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LIBRA – Quem leva quanto e porque.

Quem leva quanto e porque em Libra.

 

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Carta ao Metri: quem leva quanto e porque em Libra

 
Caro Paulo Metri,
Não preciso apresentá-lo aos leitores deste blog. Nao apenas seu nome é conhecido e respeitado entre todos os que defendem o petróleo brasileiro como, antes, já o fiz aqui.
Mas quero dizer ao querido companheiro que, em seu último artigo, você parte de uma premissa correta e chega a uma falsa conclusão.
Primeiro, que dizer que, desde o início, concordo – e já gritei aqui  faz tempo, no dia 21 de julho – que a fixação de um bônus elevado de assinatura é imensamente prejudicial à Petrobras. Permito-me reproduzir um parágrafo, apenas para marcar o que disse:
“Ora, se a Petrobras tem a capacidade técnica e empresarial para explorar bem a maior jazida do nosso pré-sal, porque o Governo brasileiro – o mesmo que há três anos capitalizou fortemente a empresa – quereria descapitaliza-la, provocando um desembolso-monstro de recursos de caixa no pagamento do bônus, em lugar de fazê-la ter folga de caixa e capacidade para ofertar um lance onde a parcela estatal do petróleo fosse forçada para cima?”
Mas, daí em diante, creio que o amigo labora em erro.
Primeiro, não tem sentido afirmar que o governo abriu mão de 25% do valor esperado de 65% de participação para elevar o bônus. Sim, é verdade que o lance mínimo poderia ser mais alto, mas nem eu nem você podemos estimar que fosse ser de X% a não ser por comparaçäo a outros países.
Assim, usando o exemplo da ação com que a Aepet e a Federaçao dos Petroleiros tentaram barrar o leilão, trabalhemos com o preço do petróleo a 100 dólares
O custo de extração que está fixado ali, de 40 dólares, é totalmente irreal. O cálculo da Fundaçao Getúlio Vargas para o custo de extrair um barril do pré-sal  seria de 14 dólares. Campos de alta produtividade, como Libra, tem custos menores mas, para não brigarmos por isso vamos fazer um custo 60% maior do que o calculado pela FGV: 20 dólares.
Sobram, portanto 80% para serem partilhados, certo? Ou 80 dólares.
Digamos que o lance vencedor seja de 45%, bem baixo pelo que acredito que ficará. Cabem ao Governo, portanto, 45% de 80 dólares, ou 36 dólares. Haverá variaçoes, porque esta oferta tem acréscimos e decréscimos de acordo com volume de produção e preço do petróleo. Usemos, porém, esta média.
Isso que dizer que a empresa ou o consórcio ficarão com 44 dólares?
Não, porque está lá  no artigo 2º da Lei 12.734, o novo parágrafo primeiro do artigo 42 da Lei de Partilha ( 12.3519))que os royalties ficam de responsabilidade de quem produz “sendo vedado, em qualquer hipótese, seu ressarcimento ao contratado e sua inclusão no cálculo do custo em óleo”.
Logo, ficam 29 dólares para o consórcio contratado, dos quais ainda saem mais uns dois dólares de impostos e contribuições federais devidos, não integrantes do custo em óleo.
Portanto, dos 80 dólares líquidos ficaram 36 + 15 + 2 = 53 (ou 66%) para o Estado brasileiro e 44-15-2 = 27 (ou 33%) para o consórcio.
Não é correto colocar como ganho do consórcio aquilo que é custo, certo?
Bem, destes 27 dólares, no mínimo, 30% serão da Petrobras, cerca de 9 dólares. Mesmo que a brasileira ficasse com o mínimo, apenas, seriam 18 dólares para o seu sócio. Ou um ganho de 18% sobre o barril extraído, com os custos que você mesmo narra no seu cálculo, de R$ 200 bilhões – acho que passa disso – de investimentos, dos quais lhe caberia desembolsar R$ 140 bilhões.
Esta margem, de 82% para o estado (incluí propositalmente a Petrobras, porque vamos tirar paulatinamente as açoes que o FHC vendeu lá fora desta festa) está na média do que os contratos de partilha pelo mundo atingem.
take2Aí em cima está a curva de participação estatal na Indonésia, criadora, nos anos 60, do regime de partilha. OC é Oil Company, a empresa que explora. Outras, como Malásia e Angola, são bem semelhantes, como pode ser visto no gráfico principal, lá em cima. Embaixo, o que é hoje, segundo as regras dos contratos de concessão de Fernando Henrique Cardoso, um desastre para o Brasil.
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Todos os gráficos podem ser conferidos no excelente estudo do BNDES sobre partillha vs. concessão de petróleo, que se encontra aqui.
Agora, meu caro amigo, se tranquilize. Algo me diz que a oferta vai ficar mais alta do que estes 45% que usamos no exemplo. E o Brasil vai se sair muito bem deste embrulho.

Por: Fernando Brito

 


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SERRA E O LEILÃO DE LIBRA

 

Serra não quer negócios com a China; só “negócios da China”

 
Serra não quer negócios com a China; só “negócios da China”, como vender a Vale 
 
Do Tijolaço
 
Em artigo hoje, no Estadão, José Serra junta-se aos lamentos americanófilos com a provável aliança entre a Petrobras e a China para explorar, sob o controle brasileiro, o megacampo de Libra, no pré-sal.
 
Diz ele:
 
“A recente habilitação de empresas para explorar o campo de Libra, o primeiro do pré-sal sob o modelo de partilha, causou decepção. Após tantos anos sem realizar leilões em áreas exploratórias, o Brasil deixou de ser o foco das atenções do mercado, em busca de novas oportunidades, como a costa africana e a reabertura do mercado mexicano. Em razão dos riscos regulatórios e do excessivo intervencionismo do governo, o modelo afastou grandes empresas mundiais e atraiu estatais estrangeiras, como da China, mais interessada em garantir reservas e abastecimento de petróleo do que em gerar receitas e lucros.”
 
Quer dizer então que nós devemos escolher sócios que, em lugar de interesses estratégicos em comprar nosso petróleo estejam mais interessados em “gerar receitas e lucros”? Receitas e lucros, claro, para si mesmos, sem olhar os interesses do Brasil.
 
Serra, que segundo o insuspeito Fernando Henrique Cardoso, foi o grande artífice da venda da Vale, defende o mesmo modelo para o nosso pré-sal. Vender o máximo, no mais curto espaço de tempo, gerando um sucesso de lucros e dividendos que a imprensa aplaude, não importando se isso se reflete no desenvolvimento e nas compras internas, se vai gerar emprego e renda aqui…
 
Foi por isso que fez vender a Vale inteira por US$ 3,3 bilhões, metade do que está sendo pedido apenas no bônus inicial de Libra.
 
A esperança de Serra é o “fracasso” que a mídia vem apregoando.
 
Vai se juntar à turma da raposa das uvas verdes, que acha uma porcaria aquilo que não consegue abocanhar.
 
Por: Fernando Brito


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PETRÓLEO – A nova fronteira é o nordeste.

 

PETRÓLEO – A nova fronteira é o nordeste.

 Pela primeira vez a grande mídia dá a notícia que este Tijolaço vem antecipando (aqui eaqui) desde o início de agosto: as acumulações de petróleo nas costas nordestinas são enormes. A agência de notícias  Reuters, uma das maiores do mundo, em reportagem feita no Brasil e na dia, anunciou a descoberta de um campo de dimensões superiores a um bilhão de barris no litoral sergipano.
Ali, um após outros, poços pioneiros estão revelando a existência de óleo a profundidades superiores a cinco mil metros. Como estou entrando no debate, colo a longa reportagem da Reuters e volto depois.
RIO DE JANEIRO, 26 Set (Reuters) – Uma campanha exploratória na costa de Sergipe mostra que uma área controlada pela Petrobras e um parceiro indiano possivelmente possui mais de um bilhão de barris de petróleo, disseram à Reuters fontes do governo e da indústria, reforçando esperanças de que a região se tornará em breve a maior nova fronteira petrolífera do país.
A Petrobras e a IBV Brasil, uma joint venture igualmente dividida entre as indianas Bharat Petroleum (BPCL) e a Videocon Industries, avaliaram que o bloco marítimo de exploração SEAL-11 contém grandes quantidades de gás natural e petróleo leve de alta qualidade, segundo cinco fontes do governo e da indústria com conhecimento direto sobre os resultados da perfuração.
O bloco SEAL-11 e suas áreas adjacentes, a 100 quilômetros da costa do Estado de Sergipe, podem conter mais de 3 bilhões de barris de petróleo “in situ”, segundo duas das fontes. Se confirmada, a descoberta seria uma das maiores do ano no mundo. A Petrobras detém 60 por cento do SEAL-11, enquanto a IBV possui 40 por cento.
A Petrobras tem apostado, desde que comprou os direitos de perfurar a área há uma década, que as águas de Sergipe possuem grandes quantidades de petróleo e gás. Como operadora do bloco, a Petrobras registrou descobertas na área junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos últimos anos, conforme é exigido por lei, mas ainda tem que anunciar suas estimativas sobre o tamanho potencial da reserva. A última perfuração deixa claro o quão grande a descoberta pode ser, disseram as fontes.
A área, onde a Petrobras está agora perfurando poços de avaliação, também oferece a oportunidade de aumentar a produção brasileira, com reservas de perfuração mais fácil e barata do que no pré-sal, gigantesca reserva em águas profundas, no litoral do Sudeste brasileiro. A primeira produção em SEAL-11 e suas áreas adjacentes é esperada para 2018, disse a Petrobras em nota.
“Sergipe, sem dúvidas, tem um grande potencial e excelentes perspectivas”, disse à Reuters uma fonte do governo brasileiro com conhecimento direto sobre as descobertas da Petrobras e da IBV e de seus planos de desenvolvimento. “Eu diria que Sergipe é a melhor área do Brasil em termos de perspectiva depois do pré-sal.”
Pré-sal é o nome dado a uma série de reservas de petróleo preso muito abaixo do leito marinho, sob uma camada de sal, nas Bacias de Campos e Santos.
As estimativas e perspectivas sobre Sergipe às quais a Reuters teve acesso se baseiam em pelo menos dez indícios de petróleo e gás em sete poços, conforme comunicados enviados à ANP desde 16 de junho de 2011.
Em respostas enviadas por email, a Petrobras declinou dizer quanto petróleo estima haver em SEAL-11 e seus blocos adjacentes, mas disse que 16 poços perfurados desde 2008 na região de águas profundas de Sergipe encontraram vários acúmulos de petróleo, “que compõem uma nova província de petróleo na região”.
O número exato somente será conhecido quando os planos de avaliação forem concluídos em algum momento de 2015, disse uma fonte da BPCL na Índia sob condição de anonimato. Alguns especialistas da indústria acreditam que os testes podem demorar mais, pelo fato da Petrobras estar atualmente sobrecarregada com outros investimentos gigantescos e estar enfrentando dificuldades para levantar fundos.
A fonte da BPCL disse que o SEAL-11 provavelmente possui entre 1 e 2 bilhões de barris de “petróleo in situ”, um termo que inclui reservas impossíveis de recuperar e aquelas que podem ser economicamente produzidas. O volume pode aumentar quando as reservas nos blocos subjacentes forem incluídas.
Se a área revelar possuir 3 bilhões de barris “in situ” ou mais, ela seria capaz de produzir 1 bilhão de barris, com base nas taxas de recuperação do Brasil, de 25 a 30 por cento do petróleo existente, disse um especialista do setor petrolífero com conhecimento direto sobre o programa de perfuração.
A Petrobras e seus parceiros continuam a perfurar a área e solicitaram que a ANP aprove 8 planos de avaliação de descoberta para a região marítima, último passo antes do campo ser declarado comercialmente viável.
GIGANTE OU SUPER GIGANTE?
Além SEAL-11, a Petrobras fez pelo menos mais oito descobertas no bloco vizinho SEAL-10, que é 100 por cento de propriedade da estatal brasileira, e mais duas descobertas no bloco SEAL-4, com 75 por cento detidos pela Petrobras e 25 por cento pela indiana Oil & Natural Gas Corp (ONGC), segundo dados da ANP.
As descobertas não indicam, necessariamente, que há petróleo ou gás em quantidades comerciais. Todo óleo e gás encontrados durante perfurações, por mais insignificantes, devem ser comunicados à ANP.
A relutância da Petrobras para estimar as reservas no campo de Sergipe não é incomum na indústria do petróleo, onde muitas empresas só confirmam as estimativas de reservas após extensas perfurações.
Tal atitude, no entanto, contrasta com a avidez das autoridades brasileiras em enaltecer a área super gigante de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos. Em maio a ANP disse que Libra possui de 8 a 12 bilhões de barris de óleo recuperável, com base na perfuração de um único poço. O governo planeja leiloar os direitos de produção em Libra, maior descoberta petrolífera do Brasil, em 21 de outubro.
Caso a descoberta de Sergipe seja confirmada, o petróleo e o gás encontrados em SEAL-11 podem se tornar a primeira descoberta brasileira “super gigante” (na casa dos bilhões de barris) fora da região do pré-sal, onde Libra está localizada.
Recentes perfurações também sugerem que um campo gigante de gás natural pode se estender para muito além de SEAL-11, com gás suficiente para suprir todas as necessidades atuais do Brasil “durante décadas”, disse uma das fontes.
Mesmo que o volume recuperável em Sergipe fique na categoria “gigante”, ou seja, na faixa das centenas de milhões de barris, a área ainda seria a primeira grande descoberta marítima no Nordeste do Brasil, uma das regiões mais pobres do país.
“A descoberta é muito grande, e caso seja desenvolvida poderia transformar a economia do nosso Estado e da nossa região”, disse à Reuters o subsecretário de Desenvolvimento Energético do governo de Sergipe, José de Oliveira Júnior.
Oliveira Júnior disse que não poderia dar uma estimativa do tamanho das reservas em SEAL-11, mas que elas são tão grandes que a Petrobras teria dito ao governo que provavelmente não será capaz de considerar o desenvolvimento da área por cerca de seis anos.
Autoridades em Sergipe estão ansiosas para desenvolver a área rapidamente. Petróleo há muito tempo tem sido produzido no Estado, principalmente em terra, mas os volumes são pequenos. A produção mensal em Sergipe é menor do que os maiores campos brasileiros produzem em uma questão de horas.
Os frutos da descoberta, no entanto, podem levar anos para chegar até os acionistas e residentes de Sergipe, apesar de sua proximidade da costa, da qualidade do óleo e de os reservatórios de menor complexidade sugerirem que seria mais barata para desenvolver do que os campos gigantes do pré-sal, disseram as fontes.
Situada em áreas com rochas mais porosas e permeáveis, o óleo leve poderia ser relativamente mais fácil de ser extraído em relação ao petróleo do pré-sal, mais pesado e preso em rochas mais compactas, disse uma fonte da indústria no Brasil.
(Reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier no Rio de Janeiro, Prashant Mehra em Mumbai e Nidhi Verma em Nova Délhi)
 


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A AMÉRICA DO SUL EM BUSCA DA RIQUEZA ENERGÉTICA.

A América do Sul em busca da riqueza energética

Gasoduto boliviano: em 2006, país nacionalizou uma de suas riquezas naturais mais importantes

Como países da região reconquistaram, a partir da virada do século, petróleo, gás e eletricidade antes controlados por empresas estrangeiras

Por Igor Fuser


Este texto, cujo título original é “O nacionalismo de recursos no século 21”1, corresponde ao capítulo 10 do livro “Energia e Relações Internacionais” (Editora Saraiva, 2013), de Igor Fuser. O autor, que ofereceu o texto aos leitores de “Outras Palavras”, convida para debate sobre a obra, nesta quinta-feira, às 18h, no curso de Relações Internacionais da PUC de São Paulo, Sala 117-A Prédio Novo (Rua Ministro Godói, 969 – Perdizes – São Paulo – veja mapa).

O papel do Estado na gestão dos recursos energéticos

No período que se inicia em 2000, a tendência de alta dos preços da energia inverteu a prolongada depreciação dos recursos energéticos ao longo das décadas de 1980 e 1990. No mundo inteiro, fortaleceu-se a posição das empresas estatais de hidrocarbonetos em sua relação com as transnacionais. Conforme já foi relatado no Capítulo 5, atualmente 77% das reservas mundiais de petróleo se encontram sob o controle de estatais ou semiestatais. Essas empresas – conhecidas pelo acrônimo em inglês NOCs, de National Oil Companies – administram seus recursos energéticos a partir de interesses que nem sempre coincidem com as prioridades do mercado internacional e dos países mais desenvolvidos2. As NOCs, como agentes das políticas públicas traçadas pelos respectivos governos, geralmente buscam outros objetivos além de maximizar a extração e os lucros, tais como a redistribuição da renda nacional, a geração de receitas fiscais e a promoção do desenvolvimento. Estimulados pela alta dos preços, os governos em todos os países produtores de hidrocarbonetos têm procurado reforçar o controle sobre esses recursos, adotando medidas voltadas para ampliar a sua participação na renda petroleira, ou seja, nos excedentes gerados pelas exportações de petróleo e gás natural.

No plano político, essa postura se traduz no chamado nacionalismo de recursos, ou seja, a gestão dos recursos energéticos – especialmente os hidrocarbonetos – pelos Estados proprietários das reservas a partir de critérios de “interesse nacional”, o que geralmente inclui a elevação das receitas fiscais até o máximo possível, o foco no desenvolvimento econômico e social e a preservação das reservas com vistas ao benefício das gerações futuras. A Rússia, para citar apenas um exemplo, adotou a partir da posse do presidente Vladimir Putin, em 2000, uma política de reestatização parcial das empresas de petróleo e gás que haviam sido privatizadas após a dissolução da União Soviética. Entre outras iniciativas que desagradaram os governantes ocidentais, Putin obrigou empresas estrangeiras, como a Shell e a BP, a vender à companhia semiestatal Gazprom grande parte das suas ações nos projetos de exploração de petróleo e gás na Sibéria3. Os críticos ocidentais argumentam que, ao agir dessa maneira, o governo russo bloqueia os investimentos necessários para ampliar a sua produção de combustíveis. A resposta de Moscou é que, enquanto os preços mundiais da energia estiverem em alta, não é preciso ter pressa em explorar as reservas do país.

Uma faceta importante na mudança do paradigma de governança energética diz respeito ao marco regulatório da exploração dos hidrocarbonetos. O modelo tradicional de concessão da propriedade das reservas está em declínio e só sobrevive nos EUA e em alguns países europeus, como Reino Unido e Noruega4. Para substituir as concessões, a fórmula adotada atualmente no mundo inteiro é do contrato de produção partilhada (Production Sharing Agreement, em inglês), pelo qual o Estado se associa a uma empresa estrangeira nos termos de um acordo que define as condições de prospecção, exploração e produção.

O contrato estabelece o prazo de duração da parceria e a área a ser explorada, definindo também um valor mínimo para os investimentos a serem feitos pela empresa estrangeira e o regime de cobrança de impostos e taxas. O investidor deposita uma quantia para ter acesso à área onde se imagina existirem hidrocarbonetos – o bônus. O investidor arca, sozinho, pelos riscos da empreitada, independentemente de encontrar ou não hidrocarbonetos a serem explorados. Em caso de sucesso, o valor da produção é dividido com o Estado, em termos previamente combinados. Todas as despesas com a exploração do campo ficam por conta da empresa contratante, que irá recuperar os seus gastos com os lucros da produção.

A reversão das políticas neoliberais na América Latina

Nos países latino-americanos, a alta dos preços no mercado global da energia trouxe um poderoso alento para a retomada da tendência histórica de políticas nacionalistas na exploração dos hidrocarbonetos. Ao longo de todo o século 20, a América Latina protagonizou episódios que se tornaram referência na disputa global entre os Estados nacionais e as empresas transnacionais pelo controle do petróleo. Na Argentina, em 1922, criou-se a primeira empresa estatal para a prospecção e produção de petróleo, a Yacimientos Petroliferos Fiscales (YPF). Em 1936, a Bolívia se tornou o primeiro país do mundo – depois da União Soviética – a expropriar uma empresa petrolífera estrangeira5. Dois anos depois, em 1938, o México deu um passo adiante e instaurou o monopólio estatal do petróleo pela primeira vez em um país capitalista, expropriando, a exemplo da Bolívia, as transnacionais que operavam em seu território. E a Venezuela, muito antes de nacionalizar o seu petróleo, em 1976, já exercia um papel de liderança na luta global pela apropriação da renda petroleira. Em 1948, inaugurou o movimento internacional pela repartição dos ganhos entre os Estados produtores e as empresas concessionárias na base de 50-50, adotando uma medida unilateral nesse sentido, imediatamente imitada pelos países do Oriente Médio6. Mais tarde, em 1960, o governo venezuelano voltou a se destacar como o autor da proposta de criação da Organização dos Países Exportadores de Petróleo, a OPEP. Este capítulo apresenta, a seguir, a retomada das políticas de nacionalismo de recursos em quatro países sul-americanos a partir do início da década de 2000.

Venezuela: recuperação da soberania petroleira

A Venezuela reassumiu seu papel de vanguarda no cenário global da energia no governo de Hugo Chávez, que chegou à presidência, em dezembro de 1998, com uma plataforma eleitoral em que se sobressaía a retomada do controle da riqueza petroleira pelo Estado a fim de utilizar as receitas dessa indústria em benefício da maioria da população, mergulhada na pobreza. Foi por iniciativa de Chávez que a OPEP, a partir de 2000, adotou uma política restritiva na oferta global de petróleo a fim de elevar os preços do produto. De fato, o preço do barril de petróleo, que era de US$ 16,2 no início de 1999, passou para pouco mais de US$ 20 às vésperas dos atentados de 11 de setembro de 20017. Essa mudança nas políticas da Opep deu o impulso inicial à tendência altista – por efeito de motivos estruturais e do crescimento acelerado da demanda – e se mantém até a atualidade. No plano doméstico, Chávez tomou uma série de medidas para recuperar o controle do Poder Executivo sobre a empresa estatal PdVSA, que passava por um processo de privatização indireta (a chamada “abertura petroleira”), e sobre as reservas petrolíferas do país, parcialmente entregues à exploração por empresas estrangeiras por meio de joint ventures com a PdVSA8.

Em novembro de 2001, um Congresso de maioria chavista aprovou a Ley Orgánica de Hidrocarburos, que aumentava os repasses de receitas da PdVSA para o orçamento federal e reduzia drasticamente a margem de autonomia da empresa estatal em relação ao poder público. Chávez passou a ser acusado pela grande mídia e pelos setores empresariais conservadores de dividir o país, de atentar contra a propriedade privada e de planejar a implantação de um regime político nos moldes cubanos. O descontentamento desses setores culminou com o golpe de Estado civil-militar de 11 de abril de 2002, que contou com a participação da maioria dos executivos da PdVSA. O golpe fracassou, mas os opositores de Chávez lançaram uma nova tentativa golpista com uma paralisação (locaute) deflagrada a partir da PdVSA, em dezembro de 2002, que levou a economia do país à beira do colapso. O movimento se desfez depois de três meses de intenso confronto social, sem atingir seu objetivo de depor o presidente. O governo demitiu 12 mil funcionários da PdVSA (o equivalente a 40% dos efetivos da estatal) por envolvimento na paralisação.

Fortalecido pelas desastradas tentativas golpistas e, mais ainda, pela vitória no referendo revogatório do mandato presidencial, realizado – por convocação das forças oposicionistas – em agosto de 2004, Chávez aprofundou o rumo nacionalista de sua política para os hidrocarbonetos. Em 2005, o governo venezuelano declarou ilegais os 32 convênios firmados com empresas petroleiras transnacionais, obrigando-as a migrar para empresas mistas sob o controle da PdVSA, que passou a ter uma participação mínima de 60% nas novas joint ventures. Os royalties cobrados sobre esses empreendimentos foram aumentados de 16,7% para 33,3%. A mudança na composição da receita fiscal, aumentando os royalties e reduzindo os impostos sobre os lucros, tinha o objetivo de restringir a margem para que as empresas pudessem evadir ou sonegar impostos por meio de manobras contábeis. Como explica o analista argentino Diego Mansilla, o governo venezuelano continuava a reconhecer a necessidade dos investimentos externos, mas passava a atribuir a eles um papel complementar aos aportes estatais – e instaurava a PdVSA como o ator dotado do poder de decisão9. No ano seguinte, 2006, as mesmas regras foram estendidas para as parcerias com as empresas estrangeiras na exploração do petróleo superpesado da Faixa do Orenoco. Em ambos os casos, a maioria das petroleiras transnacionais aceitou as novas condições do governo venezuelano. Das 22 transnacionais petroleiras que operavam no país, apenas quatro – a italiana ENI, a francesa Total e as estadunidenses ConocoPhillips e ExxonMobil – rejeitaram os novos contratos, encaminhando o litígio a tribunais internacionais.

As receitas adicionais obtidas graças à revisão das regras fiscais para o petróleo financiaram uma rede de programas sociais de amplo alcance, que permitiram ao governo venezuelano reduzir pela metade, em apenas cinco anos, a parcela da população vivendo em condições de pobreza – de 55,1% em 2002 para 27,5% em 200710. Os salários, a alimentação e o acesso ao estudo e aos serviços de saúde melhoraram intensamente, o que explica os altos índices de apoio popular obtidos por Chávez. Em contrapartida, a PdVSA diminuiu nesse período sua capacidade produtiva, em parte pela queda dos investimentos – já que a maior parte de sua receita passou a se destinar ao financiamento das políticas sociais do governo – e pela perda de um grande número de quadros qualificados em consequência dos conflitos do início da década.

Equador: o petróleo na “Revolução Cidadã”

Um dos principais exportadores regionais de petróleo, o Equador começou a aplicar medidas inspiradas pelo “nacionalismo de recursos” na gestão do presidente Alfredo Palacio, que assumiu o governo, em 2005, em substituição a Lucio Gutiérrez, derrubado em um levante popular de grandes proporções, conhecido como a “Revolução Cidadã”. Em maio de 2006, Palacio expulsou a empresa estadunidense Occidental Petroleum (Oxy), responsável por 20% da produção petroleira do Equador. A medida foi tomada porque a Oxy desrespeitou os termos do contrato assinado com o governo equatoriano ao vender 40% de suas ações à empresa canadense Encana, sem submeter essa transação à aprovação prévia das autoridades11. Em represália, o governo de George W. Bush suspendeu as conversações para a assinatura de um acordo bilateral de livre-comércio nos moldes da ALCA – uma medida de efeito punitivo discutível, já que o novo governo equatoriano vinha demonstrando pouco entusiasmo por esse projeto, iniciativa de seus antecessores. A Oxy, por sua vez, recorreu à arbitragem do Centro Internacional de Ajuste das Divergências sobre Investimentos (Ciadi), mas a decisão desse organismo foi favorável ao Equador.

Mais importante do que o confronto com os EUA no episódio da Oxy foi a decisão de Palacio, tomada um mês antes, em abril de 2006, de rever a repartição dos lucros do petróleo – o principal produto de exportação do país – entre o Estado equatoriano e as transnacionais petroleiras, de modo a ampliar significativamente a parcela arrecadada pelos cofres públicos. De acordo com a Lei de Hidrocarbonetos vigente na época, as empresas privadas que operam os campos petrolíferos equatorianos devem conceder ao Estado ao menos a metade dos chamados “ganhos extraordinários”, ou seja, aos ganhos obtidos pela diferença entre os preços efetivamente recebidos pelas exportações do petróleo e o preço da época da assinatura dos contratos. Ocorre que desde 2003, quando a maioria dos contratos foi assinada, os cálculos da repartição da renda vinham sendo feitos com base nos preços vigentes na ocasião, em torno de US$ 15 por barril de petróleo, quando em 2006 esses valores já ultrapassavam os US$ 70. Com isso, os ganhos das empresas estrangeiras se multiplicaram astronomicamente, enquanto a parcela destinada ao Equador tinha um aumento apenas marginal. A decisão de Palacio obrigou as empresas estrangeiras a ressarcir o Estado equatoriano no valor da diferença em relação aos preços reais, instituindo essa regra para os cálculos a serem feitos daquela data em diante12. Chávez elogiou a medida e, imediatamente depois, ofereceu ao governo de Palacio um acordo para refinar o petróleo equatoriano na Venezuela, com uma economia de US$ 300 milhões por ano13.

As políticas de “nacionalismo de recursos” no Equador se intensificaram a partir da posse, em janeiro de 2007, de Rafael Correa, eleito com o forte apoio dos movimentos sociais e dos setores de esquerda. Portador de um discurso crítico aos EUA e ao neoliberalismo, Correa defendeu em sua campanha um programa de transformações econômicas, políticas e sociais que o aproximou das perspectivas de Chávez e de Morales – com destaque para a proposta, comum aos três presidentes, de convocar uma Assembleia Constituinte encarregada de “refundar” a república. No campo petroleiro, deixou clara sua intenção de adotar um enfoque nacionalista, o que incluiria o regresso do Equador à OPEP, o que de fato se concretizou. Essas posições, que inevitavelmente alteraram o panorama petroleiro equatoriano em prejuízo do capital externo.

Bolívia: a defesa do gás natural

Ideias de soberania energética levaram centenas de milhares de bolivianos às ruas, na primeira década do século 21, para derrubar dois presidentes – Gonzalo Sánchez de Lozada, em 2003, e Carlos Mesa, quase dois anos depois – e eleger um terceiro, Evo Morales. Na Bolívia, a revisão das regras neoliberais para a indústria do petróleo e do gás natural tem seu marco inicial na primeira “guerra do gás”, de outubro de 2003, quando uma insurreição popular derrubou Sánchez de Lozada (principal arquiteto das privatizações na década de 1990) e colocou no topo da agenda política a nacionalização dos hidrocarbonetos, que vinham sendo explorados em condições extremamente favoráveis pelas empresas transnacionais. Entre essas empresas se destacava a Petrobras, na dupla condição de operadora das principais reservas gasíferas da Bolívia e do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), por onde transitam as remessas de gás boliviano que abastecem importantes setores industriais no sudeste brasileiro. O presidente deposto foi substituído pelo seu vice, Carlos Mesa, que se manteve hesitante entre atender as demandas populares e se curvar às pressões das empresas estrangeiras, contrárias a qualquer alteração nas regras do jogo que garantiam a elas uma participação de até 82% na receita obtida com o gás natural. O impasse se resolveu com uma nova rebelião popular – a segunda “guerra do gás”, de julho de 2005 –, que provocou a renúncia de Mesa e a antecipação das eleições presidenciais, com a vitória do principal líder dos movimentos sociais bolivianos, Evo Morales, que assumiu o governo em janeiro de 2006.

Em cumprimento às suas promessas de campanha, Morales anunciou em 1º de maio de 2006 a nacionalização dos hidrocarbonetos, afetando os interesses da Petrobras e das demais transnacionais com negócios na Bolívia. A decisão do governo boliviano provocou uma crise diplomática com o Brasil, que recebia, na época, 50% do seu suprimento de gás natural por meio do Gasbol. A Petrobras protestou contra a “medida unilateral” dos bolivianos, mas o presidente Lula reconheceu a legitimidade de nacionalização com um “ato de soberania” e, contrariando os setores conservadores da sociedade brasileira que propunham represálias contra a Bolívia, trabalhou para desarmar as tensões e buscar uma solução negociada.

Diferentemente das experiências de nacionalização em outros países (e na própria Bolívia, onde medidas similares já tinham sido adotadas no passado), as novas regras adotadas pelo governo boliviano admitem a permanência das empresas estrangeiras na exploração do petróleo e do gás natural. O que mudou, no essencial, foi a divisão da receita obtida com esses recursos, com o aumento da parcela apropriada pelo Estado para até 70% do total, e a garantia do controle estatal sobre a cadeia produtiva dos hidrocarbonetos. Nesse episódio, os únicos ativos efetivamente nacionalizados foram as duas refinarias da Petrobras, que passaram para o governo boliviano, mediante o pagamento de uma indenização acertada entre as duas partes, depois que a empresa brasileira se recusou a permanecer no empreendimento como acionista minoritária. Os investidores estrangeiros acabaram por assinar novos contratos com as autoridades da Bolívia, assegurando assim a continuidade de seus negócios naquele país. Um fator que acabou contribuindo para um desenlace favorável à Bolívia foi a entrada em cena de um terceiro ator – o governo argentino, chefiado por Néstor Kirchner. No auge do conflito entre as autoridades bolivianas e a Petrobras, em setembro de 2006, Kirchner e Morales assinaram um contrato para o fornecimento de gás boliviano à Argentina em volumes similares aos remetidos ao Brasil, que perdeu assim sua condição de único cliente da Bolívia.

A substituição do modelo neoliberal na indústria dos hidrocarbonetos da Bolívia por uma política de soberania energética trouxe benefícios concretos ao país. Com o aumento da arrecadação fiscal sobre as exportações de petróleo e – principalmente – gás natural, a receita do Estado boliviano com esses recursos saltou de uma média de US$ 300 milhões no período anterior à nacionalização para US$ 1,6 bilhão em 2008, depois que os novos contratos já estavam em vigor. A participação da renda dos hidrocarbonetos no Produto Interno Bruto passou de 5,6% em 2004 para 21,9% em 2009, um avanço que se mostra ainda mais impressionante quanto se constata que, nesse mesmo período, o PIB boliviano duplicou, atingindo US$ 19 bilhões em 2009 – um aumento que se deve, em grande medida, aos efeitos do Decreto de Nacionalização14. Mais importante ainda é verificar que o bom desempenho econômico da Bolívia foi acompanhado por melhorias significativas na distribuição de renda, na redução da pobreza e na elevação do padrão de vida da população em geral.

Paraguai: o contencioso de Itaipu

Outro conflito energético entre o Brasil e um vizinho sul-americano — neste caso, o Paraguai – é o que o envolve a energia gerada pela usina hidrelétrica de Itaipu, a segunda maior do mundo, inaugurada 1983, na fronteira entre os dois países. Embora o empreendimento seja compartilhado, formalmente, em partes iguais, por meio da Binacional Itaipu, as regras vigentes durante quase três décadas para o aproveitamento da eletricidade gerada pela usina beneficiavam claramente o Brasil, que até 2011 comprava a baixo preço a quase totalidade da energia destinada ao Paraguai, sem dar ao parceiro a possibilidade de vendê-la livremente no mercado.

O Tratado de Itaipu – assinado em 1973, quando o Brasil e o Paraguai se encontravam sob ditaduras militares – estabelece que cada um dos países tem direito a 50% da energia, sendo que a parte não utilizada deve ser vendida ao outro a preço de custo. Como o Paraguai abastece quase todas as suas necessidades com apenas 5% da eletricidade gerada por Itaipu, os 45% restantes são automaticamente comprados pela estatal brasileira Eletrobrás, que paga por essa energia apenas uma pequena fração dos preços no mercado global15.

A correção dos termos desiguais da parceria energética em Itaipu é uma antiga reivindicação da sociedade paraguaia, que alcançou o primeiro plano da agenda bilateral após a eleição de Fernando Lugo como presidente do Paraguai, em abril de 2008. Apoiado por uma aliança de movimentos sociais e de partidos de esquerda, Lugo apresentou a revisão do Tratado de Itaipu como um dos principais tópicos de sua plataforma eleitoral. Em julho do mesmo ano, Lugo e o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva fecharam um acordo pelo qual o Brasil praticamente triplica – de US$ 125 milhões anuais para US$ 360 milhões, em média – o valor do pagamento feito ao Paraguai por abrir mão de sua parte na energia de Itaipu. O acordo estabelece, ainda, que o Paraguai poderá comercializar livremente a sua parcela de energia no mercado elétrico brasileiro ou, ainda, vendê-la a um terceiro país.

Depois de aprovado pelos Congressos dos dois países, o acordo entrou em vigência em agosto de 2011, quando o Brasil efetuou a primeira parcela do pagamento calculado segundo as novas regras. Mas a discussão prossegue, agora em torno da reivindicação paraguaia de que seja feita uma auditoria da dívida do Paraguai para com o Brasil por conta do financiamento da obra.

1 Capítulo 10 do livro Energia e Relações Internacionais, Igor Fuser, Editora Saraiva, 2013.
2 MYERS, Amy; SOLIGO, Ronald. Militarization of Energy: Geopolitical Threats to the Global Energy System, Energy Forum – James A. Baker III Institute for Public Policy of Rice University, Houston (TX), 2008, p.44.
3 KLARE, Michael T.. Rising Powers, Shrinking Planet – The New Geopolitics of Energy. New York: Metropolitan Books, Henry Holt, 2008.
4 SÉRÉNI, Jean-Pierre. “Les Etats s’emparent de l’arme pétrolière”, Le Monde Diplomatique, Paris, Mars 2007, nº 636, p. 18-19.
5 PHILIP, George. Oil and Politics in Latin America: Nacionalist Movements and State Companies. Cambridge (Reino Unido): Cambridge University Press, 1982, p.193-198.
6 YERGIN, Daniel. O Petróleo, São Paulo: Scritta, 1993, p. 444-448.
7 BARROS, Pedro Silva. Venezuela: mudança e perspectivas – A razão chavista. In: CARMO, C.A.; BARROS, P.S.; MONTEIRO, L.V., Venezuela: Mudanças e Perspectiva. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2007, p.88.
8 MOMMER, Bernard. Subversive Oil. In: ELLNER, Steve; HELLINGER, Daniel (eds.), Venezuelan Politics in the Chávez Era. Boulder (EUA), London: Lynne Rienner Publishers, 2003, p. 141.
9 MANSILLA, Diego. Petroleras Estatales en América Latina: entre la transnacionalización y la integración. La revista del CCC [revista virtual]. Enero/abril 2008, nº2. 2008.
10 WEISBROT, Mark. An Empty Research Agenda: The Creation of Myths About Contemporary Venezuela, Center for Economic and Policy Research (CEPR), Washington, Março 2008,
11 LE CALVEZ, Marc. El rediseño de los sistemas de governanza petrolera en el Ecuador y Venezuela. In: FONTAINE, Guillaume; PUYANA, Alicia. (coords.), La Guerra del Fuego – Políticas petroleras y crisis energética en América Latina. Quito: Flacso, 2008, p.61.
12 FONTAINE, Guillaume. Petropolítica – Una teoria de la gobernanza energética. Quito, Lima: Flacso, Abya Yala, Instituto de Estudios Peruanos (IEP), 2010, p.199.
13 WEISBROT, Mark. “Latin America: The End of An Era”. International Journal of Health Services, Vol. 36, No.4, 2006.
14 BARROS, Pedro Silva. “O êxito boliviano durante a crise mundial de 2008-2009”. Boletim de Economia & Política Internacional. Brasília: Instituto de Política Econômica Aplicada, 2010.
15 CANESE, Ricardo. A recuperação da soberania hidrelétrica do Paraguai. In: CODAS, Gustavo (org.), O Direito do Paraguai à Soberania – A questão da energia hidrelétrica, pp. 23-142. São Paulo: Expressão Popular, 2008.


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ORGANIZAÇÕES PEDEM SUSPENSÃO DO LEILÃO.

PETRÓLEO – Organizações pedem à Dilma suspensão do leilão do pré-sal.

 

Mais de 80 organizações pedem à Dilma suspensão do leilão do pré-sal

 

Organizações brasileiras entregam carta à Dilma pedindo suspensão do leilão do pré-sal
do Brasil de Fato
Na tarde desta sexta-feira (20), foi protocolada no Palácio do Planalto uma carta à presidenta Dilma assinada por mais de 80 organizações nacionais. Na carta, elas pedem a suspensão do leilão das reservas do pré-sal, previsto para o próximo dia 21 de outubro.
As organizações que subscrevem a carta tem consciência da intenção das empresas transnacionais de se apoderarem das reservas do pré-sal. “A entrega para essas empresas fere o princípio da soberania popular e nacional sobre a nossa mais importante riqueza natural que é o petróleo”, afirmam.
Para elas, o leilão representará um erro estratégico e significará a privatização de parte importante do petróleo brasileiro.
Com estimativa de 12 bilhões de barris de óleo de qualidade comprovada em uma das áreas mais estratégicas já descobertas pela Petrobras, o campo de Libra está situado na Bacia de Santos.
Ainda na carta, as organizações denunciam a espionagem dos Estados Unidos, com o claro interesse de posicionar as empresas estadunidenses em melhores condições para abocanhar as reservas do pré-sal.
A decisão pelo envio da carta à presidenta Dilma foi tomada durante a Plenária Nacional sobre o Petróleo, realizada na semana passada (13), em São Paulo. Além da carta, o conjunto das organizações definiu uma agenda de mobilizações para barrar a entrega do campo de Libra às transnacionais e solicita uma audiência para serem ouvidos pela Presidenta da República.
Leia a carta abaixo.
Brasil, 20 de setembro de 2013
Excelentíssima Senhora
Dilma Vana Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil
Palácio do Planalto- Brasília, DF.
Senhora Presidenta,
1. Nós, entidades representativas, centrais sindicais, associações, movimentos sociais, militantes partidários e cidadãos, imbuído da vontade de defender os interesses da soberania da nação brasileira e de nosso povo, sobre os nossos recursos naturais, em especial o petróleo, nos dirigimos a V. Exa., para pedir que SUSPENDA o leilão das reservas do PRÉ-SAL, previsto para o próximo dia 21 de outubro de 2013.
2. Louvamos a iniciativa do então Presidente Lula, que no momento da confirmação da existência das reservas do Pré-sal, retirou 41 blocos do nono leilão, que iria ocorrer naquela ocasião.
Ao fazê-lo, sabemos, o presidente contrariou fortes interesses, pois as empresas petrolíferas transnacionais, já prevendo a existência de grandes reservas na região, tinham a intenção de fechar contratos de 30 anos de duração. Seriam atos jurídicos perfeitos, em condições benéficas para elas e prejudiciais para a sociedade brasileira. A decisão do presidente Lula preservou os interesses nacionais, naquele momento.
3. Posteriormente, foi elaborado um novo marco regulatório para o setor do petróleo, no qual Vossa Excelência jogou importante papel ainda como Ministra. Consideramos que o novo modelo é muito melhor sob a ótica do benefício social que o modelo das concessões adotado e praticado no governo FHC.
4. Estamos convencidos, por outro lado, que o caso do campo de Libra é particular e que o mesmo não pode ser leiloado mesmo através desse modelo de partilha adotado para as áreas do Pré-Sal.
A área de exploração de Libra não é um bloco, no qual a empresa petrolífera irá procurar petróleo. Libra é um reservatório totalmente conhecido, delimitado e estimado em seu potencial de reservas em barris, faltando apenas cubar o petróleo existente com maior precisão. Como já foi dado a público, o campo de Libra possui no mínimo, dez bilhões de barris, uma das maiores descobertas mundiais dos últimos 20 anos.
5. O desafio colocado diante de um volume tão grande de petróleo conhecido é o de como maximizar esse benefício para toda sociedade brasileira. Os legisladores que, junto com membros do Executivo federal, produziram a lei 12.351 de 2010, deram uma brilhante demonstração de lucidez ao redigirem o artigo 12 desta lei. Através deste artigo, a União pode entregar um campo, sem passar por licitação, diretamente para a Petrobras, a qual assinaria um contrato de partilha com a União, com o percentual do “óleo-lucro” a ser remetido para o Fundo Social obtido por definição do governo.
6. Pleiteamos que, no caso das reservas de Libra, o percentual seja bem alto, para beneficiar ao máximo a sociedade. Mas, lembramos isso só pode ser feito se a Petrobras for a empresa contratada pela União.
7. Não basta definir parâmetros no edital e no contrato para maximizar as remessas das empresas “ganhadoras” para o Tesouro e o Fundo Social. Não houve qualquer explicação da ANP, nem de argumentação nem no Edital, que justifique esse leilão do ponto de vista dos interesses do povo.
Ao contrário, a Resolução n. 5 do CNPE que decide sobre o leilão de Libra é um libelo de prepotência e autoritarismo.
Qual a razão para que nem o MME, o CNPE, a ANP ou a EPE, nenhum destes órgãos ter dado acesso ao público de documentos explicando a perspectiva de descobertas, quanto será destinado para o abastecimento brasileiro e quanto deverá ser exportado?
8. Essas dúvidas não foram esclarecidas em audiências públicas que competia à ANP proporcionar para que a sociedade se manifestasse.
Assim, mesmo entre técnicos e especialistas, ninguém pode ter noção de qual a base de cálculo para chegar-se a um preço mínimo previsto de arrecadação de R$ 15 bilhões e qual o percentual de óleo lucro a ser remetido para o Fundo Social.
A ANP evitou receber opiniões mesmo dos setores sociais como sindicatos, associações e universidades, vinculados ao tema da energia e do petróleo. De nossa parte propomos que o Ministério das Minas e Energia organize uma consulta aos técnicos e entidades brasileiras que permita a confrontação de informações no tocante à legislação e ao destino do petróleo do Pré-sal.
9. Todos nós temos consciência da intenção das empresas transnacionais de apoderarem-se das reservas do Pré-sal. A entrega para essas empresas fere o principio da soberania popular e nacional sobre a nossa mais importante riqueza natural que é o petróleo.
10. Os recentes episódios de espionagem patrocinada pelo governo dos Estados Unidos da América no Brasil, que receberam uma posição altaneira e de exigência de explicações por parte de vosso governo, Presidente Dilma, se deram não apenas sobre a vossa pessoa e governo, mas inclusive, como é público e notório, sobre a Petrobras, com o claro interesse de posicionar as empresas estadunidenses em melhores condições para abocanhar as reservas do Pré -sal, numa clara afronta já soberania da nação e num total desrespeito às prerrogativas exclusivas do Estado e governo brasileiros neste terreno.
11. Presidente Dilma, a senhora mesmo afirmou sua disposição de “ouvir as vozes das ruas”.
O povo brasileiro, que há 60 anos protagonizou a campanha “o petróleo é nosso”, que resultou na construção da Petrobras, não pediu e não aceita a entrega de nosso petróleo para as transnacionais que querem pilhar esse recurso vital para o desenvolvimento socioeconômico em benefício da grande maioria do nosso povo.
Afirmamos, de nossa parte, que não descansaremos na luta em defesa do petróleo brasileiro e do Pré-sal nas mãos e em benefício de nosso povo. Se qualquer dúvida houver sobre a opinião popular, a senhora, com presidente da República Federativa do Brasil, tem o poder de convocar um plebiscito para que o povo decida quem deve explorar as riquezas do Pré-sal e qual deve ser o seu destino.
São essas as razões que nos levaram a redigir esta carta à Vossa Exa. reivindicando fortemente que a senhora SUSPENDA A REALIZAÇÃO DO LEILÃO DO PETRÓLEO DO CAMPO DE LIBRA, previsto para o próximo dia 21 de outubro.
Presidenta ouça as mensagens das organizações. Nossa proposta é que a exploração do campo de Libra seja entregue unicamente à PETROBRAS, como permite o artigo 12 da lei 12.351.
Estamos prontos para contribuir com nossas reflexões, experiências, criatividade e capacidade. Queremos ser ouvidos, para evitar que o poder econômico seja ouvido em primeiro lugar.
Ficaríamos honrados de ser recebido em audiência pela Vossa pessoa, presidenta Dilma Rousseff, para discutirmos diretamente as razões que nos levam a esse posicionamento, certos de que é uma solução conforme com os interesses da soberania nacional e do povo brasileiro.
Atenciosamente,
1) Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)
2) Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais (ADERE)
3) Assembleia Popular
4) Assembleia Popular – Osasco
5) Assembleia Popular – Paraíba
6) Associação Brasileira de ONG’s (ABONG)
7) Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal (ABEEF)
8) Associação Comunitária de Construção das Mulheres de Itaquera IV
9) Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET)
10) Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG)
11) Central de Movimentos Populares (CMP)
12) Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB)
13) Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB)
14) Central Única dos Trabalhadores (CUT)
15) Clube de Engenharia do Brasil
16) Coletivo Nacional de Juventude Negra – ENEGRECER
17) Coletivo Quilombo
18) Comissão Pastoral da Terra (CPT)
19) Confederação das Mulheres do Brasil (CMB)
20) Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)
21) Conselho Indigenista Missionário (CIMI )
22) Conselho Nacional do Laicato do Brasil (CNLB)
23) Consulta Popular
24) Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS– PR)
25) Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS)
26) Coordenação Nacional de Articulação das Entidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ)
27) Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN)
28) Entidade Nacional de Estudantes de Biologia (ENEBIO)
29) Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB)
30) Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de São Paulo (FTIUESP)
31) Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (FISENGE)
32) Federação Nacional dos Urbanitários (FNU)
33) Federação Única dos Petroleiros (FUP)
34) Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES)
35) Frente de Lutas de Juiz de Fora
36) Grito dos Excluídos
37) Jubileu Sul
38) Juventude Revolução
39) Levante Popular da Juventude
40) Marcha Mundial das Mulheres
41) Movimento Camponês Popular (MCP)
42) Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE)
43) Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)
44) Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
45) Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
46) Movimento dos Pescadores e Pescadoras (MPP)
47) Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD)
48) Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo (MTC)
49) Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
50) Movimento Nacional pela Soberania Popular frente a Mineração(MAM)
51) Movimento Reforma Já
52) Pastoral da Juventude Rural (PJR)
53) Pastoral Da Moradia
54) Pastoral Do Migrante
55) Pastoral Fé e Política de Jundiaí
56) Pastoral Fé e Política de Salto – SP
57) Pastoral Fé e Política de Várzea Paulista – SP
58) Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política
59) Plataforma Operária e Camponesa para Energia
60) Rede Ecumênica da Juventude (REJU)
61) Rede Fale
62) Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP -CE)
63) Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP – SP)
64) Sindicato dos Energéticos do Estado de São Paulo (SINERGIA –SP)
65) Sindicato dos Engenheiros (SENGE – PR)
66) Sindicato dos Petroleiros da Indústria do Petróleo de Pernambuco e Paraíba.
67) Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias (Sindipetro Caxias)
68) Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais (Sindipetro MG)
69) Sindicato dos Petroleiros do Ceará e Piauí
70) Sindicato dos Petroleiros do Espirito Santo (Sindipetro ES)
71) Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (SINDIPETRO RJ)
72) Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro NF)
73) Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande (Sindipetro/RG)
74) Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte (SINDIPETRO RN)
75) Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul (SINDIPETRO RS)
76) Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (SINDIBEL – MG)
77) Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (SISMUC – PR)
78) Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente ( SINTAEMA – SP)
79) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas do Estado do Paraná.
80) Sindicato Unificado dos Petroleiros da Bahia (SINDIPETRO BA)
81) Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (SINDIPETRO – SP)
82) Sindicato Unificado dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina (SINDIPETRO PRSC)
83) Sindicatos dos Eletricitários de Minas Gerais (SINDIELETRO/MG)
84) Sindicatos dos Eletricitários de Santa Catarina (SINERGIA/SC)
85) Sindicatos dos Eletricitários do Distrito Federal (STIU/DF)
86) União de Negros pela Igualdade (UNEGRO)
87) União Nacional dos Estudantes (UNE)
88) Via Campesina – Brasil


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A RAPOSA E AS UVAS VERDES DO PETRÓLEO.

 

 

 No final de semana, multiplicaram-se as matérias sobre as razões de as empresas americanas e inglesas terem fugido do leilão de Libra.  Nem uma palavra para falar das verdadeiras ra


Por Fernando Britto, do Tijolaço.

A incapacidade de raciocinar a profundidades maiores que cinco centímetros parece ter se tornado uma praga no jornalismo nacional.
No final de semana, multiplicaram-se as matérias sobre as razões de as empresas americanas e inglesas terem fugido do leilão de Libra: modelo de partilha é desconhecido, há muita interferência estatal, a presença da Petrobras como operadora incomoda e por aí vai.

Impossibilitadas politicamente de forçar a Petrobras a um acordo, multinacionais sabem que teriam de subir seus lances, porque a brasileira está articulando uma composição com os chineses (Divulgação Petrobras / ABr)

Ah, e ainda tem a brilhante conclusão do Estadão que, através de uma pesquisa nos sites das petroleiras chegou à conclusão de que elas não se interessam pelo pré-sal brasileiro – imagina se iam publicar ali os lugares onde tem olho grande. Publicam onde estão, porque todo mundo sabe que estão, mas não onde querem estar, óbvio.
E como pode ser desconhecido o modelo de partilha se ele é praticado por mais da metade dos maiores produtores mundiais de petróleo?
Muito menos é problema a operação do campo pela Petrobras, porque todas elas já compraram interesses em campos operados pela brasileira.
O chororô que “vazam” para os jornalistas é o gemido triste da raposa dizendo que “bem, aquelas uvas não prestavam mesmo, estavam verdes”.
Nem uma palavra para falar das verdadeiras razões. Que são duas, e se interligam.
A primeira e óbvia foi a situação canhestra em que ficou o governo americano – do qual as empresas americanas e inglesas, todos sabem são irmãs siamesas – com a revelação da espionagem sobre a Petrobras. Qualquer investida mais ousada para deter o controle do campo seria vista como resultado de informação privilegiada. E, cá pra nós, seria mesmo.
Segundo, impossibilitadas politicamente de forçar a Petrobras a um acordo, sabem que teriam de subir seus lances, porque a brasileira está articulando uma composição com os chineses.
partilhaE lances altos, num leilão de partilha, quer dizer uma parte maior para o governo brasileiro.
No leilão de Libra o esquema de participação fica como exposto no quadro ao lado, com pequenas variações em função do volume produzido e do preço internacional do petróleo.
Lembre que como estamos falando em um volume recuperável de óleo em torno de 10 bilhões de barris, a 100 dólares cada um, cada um por centro equivale da 10 bilhões de dólares, ao longo de 35 anos.
E estas percentagens estão longe de serem as mais altas exigidas no mundo: em alguns países, como a Indonésia, elas chegam a passar de 90%, pela exigência de venda a preços mais baixos para o mercado interno.
Nem por isso as grandes fogem de lá.
Nossa imprensa, porém, não mostra isso a seus leitores.
Está mais  preocupada com as pobrezinhas das multinacionais do petróleo, tão generosamente dispostas a nos ajudar a tirar o óleo de lá das profundezas, está perdendo com estas “regras absurdas”  que fazem a receita ficar com o país
Alguns agem por servilismo, mesmo.
Mas a maioria é por incapacidade de pensar mesmo, que os faz repetir como papagaios os que as vedetes da imprensa dizem.
Por sorte, há exceções e vale a pena registrar uma, de Jânio de Freitas, na Folha de ontem:
Vista pela ótica da história das relações internacionais, as americanas Exxon (ainda Esso, para nós) e Chevron e as britânicas BP e BG fizeram uma gentileza ao Brasil, com sua desistência de participar dos leilões do pré-sal. Preferem investir para a desnacionalização do petróleo mexicano.
As três primeiras são o que se pode definir como empresas geradoras de problemas, onde quer que estejam. A Exxon ou Esso ou Standard Oil tem um histórico de presença no centro de conflitos armados, inclusive entre países, sem equivalente. E seus interesses sempre se tornaram interesses do governo americano, para todo e qualquer efeito.
Passem bem todas quatro, o que não acontecerá ao México.”


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POR QUE O LEILÃO DE LIBRA GOLPEIA O PAÍS.

 

PETRÓLEO – Por que o leilão de Libra golpeia o país.

 

Paulo Metri: Por que o leilão de Libra golpeia o país

 

por Paulo Metri, em seu blog

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou, no dia 25/6, a sua Resolução n. 5, na qual são aprovados os parâmetros técnicos e econômicos do edital e do contrato de partilha da produção para o campo de Libra.
Os técnicos conscientes da riqueza que este campo representa e do valor estratégico de se ter controle sobre o respectivo petróleo sabem que Libra deveria ser entregue através de contrato de partilha à Petrobras, sem leilão prévio, utilizando o artigo 12 da lei 12.351.
Inclusive, esta entrega não precisaria ser feita agora e, sim, na época em que esta empresa já estivesse colhendo as receitas dos vários investimentos feitos no Pré-Sal e em outras áreas.
A sociedade brasileira está abastecida de petróleo pelos próximos 40 anos graças à Petrobras, então, não há pressa para explorar o Pré-Sal. Aliás, nenhuma das recentes rodadas de leilões, assim como as próximas, precisariam ser realizadas. Atualmente, há um furor privatista descomunal.
Nesta Resolução, o CNPE fixou o bônus em R$ 15 bilhões e o percentual mínimo do “excedente em óleo”, ou seja, o “lucro líquido”, a ser pago à União pelo consórcio contratado com a cláusula de partilha da produção, em 40%.
Antes desta resolução, apesar de ainda existir alguma discordância, especulava-se que um bônus de R$ 8 bilhões e um percentual mínimo do lucro líquido de 65% poderiam ser considerados como a convergência entre algo aceitável pelo mercado e satisfatório para o interesse público.
Segundo matéria de certo jornal econômico, “as contas da União neste ano (2013) só fecharão se a receita desse bônus ingressar nos cofres públicos. O superávit primário do governo central (…) não será alcançado sem a receita do Pré-Sal (Libra)”.
Então, claramente, o governo brasileiro resolveu priorizar o problema de curto prazo em detrimento das repercussões no médio e longo prazo. Assim, o primeiro objetivo deste artigo é avaliar o que significa esta priorização do curto prazo
Para atingir este objetivo, são comparadas as duas alternativas de valores dos parâmetros citados:
(1) valores de “convergência entre mercado e interesse público” ;
(2) valores “contidos na Resolução n. 5 do CNPE”.
Pode-se dizer que a decisão do governo correspondeu ao recebimento de um empréstimo de R$ 7 bilhões, que é o acréscimo do bônus em relação ao esperado (R$ 15 bilhões – R$ 8 bilhões), para ser pago durante a vida útil do campo, usando a diminuição de 25% do lucro líquido, que o governo abriu mão em relação ao valor esperado (65% – 40%).
Armando o fluxo de caixa desta diferença de alternativas, pode-se verificar que o governo está recebendo um empréstimo com a taxa de 22% ao ano, acima da inflação, ou seja, está fazendo um péssimo negócio. Tudo em nome do fechamento das contas governamentais de 2013.
Outras observações sobre Libra no estágio atual das informações são as seguintes.
Provavelmente, a Petrobras não conseguirá participar do leilão de Libra para ampliar sua parcela no consórcio, além dos 30% que já tem direito, por estar com recursos limitados. Sem ampliar a participação, ela já terá que pagar de bônus R$ 4,5 bilhões (30% de R$ 15 bilhões) e investir R$ 60 bilhões (30% de R$ 200 bilhões) durante a fase de desenvolvimento do campo. Esta é mais uma razão por que o leilão de Libra não deveria acontecer.
Assim, outra razão decorre do fato de a Petrobras só ficar com 30% do lucro líquido em óleo e os restantes 70% ficarem com as petrolíferas estrangeiras.
Nenhuma outra empresa nacional deverá ter recursos para participar deste leilão. É inédito no mundo o leilão de um campo com 8 a 12 bilhões de barris conhecidos; e mais inédito, se for considerado que pouco usufruto será carreado para nacionais. Com exceção dos países militarmente ocupados.
Enquanto pessoas socialmente comprometidas esperneiam com a posição atual do governo brasileiro, forças antinacionais continuam na estratégia vitoriosa de dominação.
Aliás, estas forças, desde que o setor do petróleo despontou, vêm insistentemente buscando tomar posse dos benefícios que ele traz. A campanha “O petróleo é nosso” e o suicídio do presidente Getúlio Vargas atrasaram muito esta dominação.
A recente estratégia delas, de submissão dos políticos, desvirtuamento dos objetivos nacionais, controle total da mídia tradicional e cooptação da academia, tem dado resultados fantásticos, como a quebra do monopólio estatal, a aprovação da lei neoliberal 9.478, a entrega de cerca de 900 blocos do território nacional através desta lei, que repassa o petróleo para quem o produzir.
O presidente Lula, no seu segundo mandato, com a descoberta do Pré-Sal, demonstrou ter a compreensão da grandeza estratégica e financeira que o petróleo representa e, graças a seu empenho pessoal, 41 blocos desta área foram retirados da nona rodada às vésperas da sua realização, para esperarem a aprovação de uma lei melhor.
Com seu peso político, conseguiu aprovar a lei 12.351, que, sem romper com o capital externo, busca trazer razoáveis benefícios para a sociedade brasileira, o que demonstra a lei 9.478 ser uma excrescência.
Entretanto, continua a insistência do capital internacional pela usurpação da nossa riqueza e só o fato de existirem três rodadas no presente ano bem demonstra seu sucesso.
A nova conquista perseguida agora, pelo que se depreende do artigo de um porta-voz do capital estrangeiro, é a retirada da Petrobras da posição de operadora única do Pré-Sal, argumentando que isto seria só uma excepcionalidade para o caso de Libra.
Este é mais um caso em que se objetiva derrubar o primeiro portão para, depois, invadir o castelo todo. A Petrobras ser a operadora única do Pré-Sal significa para os brasileiros mais compras no país e o fornecimento de dados confiáveis sobre o campo.
Infelizmente, a presidente Dilma, hoje, “privatiza e desnacionaliza” Libra. Trata-se de uma luta desigual e a presidente, que deveria nos dar apoio, é insensível aos nossos argumentos.
Se a queda de popularidade da presidente significasse o surgimento de um candidato de esquerda com compreensão da importância da questão da soberania como forma eficaz de atendimento das necessidades da população, eu votaria neste novo candidato.
Paulo Metri é conselheiro do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro

PETRÓLEO – A raposa e as uvas verdes do petróleo.

 
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No final de semana, multiplicaram-se as matérias sobre as razões de as empresas americanas e inglesas terem fugido do leilão de Libra.  Nem uma palavra para falar das verdadeiras razões


Por Fernando Britto, do Tijolaço.

A incapacidade de raciocinar a profundidades maiores que cinco centímetros parece ter se tornado uma praga no jornalismo nacional.
No final de semana, multiplicaram-se as matérias sobre as razões de as empresas americanas e inglesas terem fugido do leilão de Libra: modelo de partilha é desconhecido, há muita interferência estatal, a presença da Petrobras como operadora incomoda e por aí vai.

Impossibilitadas politicamente de forçar a Petrobras a um acordo, multinacionais sabem que teriam de subir seus lances, porque a brasileira está articulando uma composição com os chineses (Divulgação Petrobras / ABr)

Ah, e ainda tem a brilhante conclusão do Estadão que, através de uma pesquisa nos sites das petroleiras chegou à conclusão de que elas não se interessam pelo pré-sal brasileiro – imagina se iam publicar ali os lugares onde tem olho grande. Publicam onde estão, porque todo mundo sabe que estão, mas não onde querem estar, óbvio.
E como pode ser desconhecido o modelo de partilha se ele é praticado por mais da metade dos maiores produtores mundiais de petróleo?
Muito menos é problema a operação do campo pela Petrobras, porque todas elas já compraram interesses em campos operados pela brasileira.
O chororô que “vazam” para os jornalistas é o gemido triste da raposa dizendo que “bem, aquelas uvas não prestavam mesmo, estavam verdes”.
Nem uma palavra para falar das verdadeiras razões. Que são duas, e se interligam.
A primeira e óbvia foi a situação canhestra em que ficou o governo americano – do qual as empresas americanas e inglesas, todos sabem são irmãs siamesas – com a revelação da espionagem sobre a Petrobras. Qualquer investida mais ousada para deter o controle do campo seria vista como resultado de informação privilegiada. E, cá pra nós, seria mesmo.
Segundo, impossibilitadas politicamente de forçar a Petrobras a um acordo, sabem que teriam de subir seus lances, porque a brasileira está articulando uma composição com os chineses.
partilhaE lances altos, num leilão de partilha, quer dizer uma parte maior para o governo brasileiro.
No leilão de Libra o esquema de participação fica como exposto no quadro ao lado, com pequenas variações em função do volume produzido e do preço internacional do petróleo.
Lembre que como estamos falando em um volume recuperável de óleo em torno de 10 bilhões de barris, a 100 dólares cada um, cada um por centro equivale da 10 bilhões de dólares, ao longo de 35 anos.
E estas percentagens estão longe de serem as mais altas exigidas no mundo: em alguns países, como a Indonésia, elas chegam a passar de 90%, pela exigência de venda a preços mais baixos para o mercado interno.
Nem por isso as grandes fogem de lá.
Nossa imprensa, porém, não mostra isso a seus leitores.
Está mais  preocupada com as pobrezinhas das multinacionais do petróleo, tão generosamente dispostas a nos ajudar a tirar o óleo de lá das profundezas, está perdendo com estas “regras absurdas”  que fazem a receita ficar com o país
Alguns agem por servilismo, mesmo.
Mas a maioria é por incapacidade de pensar mesmo, que os faz repetir como papagaios os que as vedetes da imprensa dizem.
Por sorte, há exceções e vale a pena registrar uma, de Jânio de Freitas, na Folha de ontem:
Vista pela ótica da história das relações internacionais, as americanas Exxon (ainda Esso, para nós) e Chevron e as britânicas BP e BG fizeram uma gentileza ao Brasil, com sua desistência de participar dos leilões do pré-sal. Preferem investir para a desnacionalização do petróleo mexicano.
As três primeiras são o que se pode definir como empresas geradoras de problemas, onde quer que estejam. A Exxon ou Esso ou Standard Oil tem um histórico de presença no centro de conflitos armados, inclusive entre países, sem equivalente. E seus interesses sempre se tornaram interesses do governo americano, para todo e qualquer efeito.
Passem bem todas quatro, o que não acontecerá ao México.”


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LIBRA – Começou o jogo bruto.

 
Só não acho que são “uns pocinhos”, como escreve o Fernando Brito.
Além dos mais, hoje, 80% das reservas mundiais estão nas mãos de empresas estatais.
As multinacionais, mais do nunca, precisam do petróleo, daí as invasões do Iraque, Líbia, etc.
Do Tijolaço 

war

por Fernando Brito 

A partir de hoje, a pressão pelo adiamento do leilão de Libra vai subir, e muito.

Os jornais vão começar a falar em “fracasso anunciado” com a saída das empresas americanas (e assemelhadas) da disputa.

As três, é claro, não saíram juntinhas por acaso.

Houve conversa com seus “bons amigos” da Secretaria de Estado americana.

Recordem que é “war for oil”, muito mais do que esse “came out, guys!”

Saíram juntas porque isso foi combinado.

Resta a Chevron, sobre a qual não se sabe muito e ainda está “pendurada” por um campo operado diretamente – Frade – justamente o que vazou e a deixou “bem na fita” por aqui.

Talvez entre para fazer fachada. Os R$ 2 milhões da inscrição, para ela, são troco.

A jogada é colocar pressão política sobre o “fracasso anunciado” do leilão.

Fracasso só para eles, que sabiam que iam perder, para a Petrobras, com o reforço dos chineses e de mais duas ou três petroleiras, com ela no leme do navio.

Também não é fracasso para o Brasil.

Explico:

O lance de R$ 15 bilhões é fixo, não varia.

O que varia é a parcela de petróleo oferecida ao Governo, que é o dono da Petrobras.

Que, por sua vez, está pronta a dar a parcela máxima que não comprometa a viabilidade econômica da exploração.

Os chineses também não estão de olho no lucro fácil, querem é o fornecimento seguro.

Topam.

Galp, Repsol e Statoil dizem: ôba, os “miricano” estão fora, que bom pra nós.

Índia e Japão, “amigos de 2ª classe” dos americanos, talvez não lhes tenham tanta solidariedade assim.

O jogo é esse, meus amigos, é geopolítica de poder mundial, não uns pocinhos que não fazem cócegas nas gigantes do petróleo. Até porque todo mundo – muito mais os espiões americanos – sabem que há mais, muito mais por ali e em outras partes.

Quem botar o pezinho nessa, está dentro. Quem não botar, vai ter de esperar uma sonhada “retucanização” do país.

Abram o olho, meus sinceros amigos que – como eu próprio – desejam que todo o petróleo brasileiro seja do Brasil. Vamos deixar de ser um “produtor interno” e entrar na briga de cachorro grande.

Vamos perder os nossos complexos de vira-latas e saber que temos um país e uma petroleira que é capaz de liderar, defender e desenvolver a exploração do pré-sal.

E lembrar que o ótimo, muito frequentemente, é o inimigo do bom.

E, portanto, às vezes, um aliado do mal.


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LEILÃO DE LIBRA – A opinião do descobridor do pré-sal sobre o leilão de Libra.


“Leiloar Libra é grave erro estratégico”, afirma descobridor do pré-sal
Se a pressão para entrar no pré-sal é muita, que seja noutro campo, não no maior de todos, afirmou Guilherme Estrella

por Sérgio Cruz, na Hora do Povo, reproduzido no site da CUT

O diretor de Exploração e Produção da Petrobrás no governo Lula e responsável pela descoberta do pré-sal, Guilherme Estrella, afirmou, durante seminário organizado pela Academia Brasileira de Ciências, Rio de Janeiro, que a realização do leilão do Campo de Libra, previsto para ocorrer em outubro “é um erro estratégico”.
“Libra são 10 bilhões de barris de petróleo já descobertos, é muito óleo. A nossa posição de reserva com o pré-sal é muito confortável pelos próximos 20 anos. Por que vai abrir Libra para a participação de empresas estrangeiras e interesses estrangeiros?”, indagou Estrella.
“As empresas estrangeiras são empresas que representam os interesses de seus países. Nós conhecemos a história do petróleo. Isso não está certo”, insistiu o ex-diretor da Petrobrás.
“Abrir uma licitação para 10 bilhões de barris já descobertos não está certo. A lei permite a contratação pelo governo de sua empresa para produzir esse petróleo”, lembrou.
O artigo 12º da nova lei do petróleo (lei nº 12.351/2010), que rege o pré-sal, determina que a União, quando for o caso de “preservar o interesse nacional” (sic) e atender aos “objetivos da política energética” (sic) deve contratar a Petrobrás diretamente “para a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção”.
Em suma, em área “estratégica”, definida pela mesma lei como “região de interesse para o desenvolvimento nacional, (…) caracterizada pelo baixo risco exploratório e elevado potencial de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos”, a Petrobrás deverá ser contratada diretamente. Se Libra — maior reserva de petróleo do mundo — não é estratégica, o que será uma área estratégica?
“Se tinha que fazer uma nova licitação, até politicamente, faz de outra área nas proximidades, aliás temos nas proximidades de Libra, Franco, que é da cessão onerosa e vai ser produzido pela Petrobrás”, prosseguiu Estrella.
“Para mim, essa decisão foi um erro estratégico. Nós estamos trazendo interesses não brasileiros para produzir 10 bilhões de barris”, completou Guilherme Estrella.
“Quando a gente fala em energia, estamos falando de um tema muito sensível sob o ponto de vista da geopolítica mundial. Especialmente petróleo e gás natural, nós temos um foco numa série de questões que tocam a soberania das nações, ao conhecimento e o desenvolvimento do conhecimento científico e tecnológico”, frisou.
“Além de serem absolutamente fundamentais na vida das pessoas. Consumo de energia é parâmetro de qualidade de vida, mas, ao mesmo tempo é fundamental na sustentação de hegemonias geopolíticas mundiais. Isso é o que acontece no nosso dia a dia”, destacou o debatedor.
“Nós, cidadãos do século XXI, assistimos estarrecidos há uns dez anos a invasão de países soberanos para apropriação de reservas petrolíferas. Monarquias absolutamente medievais, autoritárias, opressoras são mantidas para sustentar como fonte de energia, fonte de petróleo e gás natural as potências hegemônicas mundiais”, denunciou Estrella.
Aos argumentos apresentados pelo ex-diretor da Petrobrás contra o leilão de Libra vieram se somar às recentes denúncias veiculadas recentemente pela TV, de que a Petrobrás foi espionada pela NSA (Agência de Segurança Nacional dos EUA).
Segundo os dados divulgados pelo ex-analista da agência, Edward Snowden — atualmente exilado na Rússia — a estatal brasileira foi bisbilhotada pela agência de espionagem norte-americana.
Na opinião generalizada de especialistas, e até da presidente Dilma Rousseff, essa espionagem visava obter vantagens para as empresas dos EUA na disputa pelo controle do pré-sal. Este fato gerou um amplo movimento dentro do país, envolvendo centrais sindicais, personalidades, parlamentares e diversos movimentos sociais, exigindo o cancelamento do leilão.
O seminário — que fez parte do simpósio “Recursos Minerais no Brasil: Problemas e Desafios” — foi conduzido pelo acadêmico Umberto Cordani. A
lém de Guilherme Estrella, o simpósio teve ainda uma conferência ministrada pelo acadêmico Luiz Pinguelli Rosa, diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia (Coppe/UFRJ).
No papel de debatedores estavam Aquilino Senra (INB), Colombo Tassinari (ABC/USP), Edison Milani (Petrobrás), Gilmar Bueno (Petrobrás), John Forman (J. Forman Consultoria), José Goldemberg (ABC/USP), José Israel Vargas (ABC/UFMG), Maurício Tolmasquim (EPE), Paulo Heilbron (CNEN) e Roberto Villas-Bôas (Cetem). O seminário de Estrella aconteceu no dia 14 de agosto passado e abriu as discussões na ACB sobre recursos energéticos de origem mineral.


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A URGÊNCIA DA DIVERSIFICAÇÃO DA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA.

 

A urgência da diversificação da matriz energética brasileira. Entrevista especial com Pedro Bara

“Em vez de olhar para o projeto de construção das hidrelétricas, é preciso olhar para a bacia hidrográfica onde se quer construí-las”, diz o engenheiro.

Foto: http://bit.ly/1eLX4yk

A possível construção de hidrelétricas pela Eletrobras na Guiana e no Suriname deve ser vista como “uma potência técnica interessante” tanto para o Brasil quanto para os países vizinhos, diz Pedro Bara à IHU On-Line, em entrevista concedida por telefone. Segundo ele, para o Brasil, esse “projeto tem um aspecto interessante de complementariedade hidrológica, porque o hemisfério Norte tem uma hidrologia diferente ao longo do ano”.

Para os demais países, as vantagens são econômicas e ambientais, porque eles ainda são dependentes de fontes energéticas não renováveis. “São países pobres que gastam muito, vivem importando petróleo, óleo. No momento a Guiana gasta algo em torno de 30% do PIB com importações de óleo”, informa.

Na entrevista a seguir, Bara assinala que, caso as hidrelétricas sejam construídas, é preciso adotar princípios ambientais que considerem a preservação futura. “Propomos o mesmo princípio que estamos aplicando para conservar a bacia do Tapajós no futuro, ou seja, perguntar o que queremos conservar da bacia dos Tapajós no futuro. Esse questionamento faz com que se tenha uma visão de futuro da região do ponto de vista ecológico”.

Pedro Bara é engenheiro, mestre em Ciências pela Universidade de Stanford, líder da estratégia de infraestrutura da Iniciativa Amazônica da Rede WWF. Participou da elaboração de planos nacionais e regionais de integração e desenvolvimento da Amazônia sob a liderança dos principais bancos de fomento da região, BNDES, BID e CAF.

Confira a entrevista.

Foto: http://abr.ai/15Y07CF

IHU On-Line – Como avalia a proposta da Eletrobras de construir hidrelétricas no Suriname e na Guiana? Esse projeto é viável?

Pedro Bara – Esse projeto tem um aspecto interessante de complementariedade hidrológica, porque o hemisfério Norte tem uma hidrologia diferente ao longo do ano. Um dos maiores problemas do sistema energético brasileiro é que ele é muito dependente de hidroeletricidade, porque têm épocas em que chove e épocas em que não chove. É por isso que o país tem um sistema interligado. No Sul, por exemplo, chove mais em julho, e em outras cidades do Brasil chove mais nos meses de janeiro e fevereiro. A metodologia do hemisfério Norte é parecida com a do Sul: chove mais em julho e agosto.

A possível construção de hidrelétricas nesses países é uma potência técnica interessante tanto para o Brasil quanto para eles, porque o Suriname e a Guiana ainda queimam bastante óleo. São países pobres, que gastam muito, vivem importando petróleo, óleo. No momento a Guiana gasta algo em torno de 30% do PIB com importações de óleo.

Portanto, esse projeto pode favorecer todos os países envolvidos, porque, se tiver uma hidrelétrica na Guiana, eles não vão mais precisar queimar óleo, terão acesso a uma energia mais limpa. O Suriname tem uma hidrelétrica, mas não dá conta de gerar a energia necessária para o país.

IHU On-Line – Quais as possíveis implicações desse projeto?

Pedro Bara – O que me preocupa é o fato de que quase toda a população da Guiana vive na costa, então, para construir uma hidrelétrica na floresta, é preciso fazer uma estrada de acesso e a área também poderá ser alagada. Foi isso o que aconteceu em Brasília, e aí acabou avançando para o Norte, degradando o estado do Pará. Também há uma diversidade aquática, mas não é tão grande como as do Brasil. Não sei se existem muitas espécies migratórias nos rios da região, mas é preciso verificar.

IHU On-Line – Como o senhor vê a discussão sobre hidrelétricas de reservatório e fio d’água?

Pedro Bara – Parte do problema energético brasileiro está relacionada ao fato de que se exploraram muito os rios de planalto. Nesses rios foi possível fazer reservatórios de maiores volumes de água com menos áreas alagadas, porque se trata de rios mais encaixados. Na Amazônia estão os rios menos encaixados de todos, por isso, em períodos de cheia, alaga uma área imensa, porque o território é muito plano. Então, essa mudança para a planície amazônica é complicada, porque ela dificulta muito a criação de grandes reservatórios, por isso se constroem hidrelétricas de fio d’água.

A discussão sobre qual modelo hidrelétrico é melhor parece culpa dos ambientalistas. Isso é um pouco ridículo. A questão é geográfica. Que culpa os ambientalistas têm se o potencial do planalto está se esgotando e não é tão viável economicamente construir barragens nessas áreas? Por isso é preciso diversificar a matriz energética, investindo em eólica, solar e biomassa.

IHU On-Line – Qual desses dois projetos de reservatórios é o mais adequado para a estrutura geográfica brasileira?

Pedro Bara – O Brasil não está investindo em hidrelétricas simplesmente porque quer, mas sim porque não temos outras opções. Hoje se utiliza o modelo fio d’água porque hidrelétricas com reservatórios alagam uma área grande e comprometem muitas coisas. Além do mais, a geografia dos lugares não é a mesma.

Então, uma mudança no projeto energético requer mudanças políticas. Hoje o Estado já percebeu o crescimento da energia eólica, a qual pode complementar a hidroeletricidade. Na época de seca, quando os reservatórios estão vazios e gerando menos energia, temos de ter alternativas complementares como a solar, a biomassa, a eólica. Com isso, também economizamos a água.

IHU On-Line – Qual é o investimento em energia eólica e solar no país?

Pedro Bara – A eólica está indo bem. O mercado oferece bom preço, e as empresas têm ganhado os leilões. O ideal seria que todos pudessem gerar energia de suas casas através de placas solares e pudessem vender para uma rede. Ocorre que isso ainda não tem financiamento.

IHU On-Line – Quais são os aspectos fundamentais a serem discutidos sobre esse projeto de construção de hidrelétricas no Suriname e na Guiana?

Pedro Bara – Caso essas hidrelétricas sejam construídas, propomos o mesmo princípio que estamos aplicando para conservar a bacia do Tapajós no futuro, ou seja, perguntar o que queremos conservar da bacia dos Tapajós no futuro. Esse questionamento faz com que se tenha uma visão de futuro da região do ponto de vista ecológico.

Em vez de olhar para o projeto de construção das hidrelétricas, é preciso olhar para a bacia hidrográfica onde se quer construí-las. É importante reconhecer o que deve ser preservado. Ou seja, antes de discutir o projeto, nossa proposta é aprimorar o planejamento hidrelétrico na Amazônia.