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PETROBRAS – Muitos oportunistas querem ganhar com a corrupção na Empresa.

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Petrobras precisa de acionista que faça sua defesa.

Por Ana Paula Ragazzi

Atingida duramente por uma série de denúncias de corrupção, falta à Petrobras um acionista que a defenda. Dos Estados Unidos já surgiram investidores e até mesmo de uma cidade buscando a Justiça para serem ressarcidos pela empresa em razão dos prejuízos causados pelo esquema que teria beneficiado pessoas e partidos políticos. No Brasil, também já apareceram os primeiros movimentos de pequenos acionistas no mesmo caminho.
“Quem tem que ser ressarcida é a Petrobras. A empresa foi tão ‘ assaltada’ quanto seus acionistas minoritários”, afirma André Gordon, sócio da gestora GTI. “Os acionistas deveriam brigar na Justiça para que o dinheiro desviado volte para a empresa, pois se isso acontecer, eles também serão beneficiados”, afirma. A GTI deixou de ser acionista da Petrobras há alguns anos, mas agora, diante da queda dos preços, voltou a comprar.
A Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), voz dos acionistas minoritários institucionais, não se manifestou até o momento sobre a Petrobras. Mauro Cunha, presidente da Amec, é um dos conselheiros independentes da petroleira. Cunha não participa das discussões entre os associados da entidade sobre o assunto, apurou o Valor. A Amec poderá manifestar-se sobre o tema Petrobras no final deste mês, após sua reunião de conselho. Não será Cunha o porta-voz e tampouco a manifestação é dada como certa. A Amec se manifesta sobre questões de mercado, mas esse caso, entende, é de esfera criminal.
Isoladamente, os acionistas institucionais brasileiros, tais como gestores de fundos que costumam brigar pelas empresas, alguns deles chamados ‘ativistas’, não têm abraçado o tema e por algumas razões. Desde a megacapitalização da empresa, em 2010, os locais ficaram descontentes com os rumos da petroleira e muitos se desfizeram dos papéis. Passaram a pensar em Petrobras como um ‘short” (aposta na venda), diante dos problemas que enxergavam em sua estrutura de capital. Além disso, é difícil ser um acionista relevante da Petrobras, uma das maiores empresas do país, e grandes mudanças na empresa, como o êxito na eleição de conselheiros de administração independentes, só vieram com o apoio de investidores estrangeiros, com mais fôlego para compras. Os fundos passivos, que replicam os índices da bolsa, e estão com os grandes bancos, concentram boa parte das ações.
Uma outra razão é simplesmente o cansaço, resume Fabio Fuzetti, sócio do Antares Capital, que fez várias reclamações à CVM, que resultaram na abertura de processos, para investigar as refinarias e a política de preços da Petrobras, além de ter se colocado à disposição para colaborar com as investigações da SEC. Desesperançoso com a empresa, Fuzetti vendeu suas ações logo após as eleições, ano passado.
“Eu cansei. Não vejo resultado das queixas, nem depois de tantas evidências das irregularidades reveladas na companhia nos últimos anos”, diz. Para Fuzetti, os fundamentos da empresa foram “destruídos” e ele teme pelas dificuldades financeiras sem um balanço auditado. Ele acredita que o governo terá de capitalizar a Petrobras, o que deverá representar nova diluição para os acionistas minoritários. Mas não descarta voltar a apresentar questionamentos sobre o abuso de poder por parte da União, controladora da Petrobras.
O desânimo e o cansaço de muitos no mercado com o resultado das investigações é resumido pelo fato de a atual diretoria da empresa não ter sido afastada durante as investigações, medida que, acreditam, seria uma das primeiras, fosse a Petrobras uma empresa privada.
Gustavo Villela, sócio do Villela e Kraemer Advogados, iniciou uma ação contra a Petrobras e a União em nome de pequenos acionistas, diz que as pessoas que investiram na empresa querem o ressarcimento por se sentirem enganadas. “São pessoas comuns, que investiram economias e perderam seu dinheiro. Algumas aplicaram recursos do fundo de garantia”, diz. “Tudo o que se vê agora no noticiário causou a eles indignação com a empresa”.
Ele afirma que não citou pessoas na ação, como conselheiros ou diretores, o que poderia incluir até mesmo a presidente Dilma Rousseff, porque isso poderia atrasar o processo. A Petrobras tem se declarado como vítima e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deverá trabalhar avaliando possível abuso de poder de controle pela União e a falta do dever de lealdade e diligência dos administradores.
A visão de quem se sentiu enganado e não quer ser mais sócio da empresa é legítima, mas existem um questionamento possível sobre essas ações que buscam ressarcimento. A queda das ações da Petrobras não é explicada apenas pela corrupção. Houve a megacapitalização, a queda do preço do petróleo e principalmente a política de preços da estatal, influenciada pelo governo para conter a inflação – declarações recentes do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deram alguma esperança de que isso deixe de acontecer. Resta saber se os investidores voltarão a confiar na Petrobras.
Mas nenhum desses fatores conjunturais dá a oportunidade de os acionistas irem à Justiça contra a empresa buscando ressarcimento, medida que se torna possível por conta das denúncias de corrupção e da falta de controles internos na companhia. Além de todos os seus problemas, a empresa possivelmente terá de dispor de recursos para indenizar acionistas.
Nos Estados Unidos, a lei ampara esse tipo de iniciativa. Até o momento, oito escritórios de advocacia daquele país entraram com ações, que deverão ser unificadas. O prazo final para investidores aderirem à ação coletiva é 6 de fevereiro. A proliferação de escritórios declarando interesse no caso mostra que por lá esse existe uma certa indústria por trás dessas ações. Segundo um advogado, na maioria dos casos, a iniciativa do processo parte dos próprios escritórios, que buscam investidores para que possam entrar com as ações à espera das comissões.
A partir do primeiro escritório, a causa chama a atenção de outros, e o tema cresce. Por aqui, um gestor ouvido pelo Valor e que prefere não se identificar diz ter sido procurados por um advogado para encabeçar uma ação indenizatória contra a empresa. Ele recusou. “Esse dinheiro tem que voltar para a Petrobras”, diz.

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Autor: carlosadoria

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