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O FUTURO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS.

O futuro dos biocombustiveis XV: A difícil transição em 2012 e o caso da Metabolix

Em biocombustíveis21/01/2013 às 00:58

Por José Vitor Bomtempo e Fabio Oroski*

vitor012013O começo do ano é sempre o momento de alguma reflexão e balanço. O ano de 2012 foi sem dúvida muito mais de dificuldades do que de realizações para os projetos inovadores na bioeconomia. Numa revisão do que teria ocorrido de importante em 2012 em inovação em energia, o MIT Technology Review destacou como os avanços dos renováveis, mesmo se alguns deles possam ter sido notáveis, parecem pálidos diante do impacto do shale gas nos EUA.

shale gas tem atraído inclusive o interesse de empresas com projetos em biocombustíveis que tentam reconverter os seus processos para o uso de gás natural no lugar de biomassa. É o caso, por exemplo, da Coskata que decidiu substituir em sua primeira planta de escala comercial a biomassa por gás natural. O gás natural será convertido em  gás de síntese que será transformado por fermentação em etanol e outros produtos.  Calysta Energy , umastartup anunciada recentemente, pretende aplicar a biotecnologia para converter gás natural em diesel.

Para começar 2013, uma das primeiras notícias é o adiamento  de parte dos projetos da Dow  Mitsui no Brasil para a produção de polietileno verde. A razão? Mais uma vez as oportunidades muito mais atraentes  do shale gas nos EUA para a produção de químicos e plásticos. O projeto Dow Mitsui tem um custo estimado de US$1,5 bilhões e prevê a produção integrada de cana, etanol (2,7 milhões de toneladas de cana\ano), conversão de etanol em eteno e produção de biopolímeros. As etapas de plantação de cana e produção de etanol continuam em desenvolvimento.

Ainda na mesma linha de balanço de 2012, um outro artigo destaca a redução de recursos de venture capital disponíveis nos EUA para as chamadas clean tech. Os recursos aplicados pelos investidores caíram 32,8% em relação a 2011. Boa parte da queda é explicada pelo amadurecimento do setor de energia solar que tinha sido nos últimos anos o principal demandante de recursos. Os biocombustíveis receberam cerca de 15% do total aplicado em 2012, o que corresponde a quase US$ 1 bilhão. Entretanto, como destaca o autor do artigo, a sensação para as startups oscila entre o copo meio cheio ou meio vazio.

Esses fatos – o shale gas abundante, a queda de recursos de venture capital – trazem à tona algumas das dificuldades da transição tecnológica que vivemos, em particular o difícil processo de crescimento e viabilização das startups de base tecnológica que lançam os mais ousados projetos inovadores. O caso da Metabolix é também um fato marcante de 2012.

Metabolix foi criada em 1992 a partir de pesquisas desenvolvidas no MIT e  atualmente conduz um dos projetos mais importantes de produção de polihidroxialcanoatos (PHA), apontados como um dos bioplásticos de maior demanda projetada.  Durante os primeiros anos de vida, Metabolix foi financiada por recursos governamentais, principalmentegrants, além de prestações de serviços de P&D. Nesse período, a empresa acumulou grande conhecimento na biotecnologia para a produção de bioplásticos, incorporando inclusive as patentes da ICI que foi pioneira nos anos 1980 na produção de PHAs. ICI chegou a comercializar o produto, mas os custos de produção eram muito elevados e a empresa abandonou o projeto.

Na década de 2000, o interesse pelos bioplásticos e pelas alternativas de baixo carbono começou a crescer e a Metabolix despertou a atenção da BP e da ADM. Em 2004, a Metabolix assinou um acordo que celebrou uma aliança tecnológica e um contrato de opção com a ADM Polymer Corporation (“ADM Polymer”), subsidiária da ADM (Archer Daniels Midland). Metabolix forneceria tecnologia, licenças e serviços de P&D e a ADM ofereceria prestação de serviços de produção e capital financeiro, necessários para a produção do biopolímero em escala comercial.

O contrato de opção referia-se à possibilidade de um acordo comercial entre as empresas a partir da criação de uma joint venture. A parceria permitiria o financiamento da planta em escala comercial de 50.000 t/ano, partindo de uma planta piloto com capacidade de 120 t/ano.

A entrada da ADM como sócio investidor no projeto da Metabolix foi estimulada, segundo declarações oficiais da empresa, pelo ambiente, no qual os preços elevados e a volatilidade do petróleo impulsionaram as grandes empresas a estudarem novas alternativas, como também, por uma estratégia de diversificação e orientação para a formação de joint ventures tecnológicas. No relatório anual de atividades da ADM em 2004, lê-se:

“O que poderia orientar uma expansão contínua da demanda por combustíveis alternativos? Os preços do petróleo provavelmente são o fator mais relevante, em razão da demanda e de outras variáveis. Entre os componentes do preço de cada barril de petróleo, há premissas geopolíticas e ambientais que podem mudar drasticamente de um dia para o outro. Para mitigar o risco – e maximizar a oportunidade –, a ADM está voltada para essas chances de negócio em diversas frentes. Investimentos diretos, joint ventures, licenciamento e outras abordagens fornecem os meios para capturar potenciais fluxos de receita e lucratividade, sob a cuidadosa gestão de cada iniciativa. A ADM intensificou a ênfase em licenciamento e joint ventures tecnológicas como um meio de diversificar suas linhas de produtos, aumentar o fluxo de valor em instalações já ativas e distribuir o risco entre múltiplos investimentos (ADM ANNUAL REPORT, 2005). ”

A entrada da ADM representava para a Metabolix um passo fundamental na direção da produção comercial. A joint venture Telles, criada em 2006, era a união do desenvolvimento tecnológico, promovido pela Metabolix e o acesso à matéria-prima, milho (biomassa) e recursos financeiros da gigante do setor de produção de alimentos ADM. Ainda em 2006, houve o anúncio da construção de uma unidade de fermentação para a produção de 50.000 toneladas/ano que entraria em operação no ano de 2008. A planta seria construída no estado americano de Iowa, dentro das instalações industriais da ADM.

A ADM assumiu a responsabilidade pelo financiamento da construção das instalações de produção comercial (montante de US$ 433 milhões), além de arcar com as necessidades de capital de giro da Telles. Após o início das vendas comerciais, a Telles pagaria royalties à Metabolix por todo bioplástico vendido e à ADM pelos serviços de produção (detentora da planta produtiva). Além disso, a Telles pagaria à Metabolix pelas atividades de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias e formulações.

Ainda em 2006, a Metabolix realizou uma oferta pública inicial (IPO) de suas ações para levantar recursos para o financiamento e a compra de equipamentos para as plantas piloto e comercial, cobrir suas necessidades de capital de giro, incluindo as atividades de marketing e produção durante a fase pré-comercial, pesquisas e desenvolvimento de novas tecnologias, produtos e outras biomassas e a contratação de pessoal adicional para atividades de pesquisa e desenvolvimento. A empresa levantou recursos no total de US$ 95 milhões.

De 2006 a 2011, Metabolix se prepara para a fase comercial, ampliando a sua estrutura organizacional e de pesquisa. Os esforços são concentrados em ampliar o número de aplicações possíveis para seu material, atuando em diversos segmentos. Em seus relatórios anuais de 2007 a 2010, a Metabolix declarou a intenção de prospectar mais de 100 clientes para o desenvolvimento destas aplicações. Em 2006, a empresa já tinha mais de 60 aplicações diferentes em desenvolvimento para o PHA em 40 diferentes potenciais utilizadores finais. Ao fim deste período, a Metabolix acumulou o depósito de 480 pedidos de patentes nos EUA, 230 em outros países e mais de 50 patentes licenciadas.

Como “valor” para seus clientes, além da biodegradabilidade e da origem renovável (conceito biobased), a empresa percebeu uma oportunidade de diferenciação através de ações voluntárias, como a criação da marca registrada Mirel, que permitiu a identificação do material nas embalagens dos produtos comercializados pelos seus clientes. A certificação internacional do produto com conteúdo de origem renovável e biodegradável, recebida pela instituição belga Vinçotte, permitiu sua comercialização com os selos “ok biodegradability soil” e “ok biodegradability water”, evidenciando sua biodegradabilidade em condições específicas no solo e na água.

A planta em escala comercial foi construída e iniciou sua operação em 2010.  Entretanto, menos de dois anos após a partida da planta em Iowa, a ADM, em janeiro de 2012, informou o término da aliança comercial com a Metabolix. Em um comunicado oficial ao mercado, a ADM declarou sua decisão de sair do projeto após uma revisão no portfólio de seus negócios e priorização em áreas com entrega de resultados mais rápidos e de menor incerteza:

“Analisamos o nosso portfólio de negócios, identificando áreas que não estão entregando resultados suficientes no momento ou que não se esperam resultados suficientes dentro de um prazo razoável”, disse Mark Bemis, representante da ADM.  “Infelizmente, a incerteza em torno de custos projetados de capital e de produção, combinada com a taxa de adoção do mercado, levou a retornos financeiros projetados para a ADM muito incertos. Por isso, decidimos sair do negócio, conforme permitido pelo acordo de aliança comercial com Metabolix. ” (ADM ANNUAL REPORT, 2012)

A ADM permaneceu no negócio por sete anos, dos quais menos de dois anos com a planta em operação comercial. Sua declaração mostra um perfil impaciente com o crescimento quando justifica sua saída pelas incertezas nos custos projetados e nas taxas de adoção do PHA. É razoável admitir que o desenvolvimento comercial de um novo material não tenha um ciclo curto, pois vários investimentos e adaptações são necessários em produto e ativos complementares para permitir sua adoção pelos processadores e utilizadores finais.

A curta e acelerada curva de crescimento do tamanho da empresa foi interrompida com o término da parceria com a ADM. A empresa perdeu seu viés operacional (a planta produtiva), tendo que desmobilizar sua equipe de vendas e marketing. Embora tenha declarado a manutenção de seu time principal (core team), houve uma notável redução em sua equipe de P&D, que depois de atingir o pico de 75 funcionários em 2011, rapidamente decresceu para 59 pessoas em 2012.

Com o fim da aliança estratégica, a unidade de fermentação localizada dentro das instalações da ADM permaneceu como seu ativo e os direitos sobre os ativos tecnológicos (patentes) permaneceram com a Metabolix, que partiu em busca de novos parceiros. Em julho de 2012, a firma assinou um acordo para a produção do PHA em uma planta de demonstração da firma Antibióticos, que está sendo adaptada por um custo em torno de US$ 10 milhões.

A perda da planta de Iowa levou a firma a reduzir seu mercado alvo para 10.000 t/ano, focando em segmentos que valorizassem a biodegradabilidade: uso em agricultura (filmesmulch, estufas, envoltórios de fardos, controle de erosão, outros), embalagens para compostos orgânicos, como adubos, resíduos e aplicações em que a degradação marítima é um requisito.

A forte redução de suas ambições comerciais marca para a Metabolix a volta a um nicho de atuação cinco vezes menor do que almejava até o começo de 2012. Suas ações, que chegavam a US$ 20 em 2011, estão hoje a US$ 1,57. Acredita-se que a capacitação adquirida ainda pode dar à Metabolix um futuro de sucesso comercial. As previsões de mercado sugerem um crescimento dos bioplásticos nos próximos a taxas acima de 20% aa. Mas alguns pontos devem ser destacados como lições sobre o processo de inovação, em particular sobre a dificuldade da transição tecnológica da base produtiva atual para a bioeconomia.

O caso da Metabolix chama a atenção principalmente sobre a qualidade e origem dos recursos que são investidos na inovação. Existe uma adequação fina entre os desafios  que uma empresa inovadora deve enfrentar e a qualidade dos recursos que utiliza. A impaciência de investidores que vislumbram uma oportunidade de diversificação num momento, e pouco tempo depois passam a se desinteressar do investimento, sugere o que alguns autores denominam o “dinheiro ruim”. A capacidade financeira da ADM ultrapassa em muito as necessidades do projeto Metabolix mas pode-se perguntar se uma grande empresa do agronegócio, com forte inserção na indústria de alimentos e em atividades de trading, teria uma visão realista da natureza do processo de inovação em que se lançou.

O financiamento da inovação, principalmente em processos de construção de novas indústrias como no caso das empresas que exploram as oportunidades da economia baseada em biomassa – biocombustíveis, químicos e plásticos – continua sendo um desafio a exigir não só volumes substancias de recursos, mas também recursos pacientes com a dinâmica de crescimento dos novos negócios. O recuo da Metabolix é uma das marcas de 2012.

*a pesquisa sobre a Metabolix faz parte da pesquisa de doutorado de Fábio Oroski, Escola de Química da UFRJ, sobre o tema Modelos de negócios e transição de sistemas tecnológicos: o caso dos bioplásticos.


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PETROBRAS – Criação do PRON-GÁS

Petrobras cria programa para aproveitamento de gás natural


Fonte: Agência Petrobras

A Diretoria Executiva da Petrobras aprovou a criação do Programa
Onshore de Gás Natural (PRON-GÁS), voltado para a exploração, produção
e monetização do gás natural das bacias sedimentares terrestres
brasileiras, em reservatórios convencionais e não convencionais.

O PRON-GÁS tem como objetivo identificar o potencial de gás natural
nas bacias sedimentares terrestres e avaliar os custos para o seu
aproveitamento, segundo uma arquitetura energética que integra a
geração termelétrica próxima às linhas de transmissão e a produção
complementar de fertilizantes nitrogenados, para atendimento ao
agronegócio brasileiro.

Para atingir seus objetivos, esta iniciativa integrará o conhecimento
e as experiências da companhia nas áreas de Exploração & Produção, Gás
& Energia e da Área Internacional, bem como das tecnologias de
terceiros atualmente utilizadas nas atividades onshore, para produção
de gás natural.


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A DÍVIDA DA PETROBRAS E A ENTREGA DO PETRÓLEO NACIONAL.

 
 
Wladmir Coelho
O plano de investimentos da Petrobras prevê para o período entre 2012 e 2016 um investimento de U$ 236, 5 bilhões. Deste total 60% encontram-se destinados a exploração e produção (E&P) destes destinados 51% ao pré-sal.
Para levantar estes recursos a Petrobras depende de mecanismos de financiamento resultantes da emissão de ações ou contratação de dividas em estabelecimentos bancários privados e públicos nacionais ou estrangeiros.
No primeiro caso, a venda de ações, a Lei 9478/97, possibilitou a compra de ações ordinárias – aquelas que permitem a participação nos resultados da empresa e conferem o direito de voto nas assembleias – aos chamados “investidores” estrangeiros.
Efetivada esta abertura a elaboração da política econômica do petróleo no Brasil tornou-se área de influência dos chamados fundos de investimentos normalmente constituídos por capitais originários, principalmente, dos grandes bancos internacionais somados ao oligopólio do petróleo.
Deste modo para a elaboração, por exemplo, das políticas de abastecimento o governo brasileiro passa a preocupar-se com o lucro destes “investidores” colocando em segundo plano os interesses nacionais ocasionando, inclusive, o elevado valor da gasolina em nossos postos de revenda.
            A segunda forma de financiamento depende diretamente da primeira, ou seja, os grandes investidores em ações na realidade tem sua origem nos oligopólios financeiros e passam a ditar as normas que consideram ideais aos seus interesses priorizando o maior prazer com o menor esforço. A palavra de ordem é “austeridade” e sua tradução pode ser entendida como maior lucro correndo maiores riscos. Mas quais riscos?
O “risco”, neste caso, seria trabalhar com a possibilidade maior de acidentes decorrentes do baixo custo e qualidade inferior dos serviços apresentando como resultado o maior lucro possível.
 Esta busca do lucro a qualquer custo originou as políticas de terceirização, cortes no controle de qualidade além dos elevados valores dos combustíveis. Sabemos todos que esta característica não é exclusividade do Brasil bastando para este fim verificar a “competência” dos oligopólios petrolíferos em tragédias como as ocorridas no Golfo do México, Equador e recentemente na Bacia de Campos.
Controlando a elaboração da política econômica do petróleo nacional foi fácil para os oligopólios descarregar na Petrobrás a função de iniciar o processo de exploração petrolífera em uma área que exige vultosos investimentos. A Lei 12351/10 legitimou esta intenção ao entregar à Petrobras a função de operadora dos blocos do chamado pré-sal.
A maldade deste fato encontra-se no controle, por parte da operadora Petrobras, de somente 30% em cada bloco ficando o restante aberto às empresas internacionais. Como sabemos o interesse dos oligopólios é exportar aos países maiores consumidores todo o petróleo decorrendo deste fato o direcionamento da política de investimentos da Petrobras a criação dos meios necessários para a exportação futura. Assim nasceram os problemas e dificuldades de investimentos.
A pressa em explorar o pré-sal ainda garantiu a formação de um fundo que vai administrar os recursos desta futura exportação. Todavia devemos observar a obrigatoriedade da aplicação destes valores futuros nos fundos de investimentos internacionais. O oligopólio do petróleo nunca perde.
A presença do Estado na elaboração de uma política econômica do petróleo que atenda aos interesses nacionais é fundamental. A Petrobrás foi criada para servir de elemento condutor desta política.
A ausência da empresa de petróleo nacional para a execução desta política cria situações como aquela observada durante o debate da possibilidade de racionamento de energia elétrica. Esta possibilidade, ao que tudo indica, não passou de especulação, todavia devemos observar um pequeno detalhe; Em caso de necessidade de ampliação do uso do gás para movimentar as termoelétricas o governo encontrará dificuldades em decorrência do preço deste combustível.
Este preço, considerado elevado, é decorrente outra vez da política de abertura ao oligopólio do petróleo da exploração das reservas minerais nacionais. Chegou-se ao absurdo de entregar ao transportador, que utiliza uma concessão, a propriedade do gás e retira deste ato a condição de prestação de serviço público.
Em caso de racionamento, por exemplo, o governo enfrentará dificuldades para direcionar o gás às áreas necessitadas. A política de energia precisa de urgente modificação no Brasil.
Apenas para ilustrar. Na Alemanha, atualmente citada como a Meca do neoliberalismo, ocorre um intenso debate no interior do governo a respeito da necessidade de nacionalização do serviço de eletricidade.
O Der Spiegel online publicou a respeito no último dia 16 de janeiro as justificativas dos defensores deste ato “radical”.  A origem: O país pretende acabar com o uso da energia nuclear voltando-se desta forma para as chamadas energias limpas.
As metas do governo, de modificação da matriz energética, encontram-se ameaçadas em função do descompasso entre o interesse dos acionistas e aqueles da política energética oficial. A solução seria a estatização da geração e distribuição de energia criando para este fim uma empresa para a aplicação desta política seguindo o mesmo modelo de criação da Petrobras, CEMIG, FURNAS e outras antigas empresas mistas de energia.
Enquanto isso verificamos no Brasil o endividamento da Petrobras como forma de  garantir a exportação e lucro aos oligopólios. Este fato representa uma contradição no discurso oficial de fortalecimento do mercado interno como resposta a crise internacional.
Afinal a garantia da produção nacional depende diretamente do controle dos recursos energéticos acrescido, no caso do petróleo, na utilização decorrente de seu poder econômico.
Ainda existe tempo para a modificação deste quadro afinal na Alemanha existe um debate quanto a nacionalização das fontes de energia no Brasil não podemos ficar pautados pelos interesses dos grandes grupos de sempre.


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NIEMEYER E A CAMPANHA “O PETRÓLEO É NOSSO”

No dia em completou 104 anos, o arquiteto Oscar Niemeyer recebeu em casa a equipe da TV Petroleira e declarou seu apoio à campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso, que defende o uso das riquezas do pré-sal para erradicação dos problemas sociais do país assim como caráter estatal da Petrobrás: “Esse é o presente que eu gostaria de ganhar” – disse Niemeyer, segurando entre as mãos a camisa vermelha da campanha. A gravação foi feita para a série “Centenários do Petróleo”, que reúne depoimentos de moças e rapazes – agora com mais de 90 anos – que atuaram firmemente na campanha O Petróleo É Nosso, nos idos de 1940-50, para que a Petrobrás se tornasse realidade. Além da camisa, o famoso arquiteto recebeu um kit completo da atual campanha: livros, DVD e revista. A acolhida calorosa não foi surpresa. A fama e o prestígio internacional jamais afastaram Niemeyer de seus ideais. Desde que entrou para o Partido Comunista, em 1945, ele sempre conciliou o interesse público com uma atividade profissional febril e ininterrupta. Como descreve a nota oficial do PCB, “O arquiteto comunista, com seus traços, colocou o Brasil na modernidade do mundo. Sua obra marcou a arquitetura na Europa, na África, na angel Ásia, no Líbano e na América. Sua genialidade se espalhou pelo Brasil em obras que refletiam as curvas, a luz e a suavidade da liberdade no traço do concreto que era erguido pelos trabalhadores, em prol dos quais lutou por toda uma vida. Ao projetar Brasília, Niemeyer afirmava que não bastava criar uma cidade, era preciso mudar o sistema que apartava os trabalhadores de sua obra”. Niemeyer enfrentou as ditaduras no Brasil – a de Vargas e a de 64. Na França, onde se exilou, lutou contra o nazismo e construiu a sede do Partido Comunista Francês. Sempre esteve ao lado de Cuba e foi amigo pessoal de Fidel Castro, Pablo Neruda, Luiz Carlos Prestes, Jorge Amado, Jean-Paul Sartre e José Saramago. Em sua vida longa, pródiga, coerente foi considerado, em 2007, pela empresa Syntetics, um dos cem gênios vivos da humanidade, ocupando o 9º lugar da lista. Sua obra permanece imortalizada, em várias cidades do Brasil e do mundo, com destaque para construção de Brasília, onde o corpo foi velado, antes de voltar para o Rio de Janeiro, onde foi enterrado. O depoimento de Oscar Niemeyer em apoio às propostas da campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso, está disponível na videoteca da TV Petroleira e será retransmitido várias vezes nesta quinta-feira, em sua homenagem. (Agência Petroleira de Notícias/Redação)


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Petróleo – Reservas da Rússia

O ministro de Recursos Naturais da Rússia, Sergey Donskoy, afirmou nesta terça-feira (22) que as descobertas de petróleo e gás em 2012 foram mais expressivas do que o esperado, superando a quantidade produzida por cada commodity. Segundo o ministro, as novas descobertas de petróleo somam 681 milhões de toneladas e as reservas de gás natural registram 816 bilhões de metros cúbicos (bmc), conforme mostram as transições postadas no portal russo Kremlin. Os volumes apresentados pelo ministro ficaram acima da produção de petróleo da Rússia em 2012, estipulada em 518 milhões de toneladas, e de 655 bmc de gás, de acordo com dados do Ministério da Energia. De acordo com a agência Reuters, Donskoy não revelou qual classificação utilizou para calcular as reservas, embora o Ministério use geralmente os padrões russos. A Rússia aumentou sua produção de petróleo 1,3% de 2011 para 2012. Este acréscimo levou o país a superar a Arábia Saudita, atingindo o topo no ranking de produtores mundiais de petróleo. A quantidade do óleo bruto extraído cresceu 3,5%, ultrapassando 266 milhões de toneladas. O produto refinado, por sua vez, subiu 3,6%, atingindo mais de 265 milhões de toneladas.(Nicomex Notícias/Redação)


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OS EUA E OS ROYALTIES DO PETRÓLEO.

PETRÓLEO – Os EUA e os royalties do petróleo.

Os royalties do petróleo – 12% da produção – são pagos diretamente ao Tesouro americano e a alguns fundos de cunho ambiental.
Em 1995, durante o governo de Bill Clinton, os Estados Unidos resolveram abrir mão da cobrança de royalties para novos projetos de exploração de petróleo offshore no Golfo do México.
A ideia da lei Deep Water Royalty Relief Act era estimular alguns novos investimentos em uma área considerada de risco financeiro para os investidores. Os projetos que se encaixam nessa lei não pagam royalties nos primeiros 87,5 milhões de barris produzidos. Também existe um teto na cobrança quando o preço do barril sobe demais nos mercados.
Em 2011, após o desastre ambiental do Golfo do México e em meio a pressões para o governo americano reduzir o seu déficit público, o presidente Obama e os democratas propuseram no Congresso um projeto chamado Close Big Oil Tax Loopholes Act – que acabava com a isenção de royalties.
No entanto, a proposta acabou derrotada pelos republicanos.


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CONSULTA INTERATIVA SOBRE CONSUMO DE COMBUSTÍVEL.

PETROBRAS DIVULGA NO SITE DO CONPET NOVA CONSULTA INTERATIVA SOBRE CONSUMO DE COMBUSTÍVEL

 

Vinte e sete marcas de automóveis estão participando voluntariamente do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV), coordenado pelo Inmetro em parceria com o Conpet – Programa Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural, criado pelo Governo Federal e realizado pela Petrobras. Isto representa quase o triplo de adesão das empresas ao programa em relação às dez marcas do ano passado.

A nova lista do PBEV já contempla informações sobre o consumo de combustível de 346 modelos de veículos à venda em 2013 que poderão exibir a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia. Nosite do Conpet, os consumidores podem consultar de forma interativa e comparar todos os modelos e as classificações que vão desde “A”, para mais eficiente, até “E”, para menos eficiente.

A etiqueta conta com uma novidade este ano: além de indicar o rendimento do veículo na cidade e na estrada em km por litro, é possível saber o nível da emissão de CO2, um dos gases responsáveis pelo efeito estufa. Esta informação também está disponível na consulta online do Conpet, que permite a escolha por categoria de veículo, marca, modelo ou motor e a ordenação dos modelos conforme seu consumo energético. O sistema ainda informa a classificação geral que compara todos os modelos juntos independente da categoria.

As informações sobre o consumo dos veículos são declaradas ao Inmetro pelas empresas participantes, após testarem seus modelos em laboratórios semelhantes ao laboratório de ensaios veiculares do Centro de Pesquisa da Petrobras (Cenpes), utilizado para desenvolvimento dos combustíveis.

Também poderão ser visualizadas no site as dicas do Conpet para economizar combustível. Fatores como a falta de manutenção, pneus descalibrados, direção agressiva com acelerações e frenagens bruscas, trânsito congestionado, velocidade elevada, combustível inapropriado, condições adversas da via ou excesso de peso também influenciam a eficiência dos veículos, podendo aumentar em mais de 20% o consumo de combustível.

Ainda em 2013, o Conpet definirá os critérios para concessão do Selo Conpet de Eficiência Energética para veículos. O Selo Conpet, que é concedido pela Petrobras desde 2006 para os fogões e aquecedores de água a gás mais eficientes, visa a destacar para o consumidor os modelos etiquetados pelo Inmetro que apresentam maior economia de energia


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PETRÓLEO – Setor petróleo até 2012 e perspectivas para o futuro.

 Paulo Metri – Conselheiro do Clube de Engenharia.

 

O Brasil é um país com um, relativo, baixo grau de soberania. Não cabe aqui descrever o conceito de soberania que vai além do de defesa da nação, nem tampouco falar sobre as inúmeras vantagens de ser soberano. Entretanto, os governantes de um país com alto grau de soberania podem tomar livremente decisões benéficas para a sua sociedade, sendo o inverso também verdadeiro. O grau de soberania evolui positiva ou negativamente no tempo. O grande salto que o setor de petróleo brasileiro conseguiu foi graças ao arcabouço institucional, contido na lei 2.004 de 1953, criado em um período de alto grau de soberania. Esta lei criou o monopólio estatal do petróleo e deu permissão para a criação da Petrobras, que seria a executora deste monopólio em nome da União. O interessante é que, na época, o Brasil não possuía uma gota de petróleo. Entretanto, a sociedade de então, menos manipulada pela mídia que a atual, teve a capacidade de impor sua vontade. Nos anos 1980 e 1990, houve uma busca incomum do capital internacional por expansão da dominação sobre as sociedades de diversos países, tratando-se da agressiva fase neoliberal do capitalismo. Um passo imprescindível para qualquer dominação consiste da posse da mídia pelo capital, fato não desleixado nesta fase, quando houve forte catequese e alienação da sociedade. Chamo este processo recente de “dominação cultural”, porque se buscou dissimulá-la, incluindo até suportes ideológicos que induziram péssimas decisões dos dominados, contra si próprios. No Brasil, nesta fase, foi feita uma reforma profunda no setor do petróleo, com a aprovação da lei 9.478 de 1997, através da qual o escancararam ao capital internacional. As pessoas não se dão conta do dano que esta lei causou e ainda causa a nossa sociedade. Quando uma área é concedida a empresa estrangeira, sob os auspícios dessa lei, se ela descobre petróleo, todo o óleo pertence a ela, perdendo o Brasil a possibilidade de ação geopolítica. Mais: a empresa estrangeira escolhe levá-lo, invariavelmente, para o exterior e nunca terá que abastecer o mercado nacional. Além disso, todo o lucro da atividade também vai para o exterior. Se já não bastasse, não se compram equipamentos, materiais, instalações e serviços no Brasil para a fase de implantação do campo, que é a fase dos grandes investimentos. Tais empresas não contratam projetos e desenvolvimentos no país e quase não empregam brasileiros. Deixam no país somente o royalty e a participação especial, que chegam a 12% do valor da produção, um percentual médio para diferentes campos. Então, cabe a pergunta: como a nossa sociedade é beneficiada pelo fato de parte do petróleo do planeta estar localizado aqui? Até hoje, os defensores do capital estrangeiro dizem na grande mídia, onde têm grande espaço, que o setor do petróleo ficou ativo depois da introdução da lei 9.478. Em parte, eles têm razão, pois o setor ficou movimentado, inclusive com grande participação da Petrobras. Mas eles não complementam que esta movimentação, quando não se trata do quinhão da Petrobras, representa quase nenhum benefício para nossa sociedade. Em 2007, a Petrobras descobriu o Pré-Sal, com a expectativa de existência de muito petróleo na área. O governante brasileiro de então surpreendeu, pois, após ele próprio já ter promovido quatro rodadas de leilões sob a lei 9.478, declarou que iria propor um novo marco regulatório, específico para esta área. Implicitamente, estava reconhecendo que o marco caracterizado pela lei 9.478 era prejudicial para nossa sociedade. Mas, infelizmente, 28% desta área já haviam sido leiloados sob a lei 9.478, nos governos FHC e Lula. É muito difícil avaliar quantos barris de petróleo já foram entregues através das concessões que estão nestes 28% da área do Pré-Sal, mas não me espantaria se cerca de 20 bilhões de barris forem aí descobertos pelas empresas estrangeiras, na pior situação com relação ao usufruto para nossa sociedade. Mais uma vez, isto reflete nosso baixo grau de soberania. Em ato contínuo, as empresas estrangeiras arquitetaram um plano de ação para se contraporem à recaída nacionalista do governo brasileiro. De um lado, um exército de lobistas foi despachado para o Congresso e o Executivo. De outro, professores universitários, líderes empresariais, supostos especialistas, sempre citados pela mídia do capital, políticos, representantes do Instituto Brasileiro do Petróleo, que congrega a fina flor das petroleiras estrangeiras, foram todos ativados para espalharem na mídia do capital que a lei 9.478 também deveria ser usada no Pré-Sal. Felizmente, o governo Lula se manteve firme e um novo marco regulatório foi gerado, para tristeza das petroleiras estrangeiras. Assim, chegou-se à lei 12.351 de 2010. Não se trata do arcabouço institucional do sonho dos brasileiros bem intencionados, mas é muito melhor que a lei 9.478. Quem é socialmente comprometido e está bem informado quer o retorno do monopólio estatal do petróleo, desde que haja controle social sobre ele. Porém, todos reconhecem que não é impossível, mas politicamente difícil, de ser aprovado com a mídia do capital sendo contra. Ter a mídia contra nosso povo baixa nosso grau de soberania. A lei 12.351 coloca a Petrobras em todos os contratos de partilha com no mínimo 30% de participação e como operadora, o que é muito bom, pois a operadora é quem decide as compras e só a Petrobras compra no país. Segundo cálculo da Associação de Engenheiros da Petrobrás (AEPET), cerca de 50% do petróleo produzido caberá ao Estado brasileiro comercializar. Foi criada uma estatal que, dentre outras funções, conferirá a contabilidade de todos os consórcios. Houve também a criação de um fundo social que será abastecido pelas ofertas ganhadoras dos diversos leilões. Este é um ponto da lei que traz preocupação, porque se está apostando que as ofertas de parcela do lucro líquido da produção do campo serão boas, uma vez que todas as empresas querem ganhar as áreas. Não é prudente confiar o sucesso do plano a decisões das empresas estrangeiras, porque, apesar de elas aparentarem estar competindo, podem ter feito um acordo secreto de não competição. Para se corrigir esta brecha da lei 12.351, há a necessidade de os editais das rodadas conterem a oferta mínima para cada área. O rendimento deste fundo social, como o nome diz, só poderá ser utilizado em finalidades pré-determinadas de grande impacto social. Se funcionar corretamente, este fundo será uma contribuição considerável, pois aumentará os recursos para setores carentes e de grande impacto social, como educação e saúde. Mas, como este fundo será abastecido com moeda forte, resultante da venda de petróleo, se fosse estabelecido no Brasil, teria chance de trazer a “doença holandesa” para nossa economia. Assim, ele será um fundo soberano no exterior, com todos os percalços que passam fundos no exterior, como a dificuldade de encontrar investimento seguro com boa rentabilidade, as armadilhas dos “papéis tóxicos”, que buscam nos pegar, e a opção default, que são os papéis do governo estadunidense com rendimento muito baixo. Por esta razão, o professor Carlos Lessa recomenda que a Petrobras só produza o que o Brasil consome, deixando muito petróleo no subsolo, que é a melhor forma de se obter bom rendimento. O problema desta sugestão é que ela diminui muito a parcela do fundo destinado às aplicações nobres. Porém, merece mais estudo. Note-se que, ao aprovar uma lei com este conteúdo, o Brasil aumentou seu grau de soberania. Entretanto, a manutenção de um grau de soberania requer muito esforço do povo e dos governantes, porque o assédio despudorado de colonização vive ocorrendo. 2012 foi um ano bastante dedicado ao debate sobre os royalties, o que é humano e compreensível. No entanto, sem alarde, houve uma invasão de empresas estrangeiras fornecedoras de bens para o setor do petróleo no país. Na maior parte das situações, elas adquiriram empresas brasileiras genuínas, fornecedoras tradicionais do setor, que poderiam competir com elas. Notem que, não sendo o sistema capitalista perfeito, as empresas buscam sempre formar oligopólios e monopólios. Por outro lado, os órgãos brasileiros de defesa da concorrência são infelizmente fracos do ponto de vista político. Contudo, a questão consegue ser mais complicada, porque não se trata só da defesa da concorrência. Obviamente, as fornecedoras estrangeiras de bens querem participar da exploração do Pré-Sal e, como a Petrobras é a operadora única dos novos blocos desta área, elas compreenderam que só podem participar se estiverem instaladas no Brasil. Técnico do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, ouvido em palestras, não tinha tanta preocupação com a desnacionalização da nossa economia, que ocorre em diversos setores. Ele parte do princípio que, se as compras de um programa governamental ocorrem em empresas locais, não importando a origem do capital destas empresas, a meta de maximizar salários e impostos no país estará sendo satisfeita. Este técnico não compreende que a empresa brasileira de capital nacional (empresa brasileira genuína) traz maiores benefícios para a nossa sociedade que a empresa brasileira de capital estrangeiro (subsidiária estrangeira), a começar pelo fato de o lucro da primeira tender a ficar no Brasil, enquanto o da segunda necessariamente irá para o exterior. Assim, comprar em uma subsidiária estrangeira instalada no país é melhor do que comprar o produto importado, mas é pior do que comprar junto a uma empresa brasileira genuína. A errada compreensão deste fato faz parte da dominação cultural citada. Aparecendo na nossa realidade o Pré-Sal, alguns pensadores corretamente advogaram que fosse feito um novo plano de desenvolvimento para o país, pois as demandas do setor de petróleo seriam tão grandiosas que alavancariam o desenvolvimento do todo. Tal plano não foi feito e a remessa para o exterior dos lucros do suprimento de bens para o Pré-Sal está sendo garantida. Não houve, infelizmente, a decisão política que consiste em se ser soberano. Sobre esta questão, faz falta a proteção à empresa brasileira genuína, que constava do Artigo 171 da Constituição de 1988 e foi revogado durante a reforma da Constituição promovida pelo governo FHC. Mas, hoje, anos após este auge do neoliberalismo, a nossa soberania ainda é vilipendiada por vários órgãos do governo, como, por exemplo, o BNDES, quando financia empresas estrangeiras instaladas no Brasil, inclusive para facilitar as privatizações. A participação das empresas estrangeiras em alguns dos setores industriais brasileiros já ultrapassa 50%. Por mais desgosto que nos traga, o baixo grau de soberania, caracterizado pelo grande patrimônio das empresas estrangeiras existentes no país e pela permanência das leis de excelente tratamento dado ao capital estrangeiro, é uma garantia de que não deveremos ser confrontados militarmente. Infelizmente, não é graças ao poder de dissuasão das nossas Forças Armadas. No entanto, com o advento da descoberta do Pré-Sal, a atratividade de uma exploração não autorizada pelo Brasil, principalmente em mar internacional, aumentou. Em conseqüência da impossibilidade de utilizar bases de apoio no Brasil e estando a África a mais de 4.500 km de distância, pode levar as empresas a usarem grandes navios já retirados de uso, estacionados como plataformas auxiliares. Neste caso, a logística será muito difícil, mas não impossível de ser resolvida. Enfim, tudo dependerá do preço do barril. Se algo deste tipo acontecer, iremos lamentar a baixa prioridade dada principalmente pelo governo FHC à construção do submarino nuclear. A pesquisadora Ana Esther Ceceña, no artigo “Estratégias de dominação e mapas de construção da hegemonia mundial”, após pesquisa em documentos do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, lembra que as Forças Armadas deste país são planejadas para atender a uma lista de objetivos, dentre os quais está “assegurar o acesso incondicional ao fornecimento de energia em qualquer local do mundo”. A discussão sobre os royalties é relevante, mas é criadora de um biombo que encobre outros debates. Se o preço de venda de um barril de petróleo for considerado a US$ 100, valor que se mantém há algum tempo no mercado mundial, se for tomado como custo máximo do barril do Pré-Sal US$ 40 e subtraídos os US$ 15 por barril dos royalties, sobram US$ 45 por barril de lucro. Então, volta a questão já citada: como garantir que o fundo social ficará com pelo menos uns US$ 30 por barril? Faz sentido distribuir a riqueza a um maior número de brasileiros. No entanto, faz sentido também que os estados e municípios produtores ou confrontantes de campos marítimos devam receber algo mais. Consta que a proposta do deputado Zarattini ia nesta direção. Não pode existir uma unidade na Federação que seja duramente penalizada, à medida que o único ICMS cobrado no destino é o do petróleo e o único royalty socializado é o do petróleo. Desta forma, daqui a pouco, pode surgir um maluco propondo um Movimento Separatista Fluminense. Não obstante o ponto a que se chegou, deve-se buscar ainda trazer um mínimo de paz para a Federação. A alternativa “sentar de novo para rediscutir o royalty” é impossível. A mudança da Constituição para que o ICMS sobre o petróleo passe a ser cobrado na origem, que é uma questão de justiça, é difícil de ser aprovada no Congresso. Resta uma alternativa boa, que se trata da revogação da lei Kandir para a exportação de petróleo. Esta medida viria ao encontro da diretriz ditada pelo próprio governo, que concorda com a exportação de petróleo, desde que com o maior valor agregado possível. Além disso, talvez motive as petroleiras estrangeiras a quererem abastecer o mercado nacional. Ela tem o único inconveniente de não repercutir muito no curto prazo, mas, com a entrada da produção do Pré-Sal, as arrecadações serão bem representativas. Tem também a vantagem de não se tratar de recurso que possa gerar cobiça em outros estados. Tenho curiosidade de saber como será a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que eventualmente apresentarão ao Supremo o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. A dúvida é se irão questionar também o destino dos royalties a serem pagos pela produção da área do Pré-Sal. Três secretários do governador Sergio Cabral fizeram artigos recomendando a mesma distribuição dos royalties existente na lei 9.478. Aliás, estes secretários sugeriram que o Pré-Sal fosse explorado seguindo completamente esta lei. Mais um exemplo de domínio cultural: dirigente da ANP deu declarações demonstrando ter pressa em retomar os leilões de petróleo e que deverá incluir o campo de Libra na primeira rodada com blocos da área do Pré-Sal. Para os que não estão a par, já se sabe que Libra pode conter até 15 bilhões de barris de petróleo, não se tratando, portanto, de um bloco onde, se pesquisado, poderá eventualmente ocorrer petróleo. A pergunta gritante que fica é: por que toda esta doação de patrimônio público? Sobre Libra, a posição que deveria ser exigida do governo por todos brasileiros é que este reservatório seja transferido sem leilão para a Petrobras, que assinaria, com relação a ele, um contrato de partilha com a União, seguindo estritamente o que dita o artigo 12 da lei 12.351. O noticiário volta a falar que a rodada de leilões de blocos do Pré-Sal irá gerar grande quantidade de bônus. Desejam incutir o conceito de que a existência das rodadas é boa, tanto que bônus são gerados. Os bônus são parcelas ínfimas quando comparados com os lucros gerados pelas atividades petrolíferas. Os movimentos sociais dariam uma grande contribuição social se aceitassem umas poucas mudanças no texto do seu projeto, que já está no Congresso. Por exemplo, a reivindicação de a Petrobras voltar a ser 100% estatal é quase impossível. Começa que ela nunca foi 100% estatal, pois, desde sua criação, era prevista a venda de uma parte de suas ações em bolsas. Existe por trás desta reivindicação o conceito de que, ao vender ações, a empresa está se comprometendo a distribuir os lucros na mesma proporção que os donos de ações possuem do capital total. Isto é um engano, pois a empresa só tem que distribuir dividendos, que têm relação com o lucro, mas não existe a relação direta pressuposta. Foi errado o governo FHC vender ações da Petrobras na Bolsa de Nova York. Mas somente porque, para vender nesta Bolsa, o governo brasileiro foi obrigado a assinar compromissos com órgãos do governo estadunidense, perdendo-se, portanto, graus de liberdade na administração da empresa. Posso dar também mais duas sugestões aos movimentos sociais. Em primeiro lugar, sugiro que o conceito de fundo social seja introduzido na proposta, inclusive com mecanismo de seu abastecimento. Notar que monopólio estatal, Petrobras, como agente executora do monopólio em nome da União, e fundo social não são incompatíveis. Finalmente, sugiro que, no capítulo relativo aos royalties, copiem tudo que for finalmente acordado entre Executivo e Legislativo federal, governadores e prefeitos. Contudo, reformulem o percentual que irá para esses royalties, passando de 15% para 30%. Assim, os estados e municípios produtores ou não produtores e quem mais recebe passariam a receber em dobro. E não se está cometendo nenhum erro, porque não há necessidade de centralização de recursos antes da aplicação social. Se for aprovado o projeto dos movimentos sociais, o grau de soberania do Brasil crescerá e o povo estará sendo mais bem atendido. Contudo, as forças do capital são poderosas e, neste momento, estamos perdendo a batalha. A menos que surja uma conscientização da sociedade, o que acho difícil, graças à falta de democratização da comunicação de massas, sou pessimista. O Pré-Sal será entregue a conta-gotas, rodada após rodada, a Petrobras não terá capacidade para participar de todos os leilões e o povo nem saberá que está sendo roubado. As televisões anunciarão que foram arrecadados, na rodada tal, tantos milhões de reais de bônus, esta nova versão das miçangas dos índios. O povo está dominado culturalmente. Postado por BLOG DE UM SEM-MÍDIA Hospedagem com domínio grátisPETRÓLEO – Setor petróleo até 2012. 12 Setor do petróleo até 2012 e perspectivas para o futuro (Veiculado pelo Correio da Cidadania a partir de 21/12/2012) Paulo Metri – conselheiro do Clube de Engenharia O Brasil é um país com um, relativo, baixo grau de soberania. Não cabe aqui descrever o conceito de soberania que vai além do de defesa da nação, nem tampouco falar sobre as inúmeras vantagens de ser soberano. Entretanto, os governantes de um país com alto grau de soberania podem tomar livremente decisões benéficas para a sua sociedade, sendo o inverso também verdadeiro. O grau de soberania evolui positiva ou negativamente no tempo. O grande salto que o setor de petróleo brasileiro conseguiu foi graças ao arcabouço institucional, contido na lei 2.004 de 1953, criado em um período de alto grau de soberania. Esta lei criou o monopólio estatal do petróleo e deu permissão para a criação da Petrobras, que seria a executora deste monopólio em nome da União. O interessante é que, na época, o Brasil não possuía uma gota de petróleo. Entretanto, a sociedade de então, menos manipulada pela mídia que a atual, teve a capacidade de impor sua vontade. Nos anos 1980 e 1990, houve uma busca incomum do capital internacional por expansão da dominação sobre as sociedades de diversos países, tratando-se da agressiva fase neoliberal do capitalismo. Um passo imprescindível para qualquer dominação consiste da posse da mídia pelo capital, fato não desleixado nesta fase, quando houve forte catequese e alienação da sociedade. Chamo este processo recente de “dominação cultural”, porque se buscou dissimulá-la, incluindo até suportes ideológicos que induziram péssimas decisões dos dominados, contra si próprios. No Brasil, nesta fase, foi feita uma reforma profunda no setor do petróleo, com a aprovação da lei 9.478 de 1997, através da qual o escancararam ao capital internacional. As pessoas não se dão conta do dano que esta lei causou e ainda causa a nossa sociedade. Quando uma área é concedida a empresa estrangeira, sob os auspícios dessa lei, se ela descobre petróleo, todo o óleo pertence a ela, perdendo o Brasil a possibilidade de ação geopolítica. Mais: a empresa estrangeira escolhe levá-lo, invariavelmente, para o exterior e nunca terá que abastecer o mercado nacional. Além disso, todo o lucro da atividade também vai para o exterior. Se já não bastasse, não se compram equipamentos, materiais, instalações e serviços no Brasil para a fase de implantação do campo, que é a fase dos grandes investimentos. Tais empresas não contratam projetos e desenvolvimentos no país e quase não empregam brasileiros. Deixam no país somente o royalty e a participação especial, que chegam a 12% do valor da produção, um percentual médio para diferentes campos. Então, cabe a pergunta: como a nossa sociedade é beneficiada pelo fato de parte do petróleo do planeta estar localizado aqui? Até hoje, os defensores do capital estrangeiro dizem na grande mídia, onde têm grande espaço, que o setor do petróleo ficou ativo depois da introdução da lei 9.478. Em parte, eles têm razão, pois o setor ficou movimentado, inclusive com grande participação da Petrobras. Mas eles não complementam que esta movimentação, quando não se trata do quinhão da Petrobras, representa quase nenhum benefício para nossa sociedade. Em 2007, a Petrobras descobriu o Pré-Sal, com a expectativa de existência de muito petróleo na área. O governante brasileiro de então surpreendeu, pois, após ele próprio já ter promovido quatro rodadas de leilões sob a lei 9.478, declarou que iria propor um novo marco regulatório, específico para esta área. Implicitamente, estava reconhecendo que o marco caracterizado pela lei 9.478 era prejudicial para nossa sociedade. Mas, infelizmente, 28% desta área já haviam sido leiloados sob a lei 9.478, nos governos FHC e Lula. É muito difícil avaliar quantos barris de petróleo já foram entregues através das concessões que estão nestes 28% da área do Pré-Sal, mas não me espantaria se cerca de 20 bilhões de barris forem aí descobertos pelas empresas estrangeiras, na pior situação com relação ao usufruto para nossa sociedade. Mais uma vez, isto reflete nosso baixo grau de soberania. Em ato contínuo, as empresas estrangeiras arquitetaram um plano de ação para se contraporem à recaída nacionalista do governo brasileiro. De um lado, um exército de lobistas foi despachado para o Congresso e o Executivo. De outro, professores universitários, líderes empresariais, supostos especialistas, sempre citados pela mídia do capital, políticos, representantes do Instituto Brasileiro do Petróleo, que congrega a fina flor das petroleiras estrangeiras, foram todos ativados para espalharem na mídia do capital que a lei 9.478 também deveria ser usada no Pré-Sal. Felizmente, o governo Lula se manteve firme e um novo marco regulatório foi gerado, para tristeza das petroleiras estrangeiras. Assim, chegou-se à lei 12.351 de 2010. Não se trata do arcabouço institucional do sonho dos brasileiros bem intencionados, mas é muito melhor que a lei 9.478. Quem é socialmente comprometido e está bem informado quer o retorno do monopólio estatal do petróleo, desde que haja controle social sobre ele. Porém, todos reconhecem que não é impossível, mas politicamente difícil, de ser aprovado com a mídia do capital sendo contra. Ter a mídia contra nosso povo baixa nosso grau de soberania. A lei 12.351 coloca a Petrobras em todos os contratos de partilha com no mínimo 30% de participação e como operadora, o que é muito bom, pois a operadora é quem decide as compras e só a Petrobras compra no país. Segundo cálculo da Associação de Engenheiros da Petrobrás (AEPET), cerca de 50% do petróleo produzido caberá ao Estado brasileiro comercializar. Foi criada uma estatal que, dentre outras funções, conferirá a contabilidade de todos os consórcios. Houve também a criação de um fundo social que será abastecido pelas ofertas ganhadoras dos diversos leilões. Este é um ponto da lei que traz preocupação, porque se está apostando que as ofertas de parcela do lucro líquido da produção do campo serão boas, uma vez que todas as empresas querem ganhar as áreas. Não é prudente confiar o sucesso do plano a decisões das empresas estrangeiras, porque, apesar de elas aparentarem estar competindo, podem ter feito um acordo secreto de não competição. Para se corrigir esta brecha da lei 12.351, há a necessidade de os editais das rodadas conterem a oferta mínima para cada área. O rendimento deste fundo social, como o nome diz, só poderá ser utilizado em finalidades pré-determinadas de grande impacto social. Se funcionar corretamente, este fundo será uma contribuição considerável, pois aumentará os recursos para setores carentes e de grande impacto social, como educação e saúde. Mas, como este fundo será abastecido com moeda forte, resultante da venda de petróleo, se fosse estabelecido no Brasil, teria chance de trazer a “doença holandesa” para nossa economia. Assim, ele será um fundo soberano no exterior, com todos os percalços que passam fundos no exterior, como a dificuldade de encontrar investimento seguro com boa rentabilidade, as armadilhas dos “papéis tóxicos”, que buscam nos pegar, e a opção default, que são os papéis do governo estadunidense com rendimento muito baixo. Por esta razão, o professor Carlos Lessa recomenda que a Petrobras só produza o que o Brasil consome, deixando muito petróleo no subsolo, que é a melhor forma de se obter bom rendimento. O problema desta sugestão é que ela diminui muito a parcela do fundo destinado às aplicações nobres. Porém, merece mais estudo. Note-se que, ao aprovar uma lei com este conteúdo, o Brasil aumentou seu grau de soberania. Entretanto, a manutenção de um grau de soberania requer muito esforço do povo e dos governantes, porque o assédio despudorado de colonização vive ocorrendo. 2012 foi um ano bastante dedicado ao debate sobre os royalties, o que é humano e compreensível. No entanto, sem alarde, houve uma invasão de empresas estrangeiras fornecedoras de bens para o setor do petróleo no país. Na maior parte das situações, elas adquiriram empresas brasileiras genuínas, fornecedoras tradicionais do setor, que poderiam competir com elas. Notem que, não sendo o sistema capitalista perfeito, as empresas buscam sempre formar oligopólios e monopólios. Por outro lado, os órgãos brasileiros de defesa da concorrência são infelizmente fracos do ponto de vista político. Contudo, a questão consegue ser mais complicada, porque não se trata só da defesa da concorrência. Obviamente, as fornecedoras estrangeiras de bens querem participar da exploração do Pré-Sal e, como a Petrobras é a operadora única dos novos blocos desta área, elas compreenderam que só podem participar se estiverem instaladas no Brasil. Técnico do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, ouvido em palestras, não tinha tanta preocupação com a desnacionalização da nossa economia, que ocorre em diversos setores. Ele parte do princípio que, se as compras de um programa governamental ocorrem em empresas locais, não importando a origem do capital destas empresas, a meta de maximizar salários e impostos no país estará sendo satisfeita. Este técnico não compreende que a empresa brasileira de capital nacional (empresa brasileira genuína) traz maiores benefícios para a nossa sociedade que a empresa brasileira de capital estrangeiro (subsidiária estrangeira), a começar pelo fato de o lucro da primeira tender a ficar no Brasil, enquanto o da segunda necessariamente irá para o exterior. Assim, comprar em uma subsidiária estrangeira instalada no país é melhor do que comprar o produto importado, mas é pior do que comprar junto a uma empresa brasileira genuína. A errada compreensão deste fato faz parte da dominação cultural citada. Aparecendo na nossa realidade o Pré-Sal, alguns pensadores corretamente advogaram que fosse feito um novo plano de desenvolvimento para o país, pois as demandas do setor de petróleo seriam tão grandiosas que alavancariam o desenvolvimento do todo. Tal plano não foi feito e a remessa para o exterior dos lucros do suprimento de bens para o Pré-Sal está sendo garantida. Não houve, infelizmente, a decisão política que consiste em se ser soberano. Sobre esta questão, faz falta a proteção à empresa brasileira genuína, que constava do Artigo 171 da Constituição de 1988 e foi revogado durante a reforma da Constituição promovida pelo governo FHC. Mas, hoje, anos após este auge do neoliberalismo, a nossa soberania ainda é vilipendiada por vários órgãos do governo, como, por exemplo, o BNDES, quando financia empresas estrangeiras instaladas no Brasil, inclusive para facilitar as privatizações. A participação das empresas estrangeiras em alguns dos setores industriais brasileiros já ultrapassa 50%. Por mais desgosto que nos traga, o baixo grau de soberania, caracterizado pelo grande patrimônio das empresas estrangeiras existentes no país e pela permanência das leis de excelente tratamento dado ao capital estrangeiro, é uma garantia de que não deveremos ser confrontados militarmente. Infelizmente, não é graças ao poder de dissuasão das nossas Forças Armadas. No entanto, com o advento da descoberta do Pré-Sal, a atratividade de uma exploração não autorizada pelo Brasil, principalmente em mar internacional, aumentou. Em conseqüência da impossibilidade de utilizar bases de apoio no Brasil e estando a África a mais de 4.500 km de distância, pode levar as empresas a usarem grandes navios já retirados de uso, estacionados como plataformas auxiliares. Neste caso, a logística será muito difícil, mas não impossível de ser resolvida. Enfim, tudo dependerá do preço do barril. Se algo deste tipo acontecer, iremos lamentar a baixa prioridade dada principalmente pelo governo FHC à construção do submarino nuclear. A pesquisadora Ana Esther Ceceña, no artigo “Estratégias de dominação e mapas de construção da hegemonia mundial”, após pesquisa em documentos do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, lembra que as Forças Armadas deste país são planejadas para atender a uma lista de objetivos, dentre os quais está “assegurar o acesso incondicional ao fornecimento de energia em qualquer local do mundo”. A discussão sobre os royalties é relevante, mas é criadora de um biombo que encobre outros debates. Se o preço de venda de um barril de petróleo for considerado a US$ 100, valor que se mantém há algum tempo no mercado mundial, se for tomado como custo máximo do barril do Pré-Sal US$ 40 e subtraídos os US$ 15 por barril dos royalties, sobram US$ 45 por barril de lucro. Então, volta a questão já citada: como garantir que o fundo social ficará com pelo menos uns US$ 30 por barril? Faz sentido distribuir a riqueza a um maior número de brasileiros. No entanto, faz sentido também que os estados e municípios produtores ou confrontantes de campos marítimos devam receber algo mais. Consta que a proposta do deputado Zarattini ia nesta direção. Não pode existir uma unidade na Federação que seja duramente penalizada, à medida que o único ICMS cobrado no destino é o do petróleo e o único royalty socializado é o do petróleo. Desta forma, daqui a pouco, pode surgir um maluco propondo um Movimento Separatista Fluminense. Não obstante o ponto a que se chegou, deve-se buscar ainda trazer um mínimo de paz para a Federação. A alternativa “sentar de novo para rediscutir o royalty” é impossível. A mudança da Constituição para que o ICMS sobre o petróleo passe a ser cobrado na origem, que é uma questão de justiça, é difícil de ser aprovada no Congresso. Resta uma alternativa boa, que se trata da revogação da lei Kandir para a exportação de petróleo. Esta medida viria ao encontro da diretriz ditada pelo próprio governo, que concorda com a exportação de petróleo, desde que com o maior valor agregado possível. Além disso, talvez motive as petroleiras estrangeiras a quererem abastecer o mercado nacional. Ela tem o único inconveniente de não repercutir muito no curto prazo, mas, com a entrada da produção do Pré-Sal, as arrecadações serão bem representativas. Tem também a vantagem de não se tratar de recurso que possa gerar cobiça em outros estados. Tenho curiosidade de saber como será a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que eventualmente apresentarão ao Supremo o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. A dúvida é se irão questionar também o destino dos royalties a serem pagos pela produção da área do Pré-Sal. Três secretários do governador Sergio Cabral fizeram artigos recomendando a mesma distribuição dos royalties existente na lei 9.478. Aliás, estes secretários sugeriram que o Pré-Sal fosse explorado seguindo completamente esta lei. Mais um exemplo de domínio cultural: dirigente da ANP deu declarações demonstrando ter pressa em retomar os leilões de petróleo e que deverá incluir o campo de Libra na primeira rodada com blocos da área do Pré-Sal. Para os que não estão a par, já se sabe que Libra pode conter até 15 bilhões de barris de petróleo, não se tratando, portanto, de um bloco onde, se pesquisado, poderá eventualmente ocorrer petróleo. A pergunta gritante que fica é: por que toda esta doação de patrimônio público? Sobre Libra, a posição que deveria ser exigida do governo por todos brasileiros é que este reservatório seja transferido sem leilão para a Petrobras, que assinaria, com relação a ele, um contrato de partilha com a União, seguindo estritamente o que dita o artigo 12 da lei 12.351. O noticiário volta a falar que a rodada de leilões de blocos do Pré-Sal irá gerar grande quantidade de bônus. Desejam incutir o conceito de que a existência das rodadas é boa, tanto que bônus são gerados. Os bônus são parcelas ínfimas quando comparados com os lucros gerados pelas atividades petrolíferas. Os movimentos sociais dariam uma grande contribuição social se aceitassem umas poucas mudanças no texto do seu projeto, que já está no Congresso. Por exemplo, a reivindicação de a Petrobras voltar a ser 100% estatal é quase impossível. Começa que ela nunca foi 100% estatal, pois, desde sua criação, era prevista a venda de uma parte de suas ações em bolsas. Existe por trás desta reivindicação o conceito de que, ao vender ações, a empresa está se comprometendo a distribuir os lucros na mesma proporção que os donos de ações possuem do capital total. Isto é um engano, pois a empresa só tem que distribuir dividendos, que têm relação com o lucro, mas não existe a relação direta pressuposta. Foi errado o governo FHC vender ações da Petrobras na Bolsa de Nova York. Mas somente porque, para vender nesta Bolsa, o governo brasileiro foi obrigado a assinar compromissos com órgãos do governo estadunidense, perdendo-se, portanto, graus de liberdade na administração da empresa. Posso dar também mais duas sugestões aos movimentos sociais. Em primeiro lugar, sugiro que o conceito de fundo social seja introduzido na proposta, inclusive com mecanismo de seu abastecimento. Notar que monopólio estatal, Petrobras, como agente executora do monopólio em nome da União, e fundo social não são incompatíveis. Finalmente, sugiro que, no capítulo relativo aos royalties, copiem tudo que for finalmente acordado entre Executivo e Legislativo federal, governadores e prefeitos. Contudo, reformulem o percentual que irá para esses royalties, passando de 15% para 30%. Assim, os estados e municípios produtores ou não produtores e quem mais recebe passariam a receber em dobro. E não se está cometendo nenhum erro, porque não há necessidade de centralização de recursos antes da aplicação social. Se for aprovado o projeto dos movimentos sociais, o grau de soberania do Brasil crescerá e o povo estará sendo mais bem atendido. Contudo, as forças do capital são poderosas e, neste momento, estamos perdendo a batalha. A menos que surja uma conscientização da sociedade, o que acho difícil, graças à falta de democratização da comunicação de massas, sou pessimista. O Pré-Sal será entregue a conta-gotas, rodada após rodada, a Petrobras não terá capacidade para participar de todos os leilões e o povo nem saberá que está sendo roubado. As televisões anunciarão que foram arrecadados, na rodada tal, tantos milhões de reais de bônus, esta nova versão das miçangas dos índios. O povo está dominado culturalmente. Postado por BLOG DE UM SEM-MÍDIA Hospedagem com domínio grátis


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INGLATERRA E O ÓLEO DE XISTO.

. Como parte de sua “estratégia de gás”, publicada em 5 de dezembro, o governo britânico deu alguns detalhes a respeito de como a Grã-Bretanha pode começar a explorar as abundantes reservas de gás natural em seus leitos de xisto. Os Estados Unidos experimentaram um boom energético “não-convencional”, baseado em sua maior parte na tecnologia de fraturamento hidráulico (usada para extrair gás de xisto), o que o tornou praticamente autossuficiente em gás barato.  Outros países com a geologia certa olharam para o país com inveja. A Grã-Bretanha tem uma chance melhor do que a maioria dos outros países de reproduzir a bonança americana. Como os EUA, a Grã-Bretanha parece ter reservas abundantes.  A Cuadrilla, uma empresa que já está perfurando poços de teste, afirma que entre 566  trilhões e 1.132 trilhões de metros cúbicos do material podem ser extraídos apenas do subsolo de Lancashire. George Osborne, ministro da Fazenda, revisitou nessa semana a ideia de oferecer incentivos tributários para atrair empresas de gás de xisto.  Embora a Grã-Bretanha já conte com uma infraestrutura de petróleo e gás bem desenvolvida, boa parte do equipamento e conhecimento necessário para a exploração de gás de xisto ainda é escassa fora dos EUA. Mas investidores potenciais que esperavam descobrir detalhes do incentivo se decepcionaram. Se o governo britânico de fato leva o gás de xisto a sério, ele precisa fazer mais.  Opositores cada vez mais barulhentos reclamam que o fraturamento gera poluição de águas e atividade sísmica (a França proibiu a prática devido a protestos públicos). A perfuração da Cuadrilla foi suspensa após aparentemente ter causado um par de pequenos tremores (uma análise governamental posterior concluiu que o processo é seguro caso seja monitorado apropriadamente; a proibição deve ser revogada em breve).  Osborne planeja criar um Secretaria para Gás e Petróleo Não Convencional para simplificar o processo regulatório, mas os críticos precisam ser convencidos de que a regulação será dura e aplicada com rigor. Fontes: The Economist-Shale and hearty welcomebaixar do youtube