio de navios especializados. Quanto maior for o seu planejamento, mais em conta fica o fornecimento deste insumo.

A expectativa, caso tenhamos atividade industrial forte, é o crescimento da demanda por gás natural em 251% até 2050. Deverá chegar ao consumo de 218 milhões de m3 por dia, diante de potenciais perspectivas de ampliação da produção nacional. A participação do combustível na matriz energética brasileira passará dos atuais 7,6% para 11,2% neste período.

Toda esta conjuntura poderá permitir que um A-5 tenha entrega real de energia e desenvolvimento de usinas no período considerável de meia década. O prazo atual é bem mais curto: algo em torno de 3 anos e meio, que ocorre prioritariamente pela demora da assinatura de contrato da venda de energia e a inexistência de financiamento de qualquer espécie.

Também não devemos deixar de incentivar o desenvolvimento do mercado livre de energia e da geração distribuída, dois setores no mercado de energia que são destaques em todas as economias do mundo.

O primeiro, em economias europeias e nos EUA, responde por até 60% dos contratos de energia e garante a negociação qualificada para atender os consumidores industriais eletrointensivos. Por lá, entende-se que a melhor forma de reduzir o preço da energia elétrica para o consumidor final é fazer as companhias negociarem entre elas. Não basta apenas criar uma política de redução de custos.

A geração distribuída tem potencial para garantir uma oferta extra de 2GW até 2024 no Sistema Interligado Nacional, o que demandará investimentos aproximados de R$ 15 bilhões. A micro ou minigeração é um ato de empreendedorismo, que deve ser estimulado por suas inúmeras vantagens: diminuição das perdas associadas à transmissão e distribuição, minimização dos impactos e custos socioambientais, redução de custos dos projetos, entre outros aspectos.

Todos os agentes econômicos serão beneficiados por tais medidas, que ainda sinalizarão com uma exposição positiva para agências internacionais de rating e investidores estrangeiros interessados em aportar capital de longo prazo no Brasil. O segmento de energia não precisa somente resolver

entraves judiciais, mas identificar oportunidades, eliminar resultados imediatistas e ser direto em nossas prioridades.

*Ricardo Junqueira é sócio-diretor do Grupo Ático e membro do board da Bolt Energias.

Fonte: Valor Econômico

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Autor: carlosadoria

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