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PETROBRAS – Serra está cumprindo a promessa que fez à Chevron.

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Se o projeto Serra passar no Senado.


“O uso dado pela Noruega ao seu petróleo do Mar do Norte, com grande impacto social, trouxe uma melhoria considerável ao IDH daquele país.


O mesmo não acontecerá com o Brasil se o projeto Serra passar”, alerta o conselheiro do Clube de Engenharia Paulo Metri.


Se o projeto passar e entregar o pré-sal (avaliado em R$ 20 trilhões), podemos dizer adeus aos sonhos de um país com melhores educação e saúde. Enfim, será um duro e pesado golpe na pátria amada, desenvolvida e justa, pela qual tanto lutamos.


Em artigo publicado no Blog dos Desenvolvimentistas, o conselheiro do Clube de Engenharia, Paulo Metri, faz uma estimativa do tamanho do prejuízo que o país terá se o Senado Federal aprovar o PLS 131/2015, de autoria de José Serra (PSDB-SP), que modifica o modelo de partilha do pré-sal, excluindo a Petrobras de sua exploração.


O projeto conta com o apoio dos investigados na Lava-Jato Renan Calheiros e Eduardo Cunha e pode ser colocado em votação nesta terça-feira, dia 07 de julho.


Na Noruega, um projeto assim seria considerado vergonhoso.


“Assisti a uma palestra recentemente, na qual o orador falou sobre o uso dado pela Noruega ao seu petróleo do Mar do Norte com grande impacto social, o que trouxe uma melhoria considerável no IDH deste país. O mesmo não acontecerá com o Brasil se o projeto Serra passar. Deste modo, a diferença que existe entre a Noruega e o Brasil é o grau de conscientização política do povo.


Um congressista norueguês, mesmo que quisesse, não apresentaria um projeto análogo ao do Serra lá, dado o grau de constrangimento a que seria submetido”.

Leia abaixo os principais trechos do artigo.

Prejuízos decorrentes do projeto do senador José Serra sobre o Pré-Sal


Por Paulo Metri


Segundo a Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), já foram descobertos, no Pré-Sal, 60 bilhões de barris. Todos os “barris” citados neste texto referem-se a “barris recuperáveis”. Sobre estas descobertas, os modelos de exploração e demais parâmetros já estão definidos nas leis e respectivos contratos existentes. O projeto do senador, se aprovado, só trará repercussão no que ainda deve vir a ser descoberto nesta área. Assim, a primeira suposição a ser feita é sobre quantos barris restam a descobrir.


Após alguma insistência, geólogos tendem a citar faixas de valores para as reservas adicionais do Pré-Sal. Um ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP) disse, na época da descoberta do Pré-Sal, que poderiam existir até 300 bilhões de barris na área. Pode-se dizer, em posição equilibrada, que ainda existem 90 bilhões de barris no Pré-Sal a serem descobertos.


Reservas entre 90 e 240 bilhões de barris ainda serão descobertas


Assim, o prejuízo a ser causado pelo projeto Serra é obtido da comparação da exploração de 90 bilhões de barris pelo modelo de partilha atual e pelo modelo de partilha com as modificações do PL 131.


Detalhando, as alternativas que estão sendo comparadas são as seguintes:


Na primeira, representada pelo modelo existente, todas as áreas do Pré-Sal ainda não leiloadas seriam arrematadas por consórcios ou pela Petrobras sozinha. E, na hipótese de serem arrematadas por consórcios, estes teriam a Petrobras como integrante, com no mínimo 30% de participação, e como operadora dos mesmos.


Ainda nesta alternativa, as rodadas de leilões seriam realizadas bem espaçadas para permitir à Petrobras acumular lucros que seriam reinvestidos no negócio, minimizando a necessidade de empréstimos e de venda de ativos. Notar que não há pressa para se explorar o Pré-Sal, pois o país já tem seu abastecimento garantido pela própria Petrobrás por mais de 20 anos.


No modelo flexibilizado de Serra, a Petrobras seria só mais uma petrolífera, que disputaria áreas do Pré-Sal, e só seria operadora quando conseguisse formar um consórcio em que estivesse nesta posição e ele saísse vitorioso do leilão. Embutido neste modelo está o conceito de que ela arrematar uma área ou uma petrolífera estrangeira a arrematar, para a sociedade brasileira, é a mesma coisa, o que não é verdade.


Petrolíferas estrangeiras farão exploração predatória


Na alternativa Serra, as rodadas de leilões seriam bem frequentes, para retirar a Petrobras destes leilões pela incapacidade de investir freneticamente. Assim, as petrolíferas estrangeiras estariam prontas para formarem cartéis e arrematarem áreas, o que é impedido quando a Petrobras é uma das contendoras. Também, em geral, a ganância leva as petrolíferas estrangeiras a produzir em ritmo acelerado para maximizar o lucro, e não para retirar o máximo de energia do campo, transformando-se, assim, em uma produção predatória, o que a Petrobras não faz.


Teremos que diferenciar os prejuízos numericamente estimáveis daqueles que não são.


Nos prejuízos quantificáveis, está a redução da arrecadação de royalties. Este tributo, em um período de tempo, é proporcional à receita que é função da produção no período e o preço de transação do petróleo na época. Se a Petrobras não for a operadora única de todos os contratos do Pré-Sal, mesmo sabendo da existência da empresa do Estado brasileiro Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), que, pela lei no 12.351, tem a incumbência de gerir os contratos de partilha da produção, há a possibilidade de a produção ser declarada com um valor menor que o real, exatamente para se pagar menos royalties e, também, gerar menos lucro, o que leva a uma menor contribuição para o Fundo Social.


Numa conta possível, US$ 135 bilhões seriam perdidos só com fraudes


Assim, ao serem produzidos os 90 bilhões de barris, que ainda serão descobertos, suas medições poderão atestar somente em torno 81 bilhões, com uma “perda” de nove bilhões, ou seja, 10% do volume total. Este é um valor estimado, que representa “um chute plausível” do que pode ser escondido. Como esta eventual fraude ocorreria durante a vida útil do campo, tal petróleo será comercializado a diversos preços, podendo ser tomado, como média, US$ 100 por barril. Então, a fraude da subavaliação da produção poderá ser de US$ 900 bilhões em 35 anos.


Como o royalty é 15% sobre a receita, neste caso, o royalty desviado será de US$ 135 bilhões em 35 anos.


O modelo proposto pelo Serra permite esta fraude, o que é barrado pela Petrobras no modelo atual.


“Esquecimento” do imenso valor geopolítico


Prejuízos acarretados pelo projeto do senador José Serra não quantificáveis são muitos. Primeiramente, é preciso estar consciente que seu projeto irá “inundar” a área do Pré-Sal com petrolíferas estrangeiras. Elas, que estão com dificuldade para aumentar suas reservas, graças ao petróleo brasileiro, conseguirão garantir seus futuros.


Além disso, elas só compram plataformas de petróleo no exterior, pois, após 20 anos do término do monopólio estatal, nenhuma destas empresas comprou uma única plataforma no Brasil, enquanto a Petrobras, desde o governo Lula, só as compra aqui.


A encomenda de desenvolvimentos tecnológicos e a contratação da engenharia pelas empresas estrangeiras ocorrem com entidades do exterior.


As multinacionais não têm interesse de abastecer o Brasil com derivados, exportando totalmente o petróleo produzido por elas, sem nenhum valor agregado e, ainda mais, sem pagarem o imposto de exportação, por se beneficiarem da lei Kandir.


Muito mais poderia ser acrescentado ao já extenso artigo. No entanto, desejo só dizer que o petróleo não vale unicamente por ser um energético com milhares de usos e o setor de transporte, em escala mundial, ser dependente dos seus derivados. Petróleo significa também poder político para nações que o detêm soberanamente. O projeto do senador Serra esquece por completo este valor do petróleo, pois, ao entregá-lo a firmas estrangeiras, o Estado brasileiro perde o poder geopolítico. Fonte: Dá O Que Pensar


O século XXI se aproximava e a Petrobras se reposicionava no mercado, passando a atuar como uma empresa de energia e não apenas uma petrolífera. Etanol, biodiesel e outras fontes renováveis entraram definitivamente na nossa pauta. No início dos anos 2000, descobrimos a enorme jazida do pré-sal a sete mil metros de profundidade no mar. Um marco na nossa história e um forte incentivo ao crescimento econômico do Brasil.

Conheça as 10 tecnologias premiadas do Pré-Sal na Offshore Technology Conference. As tecnologias que tornaram possível a produção nas condições inóspitas do pré-sal foram testadas, comprovadas e hoje representam um importante legado para a indústria petrolífera.

Especialista em petróleo alerta que, se aprovado, o projeto poderá tirar até R$ 50 bilhões da saúde e educação, além de colocar o país sob risco ambiental.

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Autor: carlosadoria

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