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ENERGIA NUCLEAR – Cinco construtoras desistem de Angra 3.

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Cinco construtoras desistem de Angra 3 e deixam usina em risco

Alegando atraso de 135 dias nos pagamentos da Eletronuclear, cinco grandes empreiteiras desistiram do contrato de montagem eletromecânica da usina de Angra 3. Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Techint pediram desligamento do consórcio responsável pelos serviços. Elas aguardam apenas trâmites administrativos para oficializar a saída. A desistência coloca um novo obstáculo para a entrega da central nuclear, já adiada diversas vezes, até dezembro de 2018.

O desligamento reflete uma divisão no consórcio Angramon. As cinco construtoras defendiam a rescisão do contrato, no valor de R$ 2,934 bilhões (tomando como referência preços de fevereiro de 2013), com a Eletronuclear. Um artigo da Lei de Licitações e as próprias cláusulas contratuais pactuadas bilateralmente preveem a possibilidade de rescisão se houver atraso superior a 90 dias.

Os serviços de montagem vão ficar agora nas mãos da UTC e da Empresa Brasileira de Engenharia (EBE). As duas empreiteiras também fazem parte do consórcio e preferiram continuar executando os trabalhos. Por isso, o pedido unilateral de rescisão do Angramon com a Eletronuclear foi descartado e chegou-se à alternativa de desligamento dos cinco parceiros. Todos têm participação igual, mas a UTC é líder do consórcio.

Procurada pelo Valor, a Camargo Corrêa foi a única das construtoras que admitiu ter solicitado desligamento. As demais empreiteiras não quiseram se pronunciar. O Angramon informou que não se manifestará sobre suas consorciadas e preferiu não falar sobre atrasos nos pagamentos da Eletronuclear. A Eletrobras, que controla a subsidiária, também não quis comentar.

O Valor apurou que, no dia 31 de julho, o consórcio já havia dado um ultimato à Eletronuclear. Na sexta-feira passada, a estatal suspendeu por 60 dias o contrato e decidiu esperar as investigações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que abriu processo para apurar suposto cartel nas obras de Angra 3. A Camargo Corrêa fez um acordo de leniência e se comprometeu a entregar provas do esquema de fraude nas licitações em troca de uma redução da pena.

Segundo fontes com conhecimento do assunto, a Andrade Gutierrez também estaria no limite de sua capacidade para seguir nas obras civis da usina, que são objeto de outro contrato.

Em 2011, primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff, Angra 3 era avaliada em R$ 9,9 bilhões e a previsão do governo era concluí-la em dezembro de 2015. O cronograma se arrastou e os custos explodiram.

No fim do ano passado, os investimentos já vinham sendo estimados em R$ 13,9 bilhões. Com a alta do dólar, que pesa sobre os custos de equipamentos importados, fala-se nos bastidores em um orçamento acima de R$ 15 bilhões. O início das operações da usina, com 1.405 megawatts (MW) de capacidade instalada, ficou para dezembro de 2018.

Há dúvidas, no mercado, sobre o fôlego da UTC e da EBE de tocar sozinhas o restante do contrato de montagem eletromecânica. Outros executivos, no entanto, acreditam que o estrago não será tão grande. Eles ponderam que, se as faturas atrasadas forem quitadas, as duas empresas têm experiência suficiente para honrar os compromissos. Uma fonte garante que as cinco construtoras desistentes tinham rentabilidade muito apertada no contrato e participavam do consórcio Angramon de olho na continuidade do programa nuclear. “Era importante ter Angra 3 no portfólio, mas os atrasos chegaram a um ponto insustentável”, afirma.

Para angariar mais recursos às obras, a Eletronuclear negocia novos empréstimos com a Caixa Econômica Federal e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 17

Outra forma de reforçar o caixa é um pleito da estatal para aumentar os preços da energia produzida por Angra 1 e 2. Um pedido de reajuste, alinhando sua tarifa à de usinas nucleares em outros países do mundo, já foi discutido com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, preso em julho na 16ª fase da Operação Lava-Jato, pediu demissão da presidência da Eletronuclear. Ele é acusado de ter recebido propina, por meio da consultoria Aratec, para facilitar a contratação de empreiteiras investigadas na Lava-Jato.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal suspeitam que o militar recebeu R$ 4,5 milhões.

Fonte: Valor Econômico

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Autor: carlosadoria

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