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DINHEIRO NOVO PARA RENOVÁVEIS

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Dinheiro novo para as renováveis

Com menor apoio do BNDES, empreendedores estudam alternativas como emissão de títulos incentivados e criação de empresas exclusivamente operacionais para viabilizar seus projetos

Os ajustes econômicos promovidos pelo governo desde o início do ano, incluindo uma postura mais restritiva do BNDES – a principal fonte de financiamento para projetos de infraestrutura no país – estão fazendo com que os empreendedores eólicos exerçam sua criatividade financeira. Como o financiamento tradicional para o setor se tornou mais escasso e caro, as empresas começam a estudar e adotar mecanismos financeiros alternativos para manter seus projetos viáveis. Na busca pelo dinheiro necessário para tocar os projetos, a saída para as empresas pode estar no acesso ao mercado de capitais, nacional ou estrangeiro e em novos fundos de investimento.

Para a analista da Bloomberg New Energy Finance (BNEF), Lilian Alves, há pelo menos duas tendências globais para projetos de energias renováveis captarem dinheiro que estão sendo analisadas no Brasil: a emissão de “títulos verdes”, ligados a projetos sustentáveis – que no mercado brasileiro se encaixam nas debêntures incentivadas de longo prazo para projetos de infraestrutura –, e a criação de companhias que concentrem apenas ativos operacionais e estáveis para atrair investidores, as chamadas yieldcos.

Além das saídas buscadas pelas próprias empresas, o governo federal articulou a criação de um fundo para projetos de energia no Nordeste, com participação do capital de empresas privadas da região, com bastante potencial para parques eólicos.

Essas opções se tornam mais atrativas agora porque o BNDES ajustou no início do ano sua participação máxima nos projetos, de 80% para até 70% dos itens financiáveis. Ao mesmo tempo, o governo ajustou a TJLP, que determina o custo financeiro dos contratos com a instituição, de 5% a.a. para 6,5% a.a. Apesar disso, a contratação de dívida com o BNDES continua sendo vista como a melhor opção de financiamento para novos projetos, em termos de custo. “Se essas alternativas fossem melhores, não seriam alternativas”, sugere o analista do BTG Pactual, Antonio Junqueira.

Assim, mesmo com a busca dos empreendedores por opções para se adequar às mudanças, o aumento do custo de projetos eólicos é visto como inevitável. A Abeeólica, associação que representa o setor, afirma que o preço-teto para viabilizar novos projetos nos próximos leilões deve ficar acima de R$ 200/MWh, refletindo os custos maiores com o BNDES e das alternativas enxergadas pelos empreendedores.

Títulos de longo prazo

No Brasil, ainda não é tão recorrente a emissão de debêntures incentivadas para projetos renováveis. Esse tipo de título pode ser emitido para qualquer tipo de projeto de infraestrutura. Mas com a necessidade de diversificar a fonte do capital, a operação pode ser uma alternativa para os projetos renováveis.

Do total de R$ 3 bilhões arrecadados, desde 2011, com esse tipo de operação por empresas do setor elétrico no Brasil – principalmente transmissoras e grandes hidrelétricas – , R$ 236 milhões foram para projetos eólicos. Os dados constam em levantamento realizado pela Associação Brasileira das Entidades do Mercado Financeiro e de Capitais (Anbima), atualizados em julho.

E as três únicas emissões desse tipo para projetos renováveis no Brasil foram realizadas só no ano passado. A Eletrosul, através da SPE Santa Vitória do Palmar Holding, arrecadou R$ 90 milhões para o complexo eólico Geribatu em operação realizada em junho. A sociedade de propósito específico é uma parceria com a Brave Wind Geradora. Já a Renova realizou em dezembro duas emissões de R$ 73 milhões cada para 15 parques eólicos. 53

Embora ainda não seja comum, recorrer às debêntures incentivadas pode ser uma boa estratégia das empresas para financiamentos de longo prazo, aponta Lilian. As emissões são realizadas de acordo com a Lei 12.431, de 2011, que incentiva as debêntures de longo prazo para projetos de infraestrutura. A regra estabelece alíquota zero de imposto de renda sobre os rendimentos obtidos através dos papéis incentivados, quando o comprador é pessoa física, e de 15%, exclusivamente na fonte, para pessoa jurídica.

Os exemplos da Renova e da Eletrosul poderão ser repetidos neste ano. Com mais de 1 GW negociado e 6 GW em desenvolvimento, a Casa dos Ventos afirma estar estudando a entrada no mercado de capitais para financiar parte de seus projetos. “Estamos enxergando isso como uma alternativa. E temos ouvido que há uma série de empresas eólicas que estão na fila para emitir títulos”, comenta o diretor de Desenvolvimento de Negócios da companhia, Lucas Araripe.

De fato, só em 2015 o Ministério de Minas e Energia emitiu autorização de emissão de debêntures incentivadas para mais de 50 parques eólicos, de acordo com o levantamento da Anbima. As autorizações, entretanto, não significam que as operações serão de fato realizadas. Para garantir o sucesso das emissões, defende Araripe, é necessário “educar” o investidor, que estaria mais acostumado com outros projetos de infraestrutura, sobre o setor eólico.

Apesar do desconhecimento, a expectativa é de que haverá procura pelos papéis. “Esse negócio vai deslanchar agora”, aposta o executivo, que argumenta que o próprio BNDES está incentivando as empresas a recorrer ao mercado de capitais.

Se esse mercado deslanchar no Brasil, não será muito diferente de no resto do mundo. Os “títulos verdes”, debêntures de longo prazo emitidas para projetos renováveis, arrecadaram US$ 38,8 bilhões globalmente no ano passado, um rápido crescimento em relação a 2013, quando levantaram US$ 15 bilhões, de acordo com a BNEF.

Mercado internacional

As já citadas yieldcos, empresas com ações negociadas em bolsa que concentram ativos operacionais de suas controladoras, ainda não são realidade no Brasil. Essas companhias, voltadas para projetos de energia renovável, se multiplicaram no ano passado, principalmente nos EUA. Como sugere o nome (em inglês, yield significa retorno), essas empresas têm rendimentos essencialmente estáveis, já que a maioria dos ativos têm contratos de compra e venda de energia de longo prazo, e crescentes, já que continuarão adquirindo novas usinas operacionais.

“Yieldco é um modelo interessante, porque isola os riscos para o investidor, tem baixa volatilidade”, diz Junqueira, o analista do BTG. Já a analista da BNEF lembra que o retorno de projetos renováveis na América Latina é de 8% a 10% ao ano.

Além do risco baixo e do retorno estável e previsível, para as empresas há a vantagem de ter muita liquidez nas ações. Entretanto, de acordo com Lilian, esses papéis competem com investimentos ligados às taxas de juros. Enquanto nos EUA, onde explodiram as yieldcos, essas taxas são baixas, no Brasil elas têm subido – a Selic, taxa básica de juros, estava em 13,6% em meados de julho. “Como envolve uma IPO, talvez não seja o momento de fazer isso no Brasil. A oportunidade está em fazer parcerias, para atrair esse capital que não está disponível no mercado”, comenta a analista.

Foi exatamente isso o que a Renova fez, através da contribuição de ativos na TerraForm Global, uma yieldco da norte-americana SunEdison, que deve realizar uma oferta pública inicial de ações (leia mais no quadro ao lado).

Apesar da avaliação de que o mercado brasileiro não teria apetite por uma IPO desse tipo, Junqueira diz que, se for aberta uma yieldco brasileira, pequenas empresas com poucos ativos também poderão contribuir com projetos, em troca de ações, como a Renova fez com a TerraForm. “É uma forma muito interessante de captar recurso”, avalia. 54

Outra opção de financiamento para as empresas, com bastante potencial para projetos eólicos, é o Fundo de Energias do Nordeste (FEN), recém-criado pelo governo por meio da Medida Provisória 677, que ainda será regulamentada pelo Congresso. O fundo disponibilizará R$ 2,5 bilhões, que serão geridos pela Chesf. Com isso, as empresas interessadas em ter acesso aos recursos do fundo deverão se associar à estatal, formando SPEs. O governo entende que os recursos poderão alavancar investimentos totais de R$ 13 bilhões, viabilizando a implantação de 5,4 GW.

A ideia é atender os clientes industriais que começarão a ficar descontratados com o gradual remanejamento da energia de usinas da Chesf para o mercado regulado. Esses clientes são vistos como potenciais sócios dos projetos.

No mínimo 50% dos projetos viabilizados pelo FEN deverão estar localizados no Nordeste, favorecendo os projetos eólicos, que têm bastante potencial na região. Os contratos serão distribuídos entre os consumidores industriais, em um rateio proporcional ao consumo. A intenção é que isso dê flexibilidade na contratação da energia.

Apesar disso, não está descartada a possibilidade de que parte dos recursos seja destinada a projetos voltados para leilões, segundo o Ministério de Minas e Energia.

Fonte: Revista Brasil Energia – * edição de agosto

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Autor: carlosadoria

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